Propriet?rios rurais poder?o emitir o certificado de cadastro de im?vel rural pela Inte
Um novo servi?o oferecido pelo Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) vai facilitar a vida de propriet?rios dos quase 6 milh?es de im?veis rurais espalhados por todo o pa?s. A partir de 14 de dezembro, ser? permitido emitir pela Internet, por meio do site do Incra, o Certificado de Cadastro de Im?vel Rural (CCIR). O documento ? indispens?vel para transa??es imobili?rias, como compra e venda de im?veis rurais, e para tomada de empr?stimos junto aos bancos. Por meio dele, os ?rg?os oficiais confirmam que o im?vel est? cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) ? um instrumento fundamental para conhecer a estrutura fundi?ria do pa?s. Suas informa??es servem para classificar os im?veis rurais em pequenos, m?dios e grandes, bem como para monitorar o uso e a titularidade do im?vel rural, verificar o cumprimento da fun??o social, controlar a aquisi??o de terras por estrangeiros, al?m de combater a grilagem de terras e o trabalho an?logo ao escravo.
O CCIR passar? a ser emitido anualmente e apenas pelo site do Incra. At? ent?o, o documento valia por tr?s anos, em m?dia, e era enviado para o endere?o dos propriet?rios dos im?veis. Com a emiss?o via web, o Incra vai economizar cerca de cinco milh?es de reais, referentes ao contrato com os Correios. O novo documento ter? um c?digo de autentica??o de f?cil consulta pelo Portal do Incra e evitar? a??es fraudulentas que lesavam detentores de im?veis rurais. O documento deste ano substitui o dos anos anteriores.
Democratiza??o do acesso
Caso o cidad?o n?o tenha acesso ? Internet, ele poder? procurar a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) mais pr?xima de sua resid?ncia e realizar a emiss?o.
Vinculadas ?s prefeituras, as UMCs est?o presentes em aproximadamente 55% dos munic?pios brasileiros. Outra op??o ? procurar uma das unidades avan?adas do Incra no estado ou ainda uma das 30 Superintend?ncias Regionais do Incra, localizadas em todas as capitais do pa?s e nos munic?pios de Santar?m (PA), Marab? (PA) e Petrolina (PE).
A emiss?o do CCIR ? gratuita. No documento, no entanto, consta uma taxa de servi?os cadastrais, que deve ser paga at? o dia 27 de janeiro, nas ag?ncias ou terminais de auto-atendimento da Caixa Econ?mica Federal, Lot?ricas, Guich?s Pontos de Venda, Internet Banking e Caixa Aqui. A taxa ? recolhida e repassada diretamente para a Conta ?nica da Uni?o e serve para manter os servi?os de cadastro de im?veis rurais. Ela ? cobrada levando-se em conta o tamanho do im?vel em hectares. Como o CCIR atual vai corresponder aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, a taxa vai ser multiplicada por quatro. Para um im?vel com faixa de ?rea de at? 20 hectares, o valor de um exerc?cio fica em torno de R$ 1,40.
Consulta de autenticidade
Haver? no site do Incra um m?dulo direcionado aos cart?rios, bancos, tribunais de contas, previd?ncia social, entre outras institui??es interessadas, para que possam checar a autenticidade do CCIR apresentado pelo contribuinte. A inten??o ? dar maior seguran?a aos neg?cios jur?dicos, como transa??es de im?veis rurais e financiamentos banc?rios.
Emiss?o do CCIR em n?meros
? P?blico interessado: detentores (propriet?rios e posseiros) dos quase 6 milh?es de im?veis rurais cadastrados no SNCR.
? Emiss?o pela Internet: a partir de 14 de dezembro.
? Pagamento da taxa de servi?os cadastrais: at? 27 de janeiro (ap?s a data, o pagamento ser? com multa e juros de mora).
? O CCIR compreende os exerc?cios de 2006 a 2009, com validade at? a pr?xima emiss?o geral, prevista para 2010.
Fonte: Campo Vivo
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) ? um instrumento fundamental para conhecer a estrutura fundi?ria do pa?s. Suas informa??es servem para classificar os im?veis rurais em pequenos, m?dios e grandes, bem como para monitorar o uso e a titularidade do im?vel rural, verificar o cumprimento da fun??o social, controlar a aquisi??o de terras por estrangeiros, al?m de combater a grilagem de terras e o trabalho an?logo ao escravo.
O CCIR passar? a ser emitido anualmente e apenas pelo site do Incra. At? ent?o, o documento valia por tr?s anos, em m?dia, e era enviado para o endere?o dos propriet?rios dos im?veis. Com a emiss?o via web, o Incra vai economizar cerca de cinco milh?es de reais, referentes ao contrato com os Correios. O novo documento ter? um c?digo de autentica??o de f?cil consulta pelo Portal do Incra e evitar? a??es fraudulentas que lesavam detentores de im?veis rurais. O documento deste ano substitui o dos anos anteriores.
Democratiza??o do acesso
Caso o cidad?o n?o tenha acesso ? Internet, ele poder? procurar a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) mais pr?xima de sua resid?ncia e realizar a emiss?o.
Vinculadas ?s prefeituras, as UMCs est?o presentes em aproximadamente 55% dos munic?pios brasileiros. Outra op??o ? procurar uma das unidades avan?adas do Incra no estado ou ainda uma das 30 Superintend?ncias Regionais do Incra, localizadas em todas as capitais do pa?s e nos munic?pios de Santar?m (PA), Marab? (PA) e Petrolina (PE).
A emiss?o do CCIR ? gratuita. No documento, no entanto, consta uma taxa de servi?os cadastrais, que deve ser paga at? o dia 27 de janeiro, nas ag?ncias ou terminais de auto-atendimento da Caixa Econ?mica Federal, Lot?ricas, Guich?s Pontos de Venda, Internet Banking e Caixa Aqui. A taxa ? recolhida e repassada diretamente para a Conta ?nica da Uni?o e serve para manter os servi?os de cadastro de im?veis rurais. Ela ? cobrada levando-se em conta o tamanho do im?vel em hectares. Como o CCIR atual vai corresponder aos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, a taxa vai ser multiplicada por quatro. Para um im?vel com faixa de ?rea de at? 20 hectares, o valor de um exerc?cio fica em torno de R$ 1,40.
Consulta de autenticidade
Haver? no site do Incra um m?dulo direcionado aos cart?rios, bancos, tribunais de contas, previd?ncia social, entre outras institui??es interessadas, para que possam checar a autenticidade do CCIR apresentado pelo contribuinte. A inten??o ? dar maior seguran?a aos neg?cios jur?dicos, como transa??es de im?veis rurais e financiamentos banc?rios.
Emiss?o do CCIR em n?meros
? P?blico interessado: detentores (propriet?rios e posseiros) dos quase 6 milh?es de im?veis rurais cadastrados no SNCR.
? Emiss?o pela Internet: a partir de 14 de dezembro.
? Pagamento da taxa de servi?os cadastrais: at? 27 de janeiro (ap?s a data, o pagamento ser? com multa e juros de mora).
? O CCIR compreende os exerc?cios de 2006 a 2009, com validade at? a pr?xima emiss?o geral, prevista para 2010.
Fonte: Campo Vivo