Publicadas regras para rastreabilidade de b?falos e bovinos
O Di?rio Oficial da Uni?o publicou no dia 25/11 a Lei 12.097/2009, que disp?e sobre o conceito e a aplica??o de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de b?falos.
Projeto - Sancionada no dia 24/11 pelo presidente da Rep?blica, a nova lei foi criada a partir de um projeto elaborado pela subcomiss?o especial da rastreabilidade, instalada em 2008 no ?mbito da Comiss?o de Agricultura e Pecu?ria e presidida pelo deputado Moreira Mendes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). ? ?poca, a subcomiss?o realizou um intenso debate com especialistas e representantes de todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva da carne.
Tramita??o - Na C?mara dos Deputados, o projeto tramitou pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJC), onde o parecer do deputado Moreira Mendes, favor?vel ao projeto, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o PL 3514/08 foi votado no Plen?rio em regime de urg?ncia e aprovado com texto substitutivo. No Senado, a mat?ria transformou-se no PLC 135/09, onde foi aprovado em car?ter terminativo pela Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA), ap?s a apresenta??o do voto favor?vel ao projeto pelo senador Gilberto Goellner, membro da Frencoop.
Marco legal - A lei em refer?ncia cria um marco legal sobre a rastreabilidade de carne bovina e de b?falos no Brasil. A rastreabilidade corresponde ao acompanhamento do animal ou do grupo de animais durante todos os est?gios da sua vida, bem como o rastreamento da carne em todas as fases de produ??o, transporte, processamento e distribui??o.
Fonte: Campo Vivo
Projeto - Sancionada no dia 24/11 pelo presidente da Rep?blica, a nova lei foi criada a partir de um projeto elaborado pela subcomiss?o especial da rastreabilidade, instalada em 2008 no ?mbito da Comiss?o de Agricultura e Pecu?ria e presidida pelo deputado Moreira Mendes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). ? ?poca, a subcomiss?o realizou um intenso debate com especialistas e representantes de todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva da carne.
Tramita??o - Na C?mara dos Deputados, o projeto tramitou pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJC), onde o parecer do deputado Moreira Mendes, favor?vel ao projeto, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o PL 3514/08 foi votado no Plen?rio em regime de urg?ncia e aprovado com texto substitutivo. No Senado, a mat?ria transformou-se no PLC 135/09, onde foi aprovado em car?ter terminativo pela Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA), ap?s a apresenta??o do voto favor?vel ao projeto pelo senador Gilberto Goellner, membro da Frencoop.
Marco legal - A lei em refer?ncia cria um marco legal sobre a rastreabilidade de carne bovina e de b?falos no Brasil. A rastreabilidade corresponde ao acompanhamento do animal ou do grupo de animais durante todos os est?gios da sua vida, bem como o rastreamento da carne em todas as fases de produ??o, transporte, processamento e distribui??o.
Fonte: Campo Vivo