Relator do C?digo Florestal pede prazo e vota??o ? adiada
1 de setembro de 2020
O relator do C?digo Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais tempo ao presidente da C?mara, Marco Maia, e a vota??o do projeto ficou para a pr?xima ter?a-feira (13). Maia tinha anunciado a pretens?o de votar o texto ainda nesta semana, mas o pedido do relator e dos l?deres partid?rios transferiu a vota??o. Nesta quarta-feira (7), os l?deres da base v?o se reunir com Piau para discutir o relat?rio que ele deve apresentar.
A C?mara discute as mudan?as aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela C?mara. Nesta segunda vota??o, os deputados n?o podem mais fazer mudan?as de m?rito, apenas decidir qual texto vai prevalecer ? se o aprovado pelo Senado ou o da C?mara. Tamb?m ? poss?vel retirar pontos da proposta.
Regras para cidades
Para o l?der do governo, deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos na reuni?o da base s?o as regras criadas para as cidades, principalmente as ?reas de expans?o dos munic?pios. Tamb?m n?o haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princ?pios. ?H? deputados que acham n?o ser adequado o c?digo trazer princ?pios que n?o poder?o ser reproduzidos em lei e ficar?o vagando e criando dificuldades de interpreta??o?, explicou.
Ele negou que haja diverg?ncia no tema das florestas, como ?reas de prote??o em margens de rio e nascentes. ?Existe uma grande unidade na Casa sobre o fundamental da vota??o do Senado, ent?o n?o h? risco de enfrentamentos exagerados?, opinou.
?reas de prote??o
Ainda assim, a defini??o das ?reas de prote??o ainda causa pol?mica, principalmente entre os ambientalistas. O l?der do PV e futuro presidente da Comiss?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atl?ntica e favorecer o grande latifundi?rio. ?Esse projeto n?o compatibiliza desenvolvimento com a quest?o socioambiental?, avaliou.
O deputado reconheceu que o partido est? numa situa??o dif?cil e pode at? mesmo optar por n?o participar da vota??o e ler um manifesto contra a proposta. ?Estamos ainda em processo de discuss?o para saber o que vamos fazer, porque votar a favor do que veio do Senado, embora a Casa tenha amenizado alguns absurdos que sa?ram da C?mara, n?o resolve o problema. E, se votarmos contra, ? o mesmo que votar a favor do pior retrocesso, que foi o que saiu da C?mara.?
Para o l?der do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh?es Neto (BA), se os l?deres continuarem conversando, ? poss?vel votar a proposta j? na semana que vem. ?Mas n?o defendemos o a?odamento na vota??o. Uma proposta que est? em tramita??o h? tanto tempo no Congresso s? pode ser aprovada se estiver perfeita?, argumentou.
Fonte: Ag?ncia C?mara
A C?mara discute as mudan?as aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela C?mara. Nesta segunda vota??o, os deputados n?o podem mais fazer mudan?as de m?rito, apenas decidir qual texto vai prevalecer ? se o aprovado pelo Senado ou o da C?mara. Tamb?m ? poss?vel retirar pontos da proposta.
Regras para cidades
Para o l?der do governo, deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos na reuni?o da base s?o as regras criadas para as cidades, principalmente as ?reas de expans?o dos munic?pios. Tamb?m n?o haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princ?pios. ?H? deputados que acham n?o ser adequado o c?digo trazer princ?pios que n?o poder?o ser reproduzidos em lei e ficar?o vagando e criando dificuldades de interpreta??o?, explicou.
Ele negou que haja diverg?ncia no tema das florestas, como ?reas de prote??o em margens de rio e nascentes. ?Existe uma grande unidade na Casa sobre o fundamental da vota??o do Senado, ent?o n?o h? risco de enfrentamentos exagerados?, opinou.
?reas de prote??o
Ainda assim, a defini??o das ?reas de prote??o ainda causa pol?mica, principalmente entre os ambientalistas. O l?der do PV e futuro presidente da Comiss?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atl?ntica e favorecer o grande latifundi?rio. ?Esse projeto n?o compatibiliza desenvolvimento com a quest?o socioambiental?, avaliou.
O deputado reconheceu que o partido est? numa situa??o dif?cil e pode at? mesmo optar por n?o participar da vota??o e ler um manifesto contra a proposta. ?Estamos ainda em processo de discuss?o para saber o que vamos fazer, porque votar a favor do que veio do Senado, embora a Casa tenha amenizado alguns absurdos que sa?ram da C?mara, n?o resolve o problema. E, se votarmos contra, ? o mesmo que votar a favor do pior retrocesso, que foi o que saiu da C?mara.?
Para o l?der do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh?es Neto (BA), se os l?deres continuarem conversando, ? poss?vel votar a proposta j? na semana que vem. ?Mas n?o defendemos o a?odamento na vota??o. Uma proposta que est? em tramita??o h? tanto tempo no Congresso s? pode ser aprovada se estiver perfeita?, argumentou.
Fonte: Ag?ncia C?mara