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Entendi e Fechar
Relat?rio da Embrapa sobre falhas em estudos da Funai ? tema de debate
1 de setembro de 2020

A Comiss?o de Integra??o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz?nia discute, nesta tarde, relat?rio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa) que apontou falhas nos estudos realizados pela Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) nos processos de demarca??es de terras ind?genas no Pa?s.

Foram convidados para debater o assunto:
- o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecu?rias (Embrapa), Maur?cio Ant?nio Lopes,
- a presidente da Funda??o Nacional do ?ndio (Funai), Marta Augusta Boulitreau Assirati; e
- representantes dos minist?rios da Agricultura; da Justi?a e da Casa Civil.

A audi?ncia, que inicialmente estava marcada para julho, foi adiada para agosto, segundo o presidente da comiss?o, deputado Jer?nimo Goergen (PP-RS), a pedido do governo, por causa de encontro que a presidente Dilma Rousseff teria com representantes dos ?ndios.

Relat?rio
Ao solicitar a audi?ncia, Goergen destacou que, segundo mat?rias jornal?sticas recentes, um relat?rio da Embrapa com cr?ticas aos estudos realizados pela Funai teria motivado o governo a suspender a demarca??o de terras ind?genas no Paran?. A avalia??o da Embrapa teria indicado que a presen?a de ?ndios em 15 ?reas no estado seria inexistente ou recente demais para justificar a delimita??o dos territ?rios.

Em nota, a Embrapa e a Casa Civil negaram que a empresa de pesquisa agropecu?ria tivesse como atribui??o emitir ju?zo de valor sobre direitos ind?genas ou de agricultores. A institui??o, segundo o texto, elaborou um estudo sobre a realidade fundi?ria no oeste do Paran?, a partir de 1985, em raz?o de poss?vel conflito de interesses entre ?ndios e produtores rurais. Levantamento semelhante est? em execu??o em algumas ?reas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Para Goergen, ? preciso esclarecer o papel da Embrapa e da Funai e cobrar do governo uma solu??o para os conflitos.

O debate ser? realizado a partir das 14 horas, no Plen?rio 15.

Fonte: Agrolink

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