Robusta II: opera??o contra sonega??o fiscal ? realizada no Esp?rito Santo
1 de setembro de 2020
O Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Minist?rio P?blico do Estado do Esp?rito Santo (MP- ES), e a Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz- ES), por meio da Receita Estadual, com apoio da Pol?cia Militar, realizaram na manh? desta ter?a-feira (26) a Opera??o ?Robusta II?.
Em Linhares, os empres?rios Devanir Fernandes dos Santos e Rafael Teixeira de Almeida, s?cios da empresa Caf? Cristal Conilon, foram presos durante a opera??o.
Agentes do GAECO, da Sefaz e da Pol?cia Militar do ES e do Rio de Janeiro cumprem nove mandados de pris?o tempor?ria e sete de busca e apreens?o, emitidos pela Vara da Central de Inqu?ritos de Vit?ria, al?m da efetiva??o de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando ? restitui??o dos valores sonegados ao er?rio.
As investiga??es foram desenvolvidas pelo GAECO e Sefaz, em parceria com os Minist?rios P?blicos e as Secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e de Minas Gerais que conjuntamente colheram provas e ind?cios de uma complexa e estruturada trama criminosa, que envolvem agentes e valores sem precedentes no ES.
O procedimento releva que diversas empresas do setor de caf?, situadas no Estado do Esp?rito Santo recebiam cr?ditos fict?cios de ICMS de outras Unidades Federativas, principalmente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ao simularem opera??es de entrada de sacas de caf? oriundas de empresas ?de fachada?.
H? fortes ind?cios de que a constitui??o dessas empresas, em nome de ?laranjas?, contava com a participa??o de servidores p?blicos do Estado do Rio de Janeiro. Esses servidores seriam recompensados com o pagamento mensal de propina, contando com o apoio e intermedia??o de corretores de caf? e contadores que visitavam escrit?rios administrativos das empresas capixabas, apresentando a fraude aos s?cios e administradores, que aceitavam e aderiam ao ardiloso esquema, pagando mensalmente pelas notas fiscais frias e por uma s?rie de documentos adulterados, necess?rios para concretizar o engodo e promover o indevido abatimento de impostos junto ao Fisco capixaba.
As provas colhidas revelam ainda que o esquema come?ava a se alastrar para o Estado da Bahia e o Distrito Federal.
Ao todo, quatro membros do Minist?rio P?blico, 10 Auditores Fiscais e 60 policiais militares auxiliam nos trabalhos, com o apoio de agentes do Minist?rio P?blico, Sefaz e PM do Estado do Rio de Janeiro, que a partir da agora, v?o analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de presos, demais investigados e testemunhas que ser?o colhidos nos pr?ximos meses.
Entre os crimes investigados est?o associa??o criminosa, falsidade de documento p?blico e particular, falsidade ideol?gica, corrup??o passiva, extors?o, e ainda sonega??o fiscal e lavagem de dinheiro.
A a??o constitui desdobramento da opera??o ?Robusta?, deflagrada, da mesma forma, em 09 de abril de 2013, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas ? atua??o de uma organiza??o criminosa que atua na comercializa??o do caf? nos Estados do Esp?rito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujas a??es no ES levaram ? sonega??o estimada ? ?poca em R$ 200 milh?es, muito embora as dilig?ncias e apura??es fiscais levadas a efeito ao longo das investiga??es conclu?ram que 27 principais empresas envolvidas, em conluio com outros agentes criminosos, desfalcaram os cofres p?blicos capixabas na ordem de um bilh?o e setecentos milh?es de reais (R$ 1.700.000.000).
Fonte: Campo Vivo
Em Linhares, os empres?rios Devanir Fernandes dos Santos e Rafael Teixeira de Almeida, s?cios da empresa Caf? Cristal Conilon, foram presos durante a opera??o.
Agentes do GAECO, da Sefaz e da Pol?cia Militar do ES e do Rio de Janeiro cumprem nove mandados de pris?o tempor?ria e sete de busca e apreens?o, emitidos pela Vara da Central de Inqu?ritos de Vit?ria, al?m da efetiva??o de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando ? restitui??o dos valores sonegados ao er?rio.
As investiga??es foram desenvolvidas pelo GAECO e Sefaz, em parceria com os Minist?rios P?blicos e as Secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e de Minas Gerais que conjuntamente colheram provas e ind?cios de uma complexa e estruturada trama criminosa, que envolvem agentes e valores sem precedentes no ES.
O procedimento releva que diversas empresas do setor de caf?, situadas no Estado do Esp?rito Santo recebiam cr?ditos fict?cios de ICMS de outras Unidades Federativas, principalmente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ao simularem opera??es de entrada de sacas de caf? oriundas de empresas ?de fachada?.
H? fortes ind?cios de que a constitui??o dessas empresas, em nome de ?laranjas?, contava com a participa??o de servidores p?blicos do Estado do Rio de Janeiro. Esses servidores seriam recompensados com o pagamento mensal de propina, contando com o apoio e intermedia??o de corretores de caf? e contadores que visitavam escrit?rios administrativos das empresas capixabas, apresentando a fraude aos s?cios e administradores, que aceitavam e aderiam ao ardiloso esquema, pagando mensalmente pelas notas fiscais frias e por uma s?rie de documentos adulterados, necess?rios para concretizar o engodo e promover o indevido abatimento de impostos junto ao Fisco capixaba.
As provas colhidas revelam ainda que o esquema come?ava a se alastrar para o Estado da Bahia e o Distrito Federal.
Ao todo, quatro membros do Minist?rio P?blico, 10 Auditores Fiscais e 60 policiais militares auxiliam nos trabalhos, com o apoio de agentes do Minist?rio P?blico, Sefaz e PM do Estado do Rio de Janeiro, que a partir da agora, v?o analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de presos, demais investigados e testemunhas que ser?o colhidos nos pr?ximos meses.
Entre os crimes investigados est?o associa??o criminosa, falsidade de documento p?blico e particular, falsidade ideol?gica, corrup??o passiva, extors?o, e ainda sonega??o fiscal e lavagem de dinheiro.
A a??o constitui desdobramento da opera??o ?Robusta?, deflagrada, da mesma forma, em 09 de abril de 2013, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas ? atua??o de uma organiza??o criminosa que atua na comercializa??o do caf? nos Estados do Esp?rito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujas a??es no ES levaram ? sonega??o estimada ? ?poca em R$ 200 milh?es, muito embora as dilig?ncias e apura??es fiscais levadas a efeito ao longo das investiga??es conclu?ram que 27 principais empresas envolvidas, em conluio com outros agentes criminosos, desfalcaram os cofres p?blicos capixabas na ordem de um bilh?o e setecentos milh?es de reais (R$ 1.700.000.000).
Fonte: Campo Vivo