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rorrogado decreto que exige georreferenciamento de im?veis rurais
1 de setembro de 2020

Foi publicada no Di?rio Oficial da Uni?o nesta ter?a, dia 22, a prorroga??o do decreto exigindo o georreferenciamento de im?veis rurais com at? 500 hectares em todo o territ?rio brasileiro. Pela nova reda??o ficam estabelecidos dez anos para os im?veis com ?rea 250 a menos de 500 hectares; 13 anos para os im?veis com ?rea de cem a menos de 250 hectares; 16 anos para os im?veis com ?rea de 25 a menos de cem hectares; e 20 anos, para os im?veis com ?rea inferior a 25 hectares.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), destaca que com a prorroga??o o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) entendeu a preocupa??o dos parlamentares e produtores, e comprovou que n?o h? como fazer o georreferenciamento. Conforme o parlamentar o pr?prio Incra reconhece que n?o tem condi??es de atender a demanda no pa?s.

? Tem pedidos que est?o parados no Incra h? cinco anos a espera de homologa??o ? acrescenta Colatto, lembrando que o Brasil tem 850 milh?es de hectares e 5,5 milh?es de propriedades rurais.

O georreferenciamento ? um sistema para definir a localiza??o exata de uma propriedade rural, levando em considera??o as coordenadas e limites da ?rea. O processo ? feito atrav?s do sistema de posicionamento global o (GPS) que permite o rastreamento do ponto de sat?lites, onde ? poss?vel obter as coordenadas de cada ponto da propriedade.

Fonte: Campo Vivo

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