Rural Mais F?cil: aumento da competitividade na agroind?stria
1 de setembro de 2020
Com o objetivo de fortalecer e incentivar a agroind?stria capixaba, o governador Paulo Hartung assinou, nesta sexta-feira (17), em Venda Nova do Imigrante, um decreto que ir? ampliar a competitividade das ind?strias de alimentos (frigor?ficos de aves e bois, caprinos, su?nos, ovinos e bubalinos). No mesmo evento, o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) reuniu produtores rurais e autoridades para a assinatura de um conjunto de projetos, visando simplificar e desburocratizar os servi?os executados pelo ?rg?o.
No Esp?rito Santo, existem 25 agroind?strias que abatem frango, su?no, boi e ovinos. Al?m disso, s?o 50 produtores de frango de corte, 40 de su?nos, 200 de ovinos e 15 mil de gado de corte. O setor da agroind?stria de alimentos gera mais de sete mil empregos diretos e 15 mil indiretos. No Estado, s?o produzidas 98 mil toneladas de carne por ano, frente a um consumo de 125 mil toneladas/ano.
A assinatura do decreto para fortalecimento da agroind?stria se une ? lei que isenta a cobran?a de ICMS na importa??o de milho para o incentivo do crescimento do setor de carnes no Estado. Com a isen??o, produtores capixabas t?m se unido para comprar milho da Argentina, por ser mais barato do que a compra do produto de outros estados brasileiros.
O milho ? o componente predominante das ra??es das aves e su?nos, correspondendo a 70% do insumo necess?rio para a produ??o de carnes e ovos. O Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de avicultura e suinocultura. O restante vem da regi?o Centro-Oeste. A importa??o antes taxada era de 12% de ICMS.
O pedido da isen??o atende a uma solicita??o feita por produtores capixabas, que v?m sofrendo com a alta do pre?o do produto no mercado interno e com a amea?a do desabastecimento. A importa??o com a isen??o do imposto vai garantir a competitividade dos setores no Esp?rito Santo, que consomem cerca de 750 mil toneladas de milho por ano.
O governador Paulo Hartung explicou que as medidas anunciadas pelo Governo do Estado s?o importantes para dar mais competitividade e agilidade para a agroind?stria capixaba. "O conjunto de medidas que tomamos ao longo do ano passado e assinamos hoje faz parte de uma verdadeira revolu??o da agroind?stria de nosso Estado. Essa transforma??o vai dar mais competitividade e, consequentemente, mais emprego e renda para o Estado", ponderou o governador.
O secret?rio da Agricultura, Octaciano Neto, frisou que esse ? um setor que gera muitos empregos no interior do Estado. Por isso, ? fundamental preservar, nesse momento de crise, a agroind?stria local e proporcionar condi??es para que ela tamb?m se desenvolva. ?N?s temos uma agroind?stria que ? 30% menos competitiva e forte que a agroind?stria m?dia do Brasil. Essas a??es v?o fazer com que a gente, em pouco tempo, passe a m?dia brasileira. O setor ? muito importante, principalmente para a gera??o de renda e empregos para o interior do Estado, e n?s queremos que ele se desenvolva?, frisou Octaciano.
Simplifica??o dos Servi?os do Idaf
No pacote de medidas para desburocratiza??o dos servi?os do Idaf, est?o o lan?amento da Guia de Tr?nsito Animal online (e-GTA) para aves e su?nos, a lei que autoriza a concess?o do servi?o de inspe??o sanit?ria animal permanente, a simplifica??o do decreto de agroind?stria, a instru??o normativa que simplifica o licenciamento de secadores de caf? e a instru??o de servi?o que agiliza os processos de licenciamento simplificado de atividades agropecu?rias.
Para o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, todas as a??es t?m como objetivo oferecer aos produtores rurais um servi?o cada vez mais acess?vel, possibilitando um aumento no n?mero de empreendimentos regularizados em todo o Estado. ?Temos focado numa gest?o que se aproxima cada vez mais do cidad?o, desburocratizando as legisla??es e os procedimentos, sem deixar de lado a preocupa??o com o meio ambiente e a sa?de p?blica?, ressaltou.
GTA online
O documento, que hoje ? emitido por respons?veis t?cnicos em blocos, ser? disponibilizado na plataforma digital, conferindo mais agilidade na emiss?o das guias e possibilitando a gera??o de um banco de dados ?nico com um panorama da movimenta??o de aves e su?nos no Estado (tanto pelo Idaf quanto pela iniciativa privada). A informatiza??o dos procedimentos oportunizar?, ainda, a rastreabilidade dos animais.
Em 2015, foram emitidas mais de 36 mil GTAs para aves, envolvendo aproximadamente 125 milh?es de animais guiados. No caso dos su?nos, foram 6,6 mil GTAs, com aproximadamente 305 mil animais transportados.
Concess?o do servi?o de inspe??o
Atualmente, ? obrigat?ria a presen?a de servidores do Idaf (m?dico veterin?rio e t?cnico agr?cola) nos matadouros frigor?ficos registrados no Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE), que absorvem aproximadamente 50 profissionais do Instituto. Com a altera??o, a inspe??o ser? executada por empresas previamente credenciadas atrav?s de edital p?blico, a exemplo do que ? feito hoje em outros Estados da Federa??o.
A mudan?a ? uma oportunidade para a amplia??o ou abertura de novas plantas frigor?ficas, uma vez que haver? maior flexibilidade para defini??o do hor?rio de trabalho, independente do funcionamento do servi?o p?blico. O objetivo ? que as limita??es institucionais n?o sejam empecilho para o crescimento do setor.
Nos estabelecimentos de inspe??o peri?dica (entrepostos de carnes, leite, ovos, mel e pescado), o Idaf continuar? exercendo a inspe??o e tamb?m a fiscaliza??o.
Adequa??o do Decreto do Susaf
Um novo Decreto ser? assinado, atualizando as normas relativas ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES). Com isso, toda a legisla??o referente ao Susaf ser? unificada e haver? altera??o de crit?rios em rela??o ? classifica??o de agroind?stria familiar de produtos de origem animal, que implicam na amplia??o do n?mero de estabelecimentos atendidos pelo Sistema.
Principais mudan?as nos crit?rios de defini??o de agroind?stria familiar de pequeno porte:
M?o de obra:
Como era: 60% de m?o de obra familiar na etapa de processamento (estabelecimentos individuais ou coletivos)
Como fica: 50% de m?o de obra familiar em todas as etapas (individuais: 1 membro da fam?lia no processamento; Coletivos: 50% dos membros das fam?lias associadas no processamento)
Mat?ria-prima:
Como era: Preferencialmente produzidas por agricultores familiares
Como fica: Produ??o da pr?pria fam?lia ou do grupo de fam?lias associadas (outras origens: 50% agricultura familiar)
D?vidas quanto aos crit?rios
Como era: Idaf
Como fica: Comiss?o de Avalia??o (Idaf, Incaper, Faes, Fetaes)
Licenciamento de secadores de caf?
Ser?o dispensados do processo de licenciamento ambiental os estabelecimentos secadores de caf? com capacidade de at? 15 mil litros que utilizem chama indireta e lenha como material combust?vel. Esses empreendimentos dever?o formalizar junto ao Idaf uma Declara??o de Dispensa de Licenciamento. Mais de 60% dos empreendimentos do Esp?rito Santo registrados junto ao Idaf atuam com esse limite de capacidade e teriam condi??es de optar pelo m?todo de queima que os tornaria aptos ? obten??o da dispensa.
Cabe ressaltar que a dispensa de licenciamento n?o isenta os propriet?rios de atenderem ?s condicionantes ambientais, como n?o inser??o em ?rea de Preserva??o Permanente (APP), ado??o de boas pr?ticas agron?micas e cumprimento das determina??es da legisla??o ambiental vigente em geral.
Em 2015, o Idaf emitiu 954 licen?as ambientais, sendo 697 (73%) voltadas ? atividade de cafeicultura. Para secadores associados ou n?o ? pilagem foram 592 licen?as (85%), enquanto que para despolpadores foram 105 licen?as (15%).
Licenciamento simplificado de atividades agropecu?rias
Mais uma a??o do Idaf ser? a publica??o de Instru??o de Servi?o que determina, pelo per?odo de 365 dias, a emiss?o de licen?as simplificadas baseada apenas na an?lise de documentos e dos estudos ambientais exigidos, ficando suspensa a realiza??o de vistoria pr?via pelo Instituto. A mudan?a visa garantir ainda mais agilidade na emiss?o dos documentos e dever? liberar os profissionais para empenhar esfor?os na realiza??o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo ? at? maio de 2017.
Caber? ao consultor contratado pelo requerente a responsabilidade pelas informa??es prestadas e pela adequada instala??o e opera??o do empreendimento. A mudan?a n?o se aplica ?s atividades de barragens, silvicultura e Programa Caminhos do Campo.
Fonte Seag
No Esp?rito Santo, existem 25 agroind?strias que abatem frango, su?no, boi e ovinos. Al?m disso, s?o 50 produtores de frango de corte, 40 de su?nos, 200 de ovinos e 15 mil de gado de corte. O setor da agroind?stria de alimentos gera mais de sete mil empregos diretos e 15 mil indiretos. No Estado, s?o produzidas 98 mil toneladas de carne por ano, frente a um consumo de 125 mil toneladas/ano.
A assinatura do decreto para fortalecimento da agroind?stria se une ? lei que isenta a cobran?a de ICMS na importa??o de milho para o incentivo do crescimento do setor de carnes no Estado. Com a isen??o, produtores capixabas t?m se unido para comprar milho da Argentina, por ser mais barato do que a compra do produto de outros estados brasileiros.
O milho ? o componente predominante das ra??es das aves e su?nos, correspondendo a 70% do insumo necess?rio para a produ??o de carnes e ovos. O Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de avicultura e suinocultura. O restante vem da regi?o Centro-Oeste. A importa??o antes taxada era de 12% de ICMS.
O pedido da isen??o atende a uma solicita??o feita por produtores capixabas, que v?m sofrendo com a alta do pre?o do produto no mercado interno e com a amea?a do desabastecimento. A importa??o com a isen??o do imposto vai garantir a competitividade dos setores no Esp?rito Santo, que consomem cerca de 750 mil toneladas de milho por ano.
O governador Paulo Hartung explicou que as medidas anunciadas pelo Governo do Estado s?o importantes para dar mais competitividade e agilidade para a agroind?stria capixaba. "O conjunto de medidas que tomamos ao longo do ano passado e assinamos hoje faz parte de uma verdadeira revolu??o da agroind?stria de nosso Estado. Essa transforma??o vai dar mais competitividade e, consequentemente, mais emprego e renda para o Estado", ponderou o governador.
O secret?rio da Agricultura, Octaciano Neto, frisou que esse ? um setor que gera muitos empregos no interior do Estado. Por isso, ? fundamental preservar, nesse momento de crise, a agroind?stria local e proporcionar condi??es para que ela tamb?m se desenvolva. ?N?s temos uma agroind?stria que ? 30% menos competitiva e forte que a agroind?stria m?dia do Brasil. Essas a??es v?o fazer com que a gente, em pouco tempo, passe a m?dia brasileira. O setor ? muito importante, principalmente para a gera??o de renda e empregos para o interior do Estado, e n?s queremos que ele se desenvolva?, frisou Octaciano.
Simplifica??o dos Servi?os do Idaf
No pacote de medidas para desburocratiza??o dos servi?os do Idaf, est?o o lan?amento da Guia de Tr?nsito Animal online (e-GTA) para aves e su?nos, a lei que autoriza a concess?o do servi?o de inspe??o sanit?ria animal permanente, a simplifica??o do decreto de agroind?stria, a instru??o normativa que simplifica o licenciamento de secadores de caf? e a instru??o de servi?o que agiliza os processos de licenciamento simplificado de atividades agropecu?rias.
Para o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu, todas as a??es t?m como objetivo oferecer aos produtores rurais um servi?o cada vez mais acess?vel, possibilitando um aumento no n?mero de empreendimentos regularizados em todo o Estado. ?Temos focado numa gest?o que se aproxima cada vez mais do cidad?o, desburocratizando as legisla??es e os procedimentos, sem deixar de lado a preocupa??o com o meio ambiente e a sa?de p?blica?, ressaltou.
GTA online
O documento, que hoje ? emitido por respons?veis t?cnicos em blocos, ser? disponibilizado na plataforma digital, conferindo mais agilidade na emiss?o das guias e possibilitando a gera??o de um banco de dados ?nico com um panorama da movimenta??o de aves e su?nos no Estado (tanto pelo Idaf quanto pela iniciativa privada). A informatiza??o dos procedimentos oportunizar?, ainda, a rastreabilidade dos animais.
Em 2015, foram emitidas mais de 36 mil GTAs para aves, envolvendo aproximadamente 125 milh?es de animais guiados. No caso dos su?nos, foram 6,6 mil GTAs, com aproximadamente 305 mil animais transportados.
Concess?o do servi?o de inspe??o
Atualmente, ? obrigat?ria a presen?a de servidores do Idaf (m?dico veterin?rio e t?cnico agr?cola) nos matadouros frigor?ficos registrados no Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE), que absorvem aproximadamente 50 profissionais do Instituto. Com a altera??o, a inspe??o ser? executada por empresas previamente credenciadas atrav?s de edital p?blico, a exemplo do que ? feito hoje em outros Estados da Federa??o.
A mudan?a ? uma oportunidade para a amplia??o ou abertura de novas plantas frigor?ficas, uma vez que haver? maior flexibilidade para defini??o do hor?rio de trabalho, independente do funcionamento do servi?o p?blico. O objetivo ? que as limita??es institucionais n?o sejam empecilho para o crescimento do setor.
Nos estabelecimentos de inspe??o peri?dica (entrepostos de carnes, leite, ovos, mel e pescado), o Idaf continuar? exercendo a inspe??o e tamb?m a fiscaliza??o.
Adequa??o do Decreto do Susaf
Um novo Decreto ser? assinado, atualizando as normas relativas ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf-ES). Com isso, toda a legisla??o referente ao Susaf ser? unificada e haver? altera??o de crit?rios em rela??o ? classifica??o de agroind?stria familiar de produtos de origem animal, que implicam na amplia??o do n?mero de estabelecimentos atendidos pelo Sistema.
Principais mudan?as nos crit?rios de defini??o de agroind?stria familiar de pequeno porte:
M?o de obra:
Como era: 60% de m?o de obra familiar na etapa de processamento (estabelecimentos individuais ou coletivos)
Como fica: 50% de m?o de obra familiar em todas as etapas (individuais: 1 membro da fam?lia no processamento; Coletivos: 50% dos membros das fam?lias associadas no processamento)
Mat?ria-prima:
Como era: Preferencialmente produzidas por agricultores familiares
Como fica: Produ??o da pr?pria fam?lia ou do grupo de fam?lias associadas (outras origens: 50% agricultura familiar)
D?vidas quanto aos crit?rios
Como era: Idaf
Como fica: Comiss?o de Avalia??o (Idaf, Incaper, Faes, Fetaes)
Licenciamento de secadores de caf?
Ser?o dispensados do processo de licenciamento ambiental os estabelecimentos secadores de caf? com capacidade de at? 15 mil litros que utilizem chama indireta e lenha como material combust?vel. Esses empreendimentos dever?o formalizar junto ao Idaf uma Declara??o de Dispensa de Licenciamento. Mais de 60% dos empreendimentos do Esp?rito Santo registrados junto ao Idaf atuam com esse limite de capacidade e teriam condi??es de optar pelo m?todo de queima que os tornaria aptos ? obten??o da dispensa.
Cabe ressaltar que a dispensa de licenciamento n?o isenta os propriet?rios de atenderem ?s condicionantes ambientais, como n?o inser??o em ?rea de Preserva??o Permanente (APP), ado??o de boas pr?ticas agron?micas e cumprimento das determina??es da legisla??o ambiental vigente em geral.
Em 2015, o Idaf emitiu 954 licen?as ambientais, sendo 697 (73%) voltadas ? atividade de cafeicultura. Para secadores associados ou n?o ? pilagem foram 592 licen?as (85%), enquanto que para despolpadores foram 105 licen?as (15%).
Licenciamento simplificado de atividades agropecu?rias
Mais uma a??o do Idaf ser? a publica??o de Instru??o de Servi?o que determina, pelo per?odo de 365 dias, a emiss?o de licen?as simplificadas baseada apenas na an?lise de documentos e dos estudos ambientais exigidos, ficando suspensa a realiza??o de vistoria pr?via pelo Instituto. A mudan?a visa garantir ainda mais agilidade na emiss?o dos documentos e dever? liberar os profissionais para empenhar esfor?os na realiza??o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo ? at? maio de 2017.
Caber? ao consultor contratado pelo requerente a responsabilidade pelas informa??es prestadas e pela adequada instala??o e opera??o do empreendimento. A mudan?a n?o se aplica ?s atividades de barragens, silvicultura e Programa Caminhos do Campo.
Fonte Seag