Ruralistas tentam aprovar mudan?as no C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
Deputados ligados ao agroneg?cio mobilizam os l?deres partid?rios para tentar aprovar as mudan?as no C?digo Florestal ainda neste ano. O relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) j? foi aprovado em comiss?o especial e aguarda inclus?o na pauta do Plen?rio.
O texto prev? a amplia??o da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente, acaba com a obrigatoriedade de reserva legal por parte das pequenas propriedades e anistia quem cometeu crime ambiental at? julho de 2008. O embate entre ambientalistas e ruralistas em torno do tema tem adiado a aprecia??o da mat?ria.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que presidiu a Comiss?o Especial do C?digo Florestal, j? conversou com o l?der de seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e est? otimista quanto ? estrat?gia adotada para concluir a vota??o da mat?ria no Plen?rio, em dezembro. Sua inten??o ? aprovar o texto como est?, deixando poss?veis emendas para o Senado, no ano que vem.
Micheletto reconhece que, antes, o Plen?rio precisa superar a pol?mica em torno do projeto de lei que trata da explora??o de petr?leo na camada pr?-sal. Os deputados da Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizaram audi?ncia p?blica nesta ter?a-feira e anunciaram que j? mobilizaram seus l?deres partid?rios em busca do acordo. O deputado Aldo Rebelo tamb?m participou da audi?ncia e aproveitou para rebater cr?ticas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia quanto ? necessidade de ampliar o debate sobre o tema.
"O debate ? sempre importante, mas acho que, ao mesmo tempo, a C?mara tamb?m precisa adotar provid?ncias principalmente sobre coisas imediatas: 90% dos propriet?rios rurais est?o na ilegalidade, submetidos a san??es do Minist?rio P?blico, da Pol?cia Florestal. S?o pessoas que vivem dentro da lei, mas que, por uma legisla??o ambiental muito rigorosa, acabam sendo tratadas como criminosos", disse.
Estudo
Tamb?m nesta ter?a, o Observat?rio do Clima (rede que re?ne 36 ONGs ambientalistas e movimentos sociais) divulgou um estudo sobre o impacto das mudan?as do C?digo Florestal nas metas do Brasil de reduzir as emiss?es de gases causadores do efeito estufa entre 36% e 38% at? 2020.
O coordenador do observat?rio, Andr? Ferretti, disse que a redu??o das ?reas de prote??o nas margens de rios e as mudan?as nos atuais crit?rios de reserva legal, ambas medidas previstas no texto de Aldo Rebelo, comprometem as metas que o Brasil vem apresentando nas confer?ncias da ONU sobre mudan?as clim?ticas.
"Se a gente somar essas altera??es, isso tudo junto teria um potencial de emiss?o de gases do efeito estufa de cerca de 25,5 bilh?es de toneladas de CO2 equivalente. S? para se ter uma refer?ncia, em 2007, o Brasil emitiu, no ano, 1,9 bilh?o de tonelada. Ent?o, a gente est? falando que o substitutivo, no pior cen?rio, poderia abrir um potencial de emiss?o de cerca de 13 vezes todas as emiss?es do Brasil, tomando como base o ano de 2007".
Em defesa de seu relat?rio, Aldo Rebelo destacou que a atual legisla??o ambiental brasileira ? inexequ?vel e precisa de ajustes para adequ?-la ?s desigualdades sociais, econ?micas e geogr?ficas do Brasil. Aldo disse que buscou superar o antagonismo entre meio ambiente e agricultura e voltou a rebater as insinua??es de ter beneficiado apenas o agroneg?cio.
"A renda no campo ? pequena. Nem todo mundo tem 200 mil hectares de soja; 90% ? um a tr?s sal?rio m?nimos. E fica muita gente dizendo que ? tudo ruralista: esse tipo de coisa ? um crime, ou ? m?-f? ou ? uma indiferen?a grande".
Fonte: Campo Vivo
O texto prev? a amplia??o da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente, acaba com a obrigatoriedade de reserva legal por parte das pequenas propriedades e anistia quem cometeu crime ambiental at? julho de 2008. O embate entre ambientalistas e ruralistas em torno do tema tem adiado a aprecia??o da mat?ria.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que presidiu a Comiss?o Especial do C?digo Florestal, j? conversou com o l?der de seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e est? otimista quanto ? estrat?gia adotada para concluir a vota??o da mat?ria no Plen?rio, em dezembro. Sua inten??o ? aprovar o texto como est?, deixando poss?veis emendas para o Senado, no ano que vem.
Micheletto reconhece que, antes, o Plen?rio precisa superar a pol?mica em torno do projeto de lei que trata da explora??o de petr?leo na camada pr?-sal. Os deputados da Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizaram audi?ncia p?blica nesta ter?a-feira e anunciaram que j? mobilizaram seus l?deres partid?rios em busca do acordo. O deputado Aldo Rebelo tamb?m participou da audi?ncia e aproveitou para rebater cr?ticas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia quanto ? necessidade de ampliar o debate sobre o tema.
"O debate ? sempre importante, mas acho que, ao mesmo tempo, a C?mara tamb?m precisa adotar provid?ncias principalmente sobre coisas imediatas: 90% dos propriet?rios rurais est?o na ilegalidade, submetidos a san??es do Minist?rio P?blico, da Pol?cia Florestal. S?o pessoas que vivem dentro da lei, mas que, por uma legisla??o ambiental muito rigorosa, acabam sendo tratadas como criminosos", disse.
Estudo
Tamb?m nesta ter?a, o Observat?rio do Clima (rede que re?ne 36 ONGs ambientalistas e movimentos sociais) divulgou um estudo sobre o impacto das mudan?as do C?digo Florestal nas metas do Brasil de reduzir as emiss?es de gases causadores do efeito estufa entre 36% e 38% at? 2020.
O coordenador do observat?rio, Andr? Ferretti, disse que a redu??o das ?reas de prote??o nas margens de rios e as mudan?as nos atuais crit?rios de reserva legal, ambas medidas previstas no texto de Aldo Rebelo, comprometem as metas que o Brasil vem apresentando nas confer?ncias da ONU sobre mudan?as clim?ticas.
"Se a gente somar essas altera??es, isso tudo junto teria um potencial de emiss?o de gases do efeito estufa de cerca de 25,5 bilh?es de toneladas de CO2 equivalente. S? para se ter uma refer?ncia, em 2007, o Brasil emitiu, no ano, 1,9 bilh?o de tonelada. Ent?o, a gente est? falando que o substitutivo, no pior cen?rio, poderia abrir um potencial de emiss?o de cerca de 13 vezes todas as emiss?es do Brasil, tomando como base o ano de 2007".
Em defesa de seu relat?rio, Aldo Rebelo destacou que a atual legisla??o ambiental brasileira ? inexequ?vel e precisa de ajustes para adequ?-la ?s desigualdades sociais, econ?micas e geogr?ficas do Brasil. Aldo disse que buscou superar o antagonismo entre meio ambiente e agricultura e voltou a rebater as insinua??es de ter beneficiado apenas o agroneg?cio.
"A renda no campo ? pequena. Nem todo mundo tem 200 mil hectares de soja; 90% ? um a tr?s sal?rio m?nimos. E fica muita gente dizendo que ? tudo ruralista: esse tipo de coisa ? um crime, ou ? m?-f? ou ? uma indiferen?a grande".
Fonte: Campo Vivo