Sancionada a lei de produtos artesanais
1 de setembro de 2020
A pedido da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), o Presidente da Rep?blica, Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei 13.680, que facilita a comercializa??o de produtos artesanais em todo o Brasil. O texto foi publicado no Di?rio Oficial da Uni?o desta sexta (15).
De acordo com o presidente do Sistema CNA, Jo?o Martins a nova legisla??o vai garantir o aumento da produtividade desses produtos. "A nova lei vai beneficiar pequenos e m?dios produtores, criando a oportunidade de diversifica??o de renda e amplia??o dos seus neg?cios. ? ainda uma forma de valorizar os produtos artesanais, mercado crescente no Brasil", destacou.
No Legislativo, a CNA apoiou a aprova??o da proposta do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A Lei altera a Lei n? 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscaliza??o de produtos aliment?cios de origem animal produzidos de forma artesanal. A lei prev?, ainda, a cria??o de selo ?nico com a indica??o ARTE.
Para o Superintendente T?cnico da CNA, Bruno Lucchi, a nova legisla??o vai impulsionar a produ??o de alimentos artesanais e tradicionais.
?A legisla??o antiga era um entrave para a comercializa??o. A partir de hoje, os produtores de alimentos artesanais poder?o vender seus produtos em todo o Brasil?, declarou.
Um dos benef?cios ? que lei permitir? a comercializa??o interestadual de produtos aliment?cios produzidos de forma artesanal, com caracter?sticas e m?todos tradicionais ou regionais pr?prios, boas pr?ticas agropecu?rias e de fabrica??o, desde que submetidos ? fiscaliza??o de ?rg?os de sa?de p?blica dos Estados e do Distrito Federal.
A CNA contribuir? com a constru??o de um decreto regulamentador que efetivamente atenda as necessidades e caracter?sticas espec?ficas dos produtores rurais.
No in?cio deste m?s, a CNA realizou o Semin?rio Agro em Quest?o: alimentos artesanais e tradicionais. No semin?rio foram debatidos temas relevantes sobre a produ??o e acesso ao mercado, al?m de desafios desse setor. Foram propostas alternativas a fim de superar os principais desafios.
De acordo com o presidente do Sistema CNA, Jo?o Martins a nova legisla??o vai garantir o aumento da produtividade desses produtos. "A nova lei vai beneficiar pequenos e m?dios produtores, criando a oportunidade de diversifica??o de renda e amplia??o dos seus neg?cios. ? ainda uma forma de valorizar os produtos artesanais, mercado crescente no Brasil", destacou.
No Legislativo, a CNA apoiou a aprova??o da proposta do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A Lei altera a Lei n? 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscaliza??o de produtos aliment?cios de origem animal produzidos de forma artesanal. A lei prev?, ainda, a cria??o de selo ?nico com a indica??o ARTE.
Para o Superintendente T?cnico da CNA, Bruno Lucchi, a nova legisla??o vai impulsionar a produ??o de alimentos artesanais e tradicionais.
?A legisla??o antiga era um entrave para a comercializa??o. A partir de hoje, os produtores de alimentos artesanais poder?o vender seus produtos em todo o Brasil?, declarou.
Um dos benef?cios ? que lei permitir? a comercializa??o interestadual de produtos aliment?cios produzidos de forma artesanal, com caracter?sticas e m?todos tradicionais ou regionais pr?prios, boas pr?ticas agropecu?rias e de fabrica??o, desde que submetidos ? fiscaliza??o de ?rg?os de sa?de p?blica dos Estados e do Distrito Federal.
A CNA contribuir? com a constru??o de um decreto regulamentador que efetivamente atenda as necessidades e caracter?sticas espec?ficas dos produtores rurais.
No in?cio deste m?s, a CNA realizou o Semin?rio Agro em Quest?o: alimentos artesanais e tradicionais. No semin?rio foram debatidos temas relevantes sobre a produ??o e acesso ao mercado, al?m de desafios desse setor. Foram propostas alternativas a fim de superar os principais desafios.