Sancionada lei que permite posse de arma em toda a extens?o das propriedades rurais
1 de setembro de 2020
O presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta ter?a-feira (17), o PL 3715/19, do senador Marcos Rog?rio (DEM-RO). Com a promulga??o da lei, a partir de agora ? considerado, para fins de posse de arma de fogo, que a resid?ncia ou domic?lio compreende toda a extens?o do im?vel rural. Antes da lei, a posse era limitada ? sede da fazenda e n?o a toda a propriedade. ?N?o tem sentido autorizar a posse ao morador da zona rural e n?o permitir que ele exer?a seu leg?timo direito de defesa fora da sede da fazenda. A proposta veio para corrigir esse equ?voco?, afirmou o autor da proposta.
?A san??o deste projeto ? uma grande conquista da FPA. A viol?ncia rural cresceu assustadoramente e o Estado n?o ? capaz de garantir a seguran?a de ?reas isoladas?, disse o presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), que acompanha a ministra da Agricultura em miss?o internacional.
A partir de agora, quem possuir arma de fogo poder? regularizar a situa??o, pedindo o registro no prazo de dois anos, contados a partir de hoje. Os interessados precisam apresentar documento de identifica??o pessoal e comprovante de resid?ncia fixa, al?m de nota fiscal de compra ou comprova??o da origem l?cita da arma de fogo.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) e relator da proposta no Plen?rio da C?mara dos Deputados, ressalta que os ?ndices de criminalidade aumentaram e que esta ? uma grande conquista para o setor. ?Julgo como uma das maiores vit?rias do meio rural, de quem vive, trabalha e produz no meio rural. O objetivo n?o ? armar o campo, mas criar condi??es de prote??o a essas fam?lias residentes, produtores e trabalhadores rurais. A criminalidade migrou para o interior do interior e h? um sentimento constante de inseguran?a?, destacou.
Para o deputado Jos? Mario Schreiner (DEM-GO), membro da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), que promoveu, na semana passada, audi?ncia p?blica na C?mara para discutir criminalidade e seguran?a no campo, a san??o deste projeto vem ao encontro dos anseios dos homens e mulheres do campo do nosso pa?s. De acordo com ele, as propriedades rurais, por serem muito isoladas, t?m sido alvo frequente de ataques de bandidos e assassinos.
O parlamentar argumenta ainda que a falta de policiamento ? outra raz?o que tem feito a criminalidade crescer no meio rural. ?Precisamos continuar debatendo e fazendo com que programas espec?ficos para que o combate ? criminalidade no meio rural possa se multiplicar no Brasil, garantindo que o campo tenha mais seguran?a?, disse.
O vice-presidente da FPA, deputado S?rgio Souza (MDB-PR), que foi relator do projeto em uma da Comiss?es da C?mara dos Deputados, destaca que este ? um projeto antigo e que se precisa entender que o campo ? diferente da cidade. ?Boa parte das propriedades rurais no Brasil est?o distantes das cidades e n?o tem um meio de comunica??o. N?s tivemos aumento significativo da criminalidade no campo nos ?ltimos anos e acredito que teremos uma diminui??o da viol?ncia no campo a partir da san??o desta lei.?
Fonte: Ag?ncia FPA
?A san??o deste projeto ? uma grande conquista da FPA. A viol?ncia rural cresceu assustadoramente e o Estado n?o ? capaz de garantir a seguran?a de ?reas isoladas?, disse o presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), que acompanha a ministra da Agricultura em miss?o internacional.
A partir de agora, quem possuir arma de fogo poder? regularizar a situa??o, pedindo o registro no prazo de dois anos, contados a partir de hoje. Os interessados precisam apresentar documento de identifica??o pessoal e comprovante de resid?ncia fixa, al?m de nota fiscal de compra ou comprova??o da origem l?cita da arma de fogo.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) e relator da proposta no Plen?rio da C?mara dos Deputados, ressalta que os ?ndices de criminalidade aumentaram e que esta ? uma grande conquista para o setor. ?Julgo como uma das maiores vit?rias do meio rural, de quem vive, trabalha e produz no meio rural. O objetivo n?o ? armar o campo, mas criar condi??es de prote??o a essas fam?lias residentes, produtores e trabalhadores rurais. A criminalidade migrou para o interior do interior e h? um sentimento constante de inseguran?a?, destacou.
Para o deputado Jos? Mario Schreiner (DEM-GO), membro da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), que promoveu, na semana passada, audi?ncia p?blica na C?mara para discutir criminalidade e seguran?a no campo, a san??o deste projeto vem ao encontro dos anseios dos homens e mulheres do campo do nosso pa?s. De acordo com ele, as propriedades rurais, por serem muito isoladas, t?m sido alvo frequente de ataques de bandidos e assassinos.
O parlamentar argumenta ainda que a falta de policiamento ? outra raz?o que tem feito a criminalidade crescer no meio rural. ?Precisamos continuar debatendo e fazendo com que programas espec?ficos para que o combate ? criminalidade no meio rural possa se multiplicar no Brasil, garantindo que o campo tenha mais seguran?a?, disse.
O vice-presidente da FPA, deputado S?rgio Souza (MDB-PR), que foi relator do projeto em uma da Comiss?es da C?mara dos Deputados, destaca que este ? um projeto antigo e que se precisa entender que o campo ? diferente da cidade. ?Boa parte das propriedades rurais no Brasil est?o distantes das cidades e n?o tem um meio de comunica??o. N?s tivemos aumento significativo da criminalidade no campo nos ?ltimos anos e acredito que teremos uma diminui??o da viol?ncia no campo a partir da san??o desta lei.?
Fonte: Ag?ncia FPA