SDE apura cartel na ?rea de fertilizantes
A Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a decidiu abrir um processo administrativo para investigar uma suposta forma??o de cartel na produ??o de mat?rias-primas para produtos intermedi?rios e fertilizantes b?sicos no pa?s. O pedido formal foi apresentado h? exatamente um ano pela Comiss?o de Agricultura e Pecu?ria da C?mara dos Deputados.
A SDE recomendou a abertura da investiga??o com base em estudos realizados por especialistas dos minist?rios da Agricultura, da Fazenda e de Minas e Energia, al?m da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA). Em sua recomenda??o, a SDE afirma que "? poss?vel constatar que tanto o mercado de fertilizantes finais como os sub-mercados que o comp?em s?o altamente concentrados no Brasil".
Mas ressalva que 65% dos fertilizantes consumidos no pa?s s?o importados - o percentual ficou pr?ximo de 70% em 2008. Os especialistas da SDE afirmam que as "preocupa??es de ordem concorrencial" s?o "v?lidas e pass?veis" de enquadramento nas investiga??es de forma??o de um suposto cartel no segmento.
As empresas Bunge Brasil, Mosaic Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes ser?o notificadas, via correspond?ncia, at? a pr?xima semana, informou ontem a SDE. Depois disso, ter?o at? 30 dias para apresentar sua defesa. O Departamento de Prote??o e Defesa Econ?mica do Minist?rio da Justi?a come?ar?, ent?o, a colher provas e recolher a documenta??o necess?ria para dar consist?ncia ao processo. Em seguida, o resultado da investiga??o ser? submetido ao julgamento dos membros do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade).
Entre as bases para o pedido de abertura de investiga??o, est? um relat?rio da Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda apontando que cinco grupos dominaram as vendas de fertilizantes no Brasil em 2008 - Bunge (32,44%), Yara/Trevo (13,18%), Mosaic/Cargill (11,5%), Fertipa (8,18%) e Heringer (7,19%).
A Seae aponta, ainda, a exist?ncia de um "controle acion?rio cruzado" em raz?o de aquisi??es realizadas nos ?ltimos anos. Al?m disso, h? uma "grande integra??o vertical" no setor porque as empresas produtoras de fertilizantes s?o tamb?m produtoras de commodities agr?colas. "? o caso do grupo Bunge e da Cargill, que participam do mercado de sementes e de commodities agr?colas", diz o relat?rio. O ?ndice de concentra??o das quatro principais empresas do setor chegam a 82,38%, segundo dados compilados pelos t?cnicos do Minist?rio da Agricultura, Ali Saab Ricardo de Almeida Paula.
Procuradas, Bunge, Mosaic e Yara afirmaram, por meio de suas assessorias, que n?o se manifestariam sobre o caso antes de receberem a notifica??o da SDE. Mas o Valor apurou que as defesas que ser?o apresentadas manter?o uma linha j? bastante conhecida, uma vez que a amea?a de abertura de investiga??o j? ? antiga.
Em primeiro lugar, as empresas insistir?o que os pre?os dos produtos vendidos seguem as oscila??es do mercado internacional, uma vez que ? grande a depend?ncia brasileira das importa??es. Al?m disso, apresentar?o estudos que mostram a atua??o de diversas empresas menores, algumas regionais, nas vendas de produtos finais, e que demonstram que a concentra??o na explora??o e produ??o de mat?rias-primas ? global e necess?rio. Todos esses estudos j? foram apresentados aos minist?rios envolvidos no caso.
"Os custos para a explora??o de uma mina de fosfato, por exemplo, superam US$ 1 bilh?o. Apenas para apurar a viabilidade de uma jazida, cada furo custa R$ 1 milh?o", afirma um especialista. Para outra fonte, a abertura da investiga??o atende ? press?o espec?fica do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e ser? facilmente contornada pelas companhias do ramo. Stephanes entrou em rota de colis?o com as empresas de fertilizantes no fim de 2007, por causa da disparada dos pre?os do insumo no pa?s.
Fonte: Valor Online
A SDE recomendou a abertura da investiga??o com base em estudos realizados por especialistas dos minist?rios da Agricultura, da Fazenda e de Minas e Energia, al?m da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA). Em sua recomenda??o, a SDE afirma que "? poss?vel constatar que tanto o mercado de fertilizantes finais como os sub-mercados que o comp?em s?o altamente concentrados no Brasil".
Mas ressalva que 65% dos fertilizantes consumidos no pa?s s?o importados - o percentual ficou pr?ximo de 70% em 2008. Os especialistas da SDE afirmam que as "preocupa??es de ordem concorrencial" s?o "v?lidas e pass?veis" de enquadramento nas investiga??es de forma??o de um suposto cartel no segmento.
As empresas Bunge Brasil, Mosaic Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes ser?o notificadas, via correspond?ncia, at? a pr?xima semana, informou ontem a SDE. Depois disso, ter?o at? 30 dias para apresentar sua defesa. O Departamento de Prote??o e Defesa Econ?mica do Minist?rio da Justi?a come?ar?, ent?o, a colher provas e recolher a documenta??o necess?ria para dar consist?ncia ao processo. Em seguida, o resultado da investiga??o ser? submetido ao julgamento dos membros do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade).
Entre as bases para o pedido de abertura de investiga??o, est? um relat?rio da Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda apontando que cinco grupos dominaram as vendas de fertilizantes no Brasil em 2008 - Bunge (32,44%), Yara/Trevo (13,18%), Mosaic/Cargill (11,5%), Fertipa (8,18%) e Heringer (7,19%).
A Seae aponta, ainda, a exist?ncia de um "controle acion?rio cruzado" em raz?o de aquisi??es realizadas nos ?ltimos anos. Al?m disso, h? uma "grande integra??o vertical" no setor porque as empresas produtoras de fertilizantes s?o tamb?m produtoras de commodities agr?colas. "? o caso do grupo Bunge e da Cargill, que participam do mercado de sementes e de commodities agr?colas", diz o relat?rio. O ?ndice de concentra??o das quatro principais empresas do setor chegam a 82,38%, segundo dados compilados pelos t?cnicos do Minist?rio da Agricultura, Ali Saab Ricardo de Almeida Paula.
Procuradas, Bunge, Mosaic e Yara afirmaram, por meio de suas assessorias, que n?o se manifestariam sobre o caso antes de receberem a notifica??o da SDE. Mas o Valor apurou que as defesas que ser?o apresentadas manter?o uma linha j? bastante conhecida, uma vez que a amea?a de abertura de investiga??o j? ? antiga.
Em primeiro lugar, as empresas insistir?o que os pre?os dos produtos vendidos seguem as oscila??es do mercado internacional, uma vez que ? grande a depend?ncia brasileira das importa??es. Al?m disso, apresentar?o estudos que mostram a atua??o de diversas empresas menores, algumas regionais, nas vendas de produtos finais, e que demonstram que a concentra??o na explora??o e produ??o de mat?rias-primas ? global e necess?rio. Todos esses estudos j? foram apresentados aos minist?rios envolvidos no caso.
"Os custos para a explora??o de uma mina de fosfato, por exemplo, superam US$ 1 bilh?o. Apenas para apurar a viabilidade de uma jazida, cada furo custa R$ 1 milh?o", afirma um especialista. Para outra fonte, a abertura da investiga??o atende ? press?o espec?fica do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e ser? facilmente contornada pelas companhias do ramo. Stephanes entrou em rota de colis?o com as empresas de fertilizantes no fim de 2007, por causa da disparada dos pre?os do insumo no pa?s.
Fonte: Valor Online