Seca faz pol?cia lacrar bombas de irriga??o em Rio Bananal no ES
1 de setembro de 2020
A Justi?a do Esp?rito Santo proibiu a irriga??o de lavouras em Rio Bananal, Norte do estado, e a pol?cia fez uma opera??o, nesta ter?a-feira (10), para fiscalizar fazendas. Ao todo, mais de 60 propriedades ser?o vistoriadas. A multa para quem descumprir determina??o pode chegar a R$ 132 mil.
Em uma das propriedades, a bomba de irriga??o estava trancada numa casinha de madeira e a porta precisou ser arrombada. Dentro, a bomba foi lacrada pela pol?cia, o que impede o equipamento de funcionar. O dono da propriedade n?o quis falar com a reportagem.
De l?, a equipe formada pela Pol?cia Militar Ambiental, a Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) e o Servi?o Aut?nomo de ?guia e Esgoto (Saae) partiu para outra propriedade, onde havia seis bombas, e todas foram lacradas.
A decis?o partiu da Justi?a de Rio Bananal, a pedido do Minist?rio P?blico. Todos os sistemas de bombeamento ao longo dos rios Iriri-Timirim e Panorama, que formam o Rio Bananal, v?o ser lacrados por tempo indeterminado.
O promotor de Justi?a Adriani Oz?rio do Nascimento explicou que a determina??o veio por quest?o de necessidade.
?At? ent?o, v?rias reuni?es foram feitas para tentar conciliar agricultura com consumo humano. Mas, infelizmente, hoje n?o temos ?gua para as duas coisas, nem previs?o de chuvas significativas para os pr?ximos meses. Se o produtor n?o atender a solicita??o que estamos fazendo, n?o cumprir a determina??o judicial, vai ser pior, porque vai haver busca e apreens?o do sistema de irriga??o?, falou.
A liminar surgiu depois de uma a??o movida pelo Saae de Rio Bananal, respons?vel pelo fornecimento de ?gua na cidade, e foi motivada porque o rio que abastece o munic?pio est? praticamente seco. O Saae come?ou a captar ?gua de um reservat?rio para abastecer a popula??o, mas ele tamb?m j? se tornou barro.
?H? muitas pessoas que n?o t?m consci?ncia e molham as coisas fora do hor?rio, dia e noite. Como, desde agosto, n?o chove no munic?pio, al?m de molhar, as pessoas t?m feito po?o escavado e jogado a ?gua do rio l?. Por isso, a gente recorreu ao Minist?rio P?blico, para ver se chegava a um acordo?, disse o diretor do Saae de Rio Bananal Alencar Gusm?o.
Al?m da decis?o judicial, uma resolu??o da Agerh pro?be a irriga??o, em qualquer hor?rio, no munic?pio. Os produtores que ainda n?o tiveram as bombas lacradas tamb?m precisam seguir a determina??o.
?A multa para quem descumprir pode chegar at? 50 mil valores de refer?ncia do tesouro do estado, o que representa at? R$ 132 mil nos valores atuais?, disse o representante da Agerh Ricardo da Fonseca.
J? os produtores temem perder toda a produ??o para a seca. ?Se n?o tiver ?gua para irrigar, vai perder a colheita de 2017 e, com isso, a de 2018, e a gente n?o sabe nem o que fazer. A gente queria ver se tem como ceder para o nosso lado, porque vai ficar bom para todo mundo?, pediu o produtor rural Fernando Frisso.
A ordem judicial tamb?m determina que os produtores rurais que mant?m alguma represa ou barragem na propriedade devem dar vaz?o ? ?gua, de acordo com a necessidade do Saae. Caso contr?rio, o produtor pode ser multado, al?m de responder criminalmente.
Fonte: G1 Esp?rito Santo
Em uma das propriedades, a bomba de irriga??o estava trancada numa casinha de madeira e a porta precisou ser arrombada. Dentro, a bomba foi lacrada pela pol?cia, o que impede o equipamento de funcionar. O dono da propriedade n?o quis falar com a reportagem.
De l?, a equipe formada pela Pol?cia Militar Ambiental, a Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) e o Servi?o Aut?nomo de ?guia e Esgoto (Saae) partiu para outra propriedade, onde havia seis bombas, e todas foram lacradas.
A decis?o partiu da Justi?a de Rio Bananal, a pedido do Minist?rio P?blico. Todos os sistemas de bombeamento ao longo dos rios Iriri-Timirim e Panorama, que formam o Rio Bananal, v?o ser lacrados por tempo indeterminado.
O promotor de Justi?a Adriani Oz?rio do Nascimento explicou que a determina??o veio por quest?o de necessidade.
?At? ent?o, v?rias reuni?es foram feitas para tentar conciliar agricultura com consumo humano. Mas, infelizmente, hoje n?o temos ?gua para as duas coisas, nem previs?o de chuvas significativas para os pr?ximos meses. Se o produtor n?o atender a solicita??o que estamos fazendo, n?o cumprir a determina??o judicial, vai ser pior, porque vai haver busca e apreens?o do sistema de irriga??o?, falou.
A liminar surgiu depois de uma a??o movida pelo Saae de Rio Bananal, respons?vel pelo fornecimento de ?gua na cidade, e foi motivada porque o rio que abastece o munic?pio est? praticamente seco. O Saae come?ou a captar ?gua de um reservat?rio para abastecer a popula??o, mas ele tamb?m j? se tornou barro.
?H? muitas pessoas que n?o t?m consci?ncia e molham as coisas fora do hor?rio, dia e noite. Como, desde agosto, n?o chove no munic?pio, al?m de molhar, as pessoas t?m feito po?o escavado e jogado a ?gua do rio l?. Por isso, a gente recorreu ao Minist?rio P?blico, para ver se chegava a um acordo?, disse o diretor do Saae de Rio Bananal Alencar Gusm?o.
Al?m da decis?o judicial, uma resolu??o da Agerh pro?be a irriga??o, em qualquer hor?rio, no munic?pio. Os produtores que ainda n?o tiveram as bombas lacradas tamb?m precisam seguir a determina??o.
?A multa para quem descumprir pode chegar at? 50 mil valores de refer?ncia do tesouro do estado, o que representa at? R$ 132 mil nos valores atuais?, disse o representante da Agerh Ricardo da Fonseca.
J? os produtores temem perder toda a produ??o para a seca. ?Se n?o tiver ?gua para irrigar, vai perder a colheita de 2017 e, com isso, a de 2018, e a gente n?o sabe nem o que fazer. A gente queria ver se tem como ceder para o nosso lado, porque vai ficar bom para todo mundo?, pediu o produtor rural Fernando Frisso.
A ordem judicial tamb?m determina que os produtores rurais que mant?m alguma represa ou barragem na propriedade devem dar vaz?o ? ?gua, de acordo com a necessidade do Saae. Caso contr?rio, o produtor pode ser multado, al?m de responder criminalmente.
Fonte: G1 Esp?rito Santo