Seca: Prefeitura auxilia agricultores a trabalhar na legalidade
1 de setembro de 2020
A pouca incid?ncia de chuva na regi?o faz com que produtores rurais de Linhares busquem manter as planta??es com o uso de irriga??o. Por?m, para utilizar a ?gua ? necess?rio enfrentar burocracias que pesam no bolso dos agricultores.
Uma das exig?ncias, feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), ? que aqueles que utilizam irriga??o tenham a outorga de uso de recursos h?dricos. Ou seja, uma permiss?o que define onde captar a ?gua e em que quantidade.
Para requerer esta outorga junto ao Iema normalmente o propriet?rio rural contratava uma consultoria para preencher a documenta??o e se dirigia a Cariacica, sede do ?rg?o.
Sabendo da dificuldade e custo que isso representa aos agricultores do munic?pio, a Prefeitura de Linhares envia a campo equipes aptas para preencher toda a documenta??o necess?ria e, posteriormente, fazer o envio desse material ao Iema. Tudo de gra?a, sem qualquer custo para os agricultores.
?Contribuir para que o homem do campo trabalhe na legalidade ? um dos objetivos da secretaria de Agricultura. Oferecendo esse servi?o aos produtores colaboramos para a diminui??o dos custos da produ??o agr?cola, al?m de beneficiar toda a comunidade, j? que os recursos h?dricos ser?o melhor aproveitados?, afirmou o secretario de agricultura, Dalziso Armani.
O servi?o come?ou a ser oferecido este ano ?s comunidades de C?rrego Farias, S?o Rafael (sede do distrito) e S?o Sebasti?o de Terra Alta. Em parceria com Incaper e os sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais, a Prefeitura j? atendeu cerca de 400 produtores, que tiveram a documenta??o preenchida e aguardam a libera??o da outorga pelo Iema.
Atualmente, para obter a outorga o solicitante arcava com um custo que varia de R$ 300 a R$ 500 reais. A aus?ncia da documenta??o pode acarretar multa e at? a proibi??o do uso do equipamento de irriga??o.
Os produtores rurais que est?o recebendo o servi?o participam do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O TAC visa estimular a reserva de ?gua de per?odos de chuva, como por meio de caixas secas e barragens que atendam diversos produtores, o reflorestamento das margens de mananciais e a legaliza??o das irriga??es junto aos ?rg?os ambientais.
Al?m de adotar medidas de restri??o para a irriga??o quando os n?veis dos c?rregos estiverem muito abaixo do normal, evitando que sequem totalmente.
Os agricultores das localidades de C?rrego Farias, S?o Rafael (sede do distrito) e S?o Sebasti?o de Terra Alta que desejam fazer a solicita??o de outorga por meio da prefeitura podem procurar a secretaria municipal, localizada na Av. Governador Lindenberg,1313, Centro (em frente ao Guararema Clube). O telefone da Secretaria ? o 3372 2013.
Fonte: Campo vivo
Uma das exig?ncias, feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), ? que aqueles que utilizam irriga??o tenham a outorga de uso de recursos h?dricos. Ou seja, uma permiss?o que define onde captar a ?gua e em que quantidade.
Para requerer esta outorga junto ao Iema normalmente o propriet?rio rural contratava uma consultoria para preencher a documenta??o e se dirigia a Cariacica, sede do ?rg?o.
Sabendo da dificuldade e custo que isso representa aos agricultores do munic?pio, a Prefeitura de Linhares envia a campo equipes aptas para preencher toda a documenta??o necess?ria e, posteriormente, fazer o envio desse material ao Iema. Tudo de gra?a, sem qualquer custo para os agricultores.
?Contribuir para que o homem do campo trabalhe na legalidade ? um dos objetivos da secretaria de Agricultura. Oferecendo esse servi?o aos produtores colaboramos para a diminui??o dos custos da produ??o agr?cola, al?m de beneficiar toda a comunidade, j? que os recursos h?dricos ser?o melhor aproveitados?, afirmou o secretario de agricultura, Dalziso Armani.
O servi?o come?ou a ser oferecido este ano ?s comunidades de C?rrego Farias, S?o Rafael (sede do distrito) e S?o Sebasti?o de Terra Alta. Em parceria com Incaper e os sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais, a Prefeitura j? atendeu cerca de 400 produtores, que tiveram a documenta??o preenchida e aguardam a libera??o da outorga pelo Iema.
Atualmente, para obter a outorga o solicitante arcava com um custo que varia de R$ 300 a R$ 500 reais. A aus?ncia da documenta??o pode acarretar multa e at? a proibi??o do uso do equipamento de irriga??o.
Os produtores rurais que est?o recebendo o servi?o participam do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O TAC visa estimular a reserva de ?gua de per?odos de chuva, como por meio de caixas secas e barragens que atendam diversos produtores, o reflorestamento das margens de mananciais e a legaliza??o das irriga??es junto aos ?rg?os ambientais.
Al?m de adotar medidas de restri??o para a irriga??o quando os n?veis dos c?rregos estiverem muito abaixo do normal, evitando que sequem totalmente.
Os agricultores das localidades de C?rrego Farias, S?o Rafael (sede do distrito) e S?o Sebasti?o de Terra Alta que desejam fazer a solicita??o de outorga por meio da prefeitura podem procurar a secretaria municipal, localizada na Av. Governador Lindenberg,1313, Centro (em frente ao Guararema Clube). O telefone da Secretaria ? o 3372 2013.
Fonte: Campo vivo