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Selo de org?nicos pode estar em produtos mesmo com prorroga??o do prazo
Prevista para vigorar a partir de 28 de dezembro ?ltimo, a obrigatoriedade de certifica??o de produtos org?nicos em todo o pa?s foi adiada por um ano, a pedido dos produtores e de entidades que pretendem se credenciar como certificadoras. O adiamento n?o significa que o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Org?nica s? valer? daqui a um ano, porque produtores e organiza??es que j? iniciaram o credenciamento poder?o aplic?-lo aos produtos t?o logo concluam o processo.

O pedido de adiamento por um ano da vig?ncia da legisla??o sobre org?nicos foi apresentado e aceito durante reuni?o da C?mara Tem?tica da Agricultura Org?nica, em 29 de outubro passado, na BioFach. A feira internacional re?ne produtores de org?nicos de todo mundo, sobretudo da Am?rica Latina, em S?o Paulo.

A C?mara Tem?tica ? um ?rg?o consultivo do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). Al?m de integrantes do Mapa, ela conta com representantes de outros minist?rios, do Sebrae e de 12 entidades que atuam na cadeia produtiva de org?nicos.

?A import?ncia do selo para os produtos org?nicos ? a mesma de outros que existem no mercado consumidor?, explicou a respons?vel pelo Servi?o de Estudos Normativos da Produ??o Org?nica do Mapa, Tereza Cristina de Oliveira Saminez. Segundo ela, o adiamento atende pedido de grande parte dos produtores.

O coordenador de Agroecologia do Mapa, Rog?rio Pereira Dias, justificou o adiamento da data de vig?ncia do selo. N?o queremos correr o risco de termos que penalizar produtores por descumprimento da legisla??o, que muitos desconhecem, principalmente nas regi?es em que h? car?ncia de assist?ncia t?cnica especializada".

Hoje, o Brasil tem 90 mil produtores de org?nicos, de acordo com o ?ltimo Censo Agropecu?rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).



Fonte: Campo Vivo


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