Sem chuva, produtores do ES querem retirar ?gua subterr?nea
1 de setembro de 2020
Mais de mil propriedades ou ind?strias do estado solicitaram perfura??o.
At? o momento, 100 desses pedidos foram deferidos pela Agerh.
Por causa da falta de ?gua nos rios para irrigar as planta??es ou at? mesmo para fazer a dessedenta??o animal, os produtores do Esp?rito Santo querem acelerar a retirada de ?gua subterr?nea no Norte e no Sul do estado, por meio de po?os artesianos de grande profundidade.
Em todo o estado, mais de mil propriedades rurais ou ind?strias j? fizeram um cadastro na Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), em 2016, solicitando autoriza??o para fazer a perfura??o dos po?os. At? o momento, 100 desses pedidos foram deferidos pelo ?rg?o, mesmo sem a presen?a de algum t?cnico no local onde o po?o foi perfurado.
?A ideia do cadastro surgiu dessa necessidade de o estado disciplinar o uso de po?os. Todos, depois, v?o ter a obriga??o de conseguir a outorga (autoriza??o definitiva)?, explicou o agente de desenvolvimento ambiental e recursos h?dricos da Agerh Anderson Gomes da Silva.
Assim que o cadastro ? feito no site, o ?rg?o tem um prazo de 60 dias para emitir a declara??o. ?Mas os cadastros chegam com documentos incompletos ou com outros problemas, e por isso conseguimos autorizar apenas 10% desse total. Como est? faltando ?gua em cima (nos rios), as pessoas come?aram a olhar para baixo?, completou Anderson.
Riscos
Os t?cnicos e ambientalistas admitem que existem s?rios riscos ambientais com as perfura??es, principalmente em po?os feitos de forma clandestina ou sem autoriza??o. O principal deles ? a contamina??o do len?ol fre?tico.
?Hoje, como n?o existe outorga, que poderia permitir a avalia??o e diminuir riscos, n?o temos como fazer uma an?lise. O que fazemos ? uma an?lise locacional, por meio das coordenadas para identificar a localiza??o do po?o, e para saber se existe risco potencial de contamina??o. Na faixa litor?nea existe uma preocupa??o maior, porque a ?gua salina pode afetar os po?os e contaminar o len?ol?, alertou Anderson.
A Agerh estima que, na pressa para conseguir ?gua para irrigar as planta??es, mais de seis mil po?os j? tenham sido perfurados sem autoriza??o. As perfura??es t?m, em m?dia, de 100 a 170 metros de profundidade.
Regula??o
Segundo Anderson, a entidade trabalha para que, a partir de 2017, o estado j? possa contar com uma legisla??o que regule o uso das ?guas subterr?neas.
Hoje, como n?o h? legisla??o, os usu?rios interessados em perfurar po?os precisam fazer um cadastro online no site da Agerh. Depois de uma avalia??o por meio de m?todos de geolocaliza??o, os t?cnicos do ?rg?o emitem uma declara??o, concedendo ou negando a constru??o do po?o.
Caso a solicita??o seja deferida, o produtor recebe uma autoriza??o que vale pelo prazo de um ano. Vencendo o prazo, ele tem que buscar a outorga definitiva.
?No estado, o que rege o uso da ?gua ? a outorga. Esse ? o instrumento que faculta a utiliza??o do uso da ?gua para qualquer finalidade. Para ?gua subterr?nea, no entanto, ainda n?o temos legisla??o no estado. Por isso, passou a vigorar, em janeiro de 2016, a necessidade de cadastro para uso de ?gua subterr?nea?, explicou Anderson.
Fonte: G1 Esp?rito Santo Agroneg?cios
At? o momento, 100 desses pedidos foram deferidos pela Agerh.
Por causa da falta de ?gua nos rios para irrigar as planta??es ou at? mesmo para fazer a dessedenta??o animal, os produtores do Esp?rito Santo querem acelerar a retirada de ?gua subterr?nea no Norte e no Sul do estado, por meio de po?os artesianos de grande profundidade.
Em todo o estado, mais de mil propriedades rurais ou ind?strias j? fizeram um cadastro na Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh), em 2016, solicitando autoriza??o para fazer a perfura??o dos po?os. At? o momento, 100 desses pedidos foram deferidos pelo ?rg?o, mesmo sem a presen?a de algum t?cnico no local onde o po?o foi perfurado.
?A ideia do cadastro surgiu dessa necessidade de o estado disciplinar o uso de po?os. Todos, depois, v?o ter a obriga??o de conseguir a outorga (autoriza??o definitiva)?, explicou o agente de desenvolvimento ambiental e recursos h?dricos da Agerh Anderson Gomes da Silva.
Assim que o cadastro ? feito no site, o ?rg?o tem um prazo de 60 dias para emitir a declara??o. ?Mas os cadastros chegam com documentos incompletos ou com outros problemas, e por isso conseguimos autorizar apenas 10% desse total. Como est? faltando ?gua em cima (nos rios), as pessoas come?aram a olhar para baixo?, completou Anderson.
Riscos
Os t?cnicos e ambientalistas admitem que existem s?rios riscos ambientais com as perfura??es, principalmente em po?os feitos de forma clandestina ou sem autoriza??o. O principal deles ? a contamina??o do len?ol fre?tico.
?Hoje, como n?o existe outorga, que poderia permitir a avalia??o e diminuir riscos, n?o temos como fazer uma an?lise. O que fazemos ? uma an?lise locacional, por meio das coordenadas para identificar a localiza??o do po?o, e para saber se existe risco potencial de contamina??o. Na faixa litor?nea existe uma preocupa??o maior, porque a ?gua salina pode afetar os po?os e contaminar o len?ol?, alertou Anderson.
A Agerh estima que, na pressa para conseguir ?gua para irrigar as planta??es, mais de seis mil po?os j? tenham sido perfurados sem autoriza??o. As perfura??es t?m, em m?dia, de 100 a 170 metros de profundidade.
Regula??o
Segundo Anderson, a entidade trabalha para que, a partir de 2017, o estado j? possa contar com uma legisla??o que regule o uso das ?guas subterr?neas.
Hoje, como n?o h? legisla??o, os usu?rios interessados em perfurar po?os precisam fazer um cadastro online no site da Agerh. Depois de uma avalia??o por meio de m?todos de geolocaliza??o, os t?cnicos do ?rg?o emitem uma declara??o, concedendo ou negando a constru??o do po?o.
Caso a solicita??o seja deferida, o produtor recebe uma autoriza??o que vale pelo prazo de um ano. Vencendo o prazo, ele tem que buscar a outorga definitiva.
?No estado, o que rege o uso da ?gua ? a outorga. Esse ? o instrumento que faculta a utiliza??o do uso da ?gua para qualquer finalidade. Para ?gua subterr?nea, no entanto, ainda n?o temos legisla??o no estado. Por isso, passou a vigorar, em janeiro de 2016, a necessidade de cadastro para uso de ?gua subterr?nea?, explicou Anderson.
Fonte: G1 Esp?rito Santo Agroneg?cios