Sem outorga de ?gua, agricultores de SP planejam reduzir produ??o
1 de setembro de 2020
Os produtores de hortali?as e frutas do Alto Tiet? afetados pela falta de chuvas e que n?o t?m outorga para fazer capta??o de ?guas em rios ou nascentes v?o diminuir a ?rea plantada, causando problemas de abastecimento em alguns locais. C?sar Ardachnikoff foi notificado pelo Departamento de ?guas e Energia El?trica (DAEE) por fazer uso de uma nascente que existe dentro de sua propriedade. Ele havia entrado com pedido de outorga no in?cio deste ano, quando as an?lises dos requerimentos ainda estavam suspensas pelo ?rg?o respons?vel. O agricultor, que tamb?m tem planta??o em Biriba Mirim, iria utilizar a ?rea de 20 hectares em Sales?polis para aumentar sua produ??o de alface, mas desistiu devido ? suspens?o. Com isso, Ardachnikoff deixar? de colher 40% da produ??o, que chegaria aos consumidores locais m?s que vem.
?Estou preocupado em perder o fornecimento para os mercados da regi?o por conta da diminui??o da oferta. H? uma log?stica, uma entrega, e podemos perder para outra regi?es produtoras. S?o vinte anos de servi?o que podem ser jogados fora?, desabafa.
O produtor afirma que ainda est? reticente em rela??o ao investimento em po?os artesianos. ?N?o sei se compensa?, diz.
De acordo com as informa??es recebidas dos produtores que cavaram po?os na regi?o, o sistema disponibiliza ?gua insuficiente em rela??o ? demanda da agricultura. ?Tem po?o que faz 60 mil litros em 24 horas. Eu ?s vezes fico sem irrigar, mas quando n?o tem chuva por uma semana, preciso de cerca de 500 mil litros por dia?, conta Ardachnikoff.
Renato Abdo, gerente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes e agr?nomo, informou que nenhuma bomba d??gua foi lacrada na pr?tica e que foram emitidas advert?ncias. ?O termo determina a n?o capta??o da ?gua?, diz. Para ele, a interrup??o de retirada da ?gua ? preocupante ? medida que as chuvas est?o abaixo da m?dia e mal distribu?das. ?Se tivesse regularidade de chuva os produtores n?o seriam prejudicados, mas como n?o tem, a suspens?o acaba prejudicando muito.? Abdo afirma que para n?o correrem o risco de perder a produ??o, a redu??o de ?rea plantada deve ser generalizada. ?Eles n?o t?m seguran?a, v?o reduzir mesmo e v?o come?ar a demitir trabalhadores. ? um efeito domin??, destaca.
As chuvas das ?ltimas semanas tamb?m prejudicaram a lavoura devido ? intensidade. ?As chuvas melhoraram um pouco, mas o problema ? que a intensidade tem alagado e matado a lavoura.?
Autua??o
Devido ? crise h?drica que afeta a regi?o sudeste do Brasil, a fiscaliza??o foi intensificada na regi?o nas ?ltimas semanas. O DAEE est? notificando os agricultores que n?o possuem a autoriza??o para uso da ?gua a fim de que haja interrup??o da pr?tica. Os usu?rios est?o sujeitos a multas e lacra??o de bombas.
De acordo com o DAEE, no per?odo de 06 a 12 de fevereiro, 104 propriedades foram fiscalizadas na regi?o do Alto Tiet?. Destas, 62 t?m outorga ou estavam em processo de regulariza??o e foram orientadas a diminuir a capta??o; outros 42 produtores foram autuados por n?o ter a libera??o e tiveram as capta??es interrompidas. ?N?o estamos ?punindo? os agricultores. Estamos autuando quem faz capta??o irregular e usa os recursos h?dricos sem responsabilidade, como previsto por lei. O objetivo ? garantir o m?ximo volume poss?vel de ?gua para o consumo humano dos mais de 20 milh?es de habitantes da Grande S?o Paulo.?, informou a assessoria do DAEE.
Regulariza??o
O primeiro passo para regularizar o uso de ?guas ? superficiais ou n?o ? ? o cadastramento do Ato Declarat?rio. O ?rg?o respons?vel pela fiscaliza??o informou ainda que o processo de an?lise desses atos para capta??o de ?guas superficiais na bacia do Alto Tiet? voltar? a ser realizado. Mas que a emiss?o de outorgas para este mesmo fim, n?o. As an?lises e libera??o de outorgas foram suspensas em junho de 2014. O prazo para o cadastro, que terminaria em julho deste ano e havia sido suspenso, agora vai at? 2017.
Os agricultores que realizam o cadastro e atenderem a convoca??o do Ato n?o s?o considerados infratores em um per?odo de dois anos, conforme o DAEE. Portanto, enquanto n?o forem convocados, os produtores que captarem ?gua est?o na ilegalidade.
Segundo a assessoria do DAEE, o objetivo de prorrogar e retomar as an?lises dos Atos ? conhecer e mapear a regi?o. ?Temos o objetivo saber o n?mero de produtores, quais as principais culturas, qual o tipo de tecnologia usada, se ? a ideal para a planta??o?. A assessoria tamb?m informou que as outorgas para capta??o subterr?nea dever?o ser liberadas mais rapidamente.
Para auxiliar no processo de outorga e avaliar a situa??o dos agricultores, ser? criado um escrit?rio especial onde haver? t?cnicos de recursos h?dricos, t?cnicos da Coordenadoria da Assist?ncia T?cnica Integral (CATI) e ge?logos.
Sobre a libera??o das outorgas para capta??o de ?gua superficial, a Secretaria de Saneamento e Recursos H?dricos do Estado de S?o Paulo informou que todas as quest?es s?o discutidas em conjunto com o DAEE e que as decis?es dependem da situa??o da bacia. ?N?o adianta liberarmos outorga se n?o houver ?gua.?
De acordo com dados fornecidos pela Sabesp, o n?vel atual do sistema Alto Tiet? ? de 18,3%. O sistema atende 4,5 milh?es de pessoas nas cidades de Aruj?, Itaquaquecetuba, Po?, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, parte de Mau?, Mogi das Cruzes (bairros da divisa) e bairros dos Pimentas e Bonsucesso, em Guarulhos e parte da zona leste de SP.
Linhas de Financiamento
O DAEE Secretaria da Agricultura e Abastecimento de S?o Paulo incentivam a perfura??o de po?os para uso coletivos de agricultores de uma mesma regi?o. O governo lan?ou uma linha de cr?dito para constru??o de po?os artesianos ou semiartesianos, incluindo os respectivos equipamentos de suc??o e bombeamento, destinados ? atividade agrosilvopastoril. O teto de financiamento dispon?vel para os produtores rurais ? at? R$ 200 mil. Para aquisi??o e moderniza??o de equipamentos de irriga??o, ? oferecido at? R$ 500 mil.
Fonte: Revista Globo Rural
?Estou preocupado em perder o fornecimento para os mercados da regi?o por conta da diminui??o da oferta. H? uma log?stica, uma entrega, e podemos perder para outra regi?es produtoras. S?o vinte anos de servi?o que podem ser jogados fora?, desabafa.
O produtor afirma que ainda est? reticente em rela??o ao investimento em po?os artesianos. ?N?o sei se compensa?, diz.
De acordo com as informa??es recebidas dos produtores que cavaram po?os na regi?o, o sistema disponibiliza ?gua insuficiente em rela??o ? demanda da agricultura. ?Tem po?o que faz 60 mil litros em 24 horas. Eu ?s vezes fico sem irrigar, mas quando n?o tem chuva por uma semana, preciso de cerca de 500 mil litros por dia?, conta Ardachnikoff.
Renato Abdo, gerente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes e agr?nomo, informou que nenhuma bomba d??gua foi lacrada na pr?tica e que foram emitidas advert?ncias. ?O termo determina a n?o capta??o da ?gua?, diz. Para ele, a interrup??o de retirada da ?gua ? preocupante ? medida que as chuvas est?o abaixo da m?dia e mal distribu?das. ?Se tivesse regularidade de chuva os produtores n?o seriam prejudicados, mas como n?o tem, a suspens?o acaba prejudicando muito.? Abdo afirma que para n?o correrem o risco de perder a produ??o, a redu??o de ?rea plantada deve ser generalizada. ?Eles n?o t?m seguran?a, v?o reduzir mesmo e v?o come?ar a demitir trabalhadores. ? um efeito domin??, destaca.
As chuvas das ?ltimas semanas tamb?m prejudicaram a lavoura devido ? intensidade. ?As chuvas melhoraram um pouco, mas o problema ? que a intensidade tem alagado e matado a lavoura.?
Autua??o
Devido ? crise h?drica que afeta a regi?o sudeste do Brasil, a fiscaliza??o foi intensificada na regi?o nas ?ltimas semanas. O DAEE est? notificando os agricultores que n?o possuem a autoriza??o para uso da ?gua a fim de que haja interrup??o da pr?tica. Os usu?rios est?o sujeitos a multas e lacra??o de bombas.
De acordo com o DAEE, no per?odo de 06 a 12 de fevereiro, 104 propriedades foram fiscalizadas na regi?o do Alto Tiet?. Destas, 62 t?m outorga ou estavam em processo de regulariza??o e foram orientadas a diminuir a capta??o; outros 42 produtores foram autuados por n?o ter a libera??o e tiveram as capta??es interrompidas. ?N?o estamos ?punindo? os agricultores. Estamos autuando quem faz capta??o irregular e usa os recursos h?dricos sem responsabilidade, como previsto por lei. O objetivo ? garantir o m?ximo volume poss?vel de ?gua para o consumo humano dos mais de 20 milh?es de habitantes da Grande S?o Paulo.?, informou a assessoria do DAEE.
Regulariza??o
O primeiro passo para regularizar o uso de ?guas ? superficiais ou n?o ? ? o cadastramento do Ato Declarat?rio. O ?rg?o respons?vel pela fiscaliza??o informou ainda que o processo de an?lise desses atos para capta??o de ?guas superficiais na bacia do Alto Tiet? voltar? a ser realizado. Mas que a emiss?o de outorgas para este mesmo fim, n?o. As an?lises e libera??o de outorgas foram suspensas em junho de 2014. O prazo para o cadastro, que terminaria em julho deste ano e havia sido suspenso, agora vai at? 2017.
Os agricultores que realizam o cadastro e atenderem a convoca??o do Ato n?o s?o considerados infratores em um per?odo de dois anos, conforme o DAEE. Portanto, enquanto n?o forem convocados, os produtores que captarem ?gua est?o na ilegalidade.
Segundo a assessoria do DAEE, o objetivo de prorrogar e retomar as an?lises dos Atos ? conhecer e mapear a regi?o. ?Temos o objetivo saber o n?mero de produtores, quais as principais culturas, qual o tipo de tecnologia usada, se ? a ideal para a planta??o?. A assessoria tamb?m informou que as outorgas para capta??o subterr?nea dever?o ser liberadas mais rapidamente.
Para auxiliar no processo de outorga e avaliar a situa??o dos agricultores, ser? criado um escrit?rio especial onde haver? t?cnicos de recursos h?dricos, t?cnicos da Coordenadoria da Assist?ncia T?cnica Integral (CATI) e ge?logos.
Sobre a libera??o das outorgas para capta??o de ?gua superficial, a Secretaria de Saneamento e Recursos H?dricos do Estado de S?o Paulo informou que todas as quest?es s?o discutidas em conjunto com o DAEE e que as decis?es dependem da situa??o da bacia. ?N?o adianta liberarmos outorga se n?o houver ?gua.?
De acordo com dados fornecidos pela Sabesp, o n?vel atual do sistema Alto Tiet? ? de 18,3%. O sistema atende 4,5 milh?es de pessoas nas cidades de Aruj?, Itaquaquecetuba, Po?, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, parte de Mau?, Mogi das Cruzes (bairros da divisa) e bairros dos Pimentas e Bonsucesso, em Guarulhos e parte da zona leste de SP.
Linhas de Financiamento
O DAEE Secretaria da Agricultura e Abastecimento de S?o Paulo incentivam a perfura??o de po?os para uso coletivos de agricultores de uma mesma regi?o. O governo lan?ou uma linha de cr?dito para constru??o de po?os artesianos ou semiartesianos, incluindo os respectivos equipamentos de suc??o e bombeamento, destinados ? atividade agrosilvopastoril. O teto de financiamento dispon?vel para os produtores rurais ? at? R$ 200 mil. Para aquisi??o e moderniza??o de equipamentos de irriga??o, ? oferecido at? R$ 500 mil.
Fonte: Revista Globo Rural