Sementes e mudas de seis cultivares ganhar?o normas espec?ficas
Est? em consulta p?blica, desde quarta-feira (27) o projeto de Instru??o Normativa vai aprovar as regras para a produ??o e comercializa??o de sementes e mudas de hortali?as e plantas condimentares, medicinais, arom?ticas, flores e ornamentais. At? o dia 26 de fevereiro, o p?blico poder? enviar sugest?es para o texto, que tamb?m vai estabelecer os padr?es de identidade e qualidade para as sementes e mudas dessas cultivares e aprovar a rela??o das sementes nocivas proibidas e nocivas toleradas.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscaliza??o de Insumos Agr?colas da Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Dfia/SDA/Mapa), Girabis Evangelista Ramos, a atual legisla??o ? baseada na Lei 10.711, de 2003, que estabeleceu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. ?Essa norma prev? a institui??o de exig?ncias para a produ??o e comercializa??o de sementes e mudas das diversas esp?cies vegetais que configurem o agroneg?cio atual?, afirma.
O diretor explica que, no caso espec?fico das hortali?as e plantas condimentares, medicinais e arom?ticas havia uma demanda dos setores produtivos para determina??o dessas normas e padr?es. Girabis Ramos destaca que a publica??o de medidas como essas garante ao consumidor produtos de maior qualidade.
O texto est? dispon?vel na Portaria N? 13, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira (27). As sugest?es devem ser enviadas para o e-mail: csm@agricultura.gov.br.
Fonte: Min. da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscaliza??o de Insumos Agr?colas da Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Dfia/SDA/Mapa), Girabis Evangelista Ramos, a atual legisla??o ? baseada na Lei 10.711, de 2003, que estabeleceu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. ?Essa norma prev? a institui??o de exig?ncias para a produ??o e comercializa??o de sementes e mudas das diversas esp?cies vegetais que configurem o agroneg?cio atual?, afirma.
O diretor explica que, no caso espec?fico das hortali?as e plantas condimentares, medicinais e arom?ticas havia uma demanda dos setores produtivos para determina??o dessas normas e padr?es. Girabis Ramos destaca que a publica??o de medidas como essas garante ao consumidor produtos de maior qualidade.
O texto est? dispon?vel na Portaria N? 13, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o desta quarta-feira (27). As sugest?es devem ser enviadas para o e-mail: csm@agricultura.gov.br.
Fonte: Min. da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento