Com o objetivo de difundir e operacionalizar a Lei 11947/09, que possibilita a inser??o dos produtos da agricultura familiar na alimenta??o escolar, o Governo do Estado, por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), em parceria com a Delegacia do Minist?rio de Desenvolvimento Agr?rio do Esp?rito Santo (MDA/ES), realiza, nesta quarta-feira (25), o 1? Semin?rio Estadual sobre Agricultura Familiar e Alimenta??o Escolar, a partir das 8 horas, no Cineteatro do Centro Universit?rio de Vila Velha (UVV), em Vila Velha.

No evento, ser?o discutidas quest?es jur?dicas que envolvem a lei; o passo a passo para as entidades executoras da Educa??o realizarem as chamadas p?blicas, a fim de adquirir os produtos da agricultura familiar; al?m da concilia??o de grupos de trabalho regionalizados para integrar os representantes da Educa??o com os da Agricultura, Aquicultura Familiar e Pesca.

Estima-se que aproximadamente 600 pessoas de todo o Estado ? entre representantes de secretarias municipais de Educa??o, secretarias municipais de Agricultura e agricultores familiares ? participar?o do semin?rio.

Legisla??o

A Lei 11.947/09 estabelece que, no m?nimo, 30% dos produtos da agricultura familiar comercializados para o mercado institucional precisar?o ser comprados diretamente das organiza??es dos agricultores familiares.

Diante disso, a coordenadora do Programa de Comercializa??o da Agriculta Familiar do Incaper, Pier?ngeli Aoki, relata que ?o semin?rio pretende implantar e integrar os munic?pios capixabas, promovendo a inser??o de g?neros aliment?cios na merenda escolar?.

Programa??o:

- das 8 horas ?s 8h30 ? Recep??o e credenciamento dos convidados inscritos
- das 8h30 ?s 9 horas ? Abertura
- das 9 ?s 10 horas ? Palestra do representante do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar
- das 10 ?s 11 horas ? Questionamentos
- das 11 horas ?s 11h30 ? Palestra representante do Minist?rio de Desenvolvimento Agr?rio
- das 11h30 ?s 12 horas ? Questionamentos
- das 12 horas ?s 13h30 ? Almo?o
- das 13h30 ?s 13h50 ? Palestra do representante da Secretaria da Fazenda do Estado do Esp?rito Santo
- das 13h50 ?s 14h10 ? Questionamentos
- das 14h10 ?s 14h40 ? Apresenta??o de experi?ncias exitosas do Estado
- das 14h40 ?s 15 horas ? Questionamentos
- das 15 horas ?s 16h30 ? Oficinas regionalizadas de integra??o
- dasd 16h30 ?s 17h30 ? Encaminhamentos e encerramento



Fonte: Campo Vivo