Senado aprova a cria??o da Ag?ncia Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Anater)
1 de setembro de 2020
O Senado aprovou nesta ter?a-feira (19) o projeto de lei da C?mara (PLC 81/2013) que cria a Ag?ncia Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Anater). ? nova ag?ncia caber? executar pol?ticas nas ?reas de extens?o rural para aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustent?vel no campo. O projeto seguiu para a san??o presidencial.
A Anater funcionar? como um servi?o social aut?nomo, nos moldes do Sistema ?S?. O Executivo Federal far? um contrato de gest?o com a ag?ncia, no qual ser?o estipuladas as metas, os prazos e responsabilidades, bem como os crit?rios para avaliar a utiliza??o dos recursos repassados.
Presidente
Ao anunciar a cria??o da ag?ncia, com mensagem enviada ao Congresso em junho, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o objetivo da Anater ? aumentar o acesso dos agricultores ao conhecimento e ? tecnologia, que v?o ajudar a melhorar a produtividade no campo. "A nossa expectativa ? atingir uma produ??o recorde de 190 milh?es de toneladas de gr?os no nosso pa?s. Hoje, n?s produzimos 184 milh?es de toneladas de gr?os, temos mais de 210 milh?es de cabe?as de gado. Ent?o, ? muito importante esse processo de apoio ? nossa agricultura e ? nossa pecu?ria", afirmou Dilma.
Atribui??es
A Anater dever? promover e coordenar programas de assist?ncia t?cnica e extens?o rural com a incorpora??o de inova??es tecnol?gicas para os produtores rurais, em integra??o com ?rg?os de pesquisa. Entre as compet?ncias da ag?ncia, est?o a contrata??o de servi?os de assist?ncia e extens?o e a articula??o com os ?rg?os p?blicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais.
Caber? ainda a Anater, a universaliza??o de servi?os dessa natureza para os agricultores familiares e os m?dios produtores rurais; e a promo??o da articula??o com os ?rg?os estaduais para harmonizar a atua??o em cada estado e ampliar a cobertura da presta??o de servi?os aos benefici?rios.
A??es priorit?rias
Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), a Anater vai concentrar sua atua??o na assist?ncia ? cadeia produtiva do leite em microrregi?es priorit?rias, aos agricultores do semi?rido nordestino, ao desenvolvimento do Programa Agricultura de Baixo Carbono, Agroecologia e Produ??o Org?nica (ABC), e no acesso ?s tecnologias avan?adas, como agricultura de precis?o e automa??o e cultivo protegido.
O financiamento ao desenvolvimento sustent?vel da agricultura brasileira ? uma das prioridades entre as modalidades de cr?dito fomentadas pelo governo federal. Pelo Programa ABC, que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental, o volume de recursos passou de R$ 3,4 bilh?es para R$ 4,5 bilh?es, com taxa de juros de 5% ao ano.
Discuss?o
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu, em plen?rio, a aprova??o do projeto. Argumentou ser estrat?gico para o pa?s n?o apenas criar a Ag?ncia Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural, mas fortalecer todo o sistema nacional de pesquisa agropecu?ria.
- Fazendo com que as universidades melhor estruturadas possam avan?ar bastante na pesquisa b?sica, que a Embrapa possa desenvolver tecnologia e tamb?m resgatar as organiza??es estaduais de pesquisas, disse Rollemberg.
O l?der do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por sua vez, questionou o que levou a presidente Dilma Rousseff a s? perceber agora, ??s v?speras de uma disputa eleitoral?, a urg?ncia de criar uma nova ag?ncia.
- ? muito dinheiro, e muita gente contratada para exercer uma fun??o que de alguma forma j? est? sendo exercida. N?o ? de se imaginar que os t?cnicos da Embrapa, que t?m profunda liga??o com o mundo real e aos quais o Brasil tem que ser eternamente grato n?o produzam conhecimentos que cheguem aos estados.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tamb?m criticou a proposta. Disse que a presidente Dilma precisa ter cautela, uma vez que ao mesmo tempo em que critica o Congresso Nacional pela cria??o de novas despesas para a Uni?o, ?de repente quer uma nova ag?ncia?.
Segundo a senadora K?tia Abreu (PMDB-TO), no entanto, a proposta n?o foi feita ??s pressas?. Disse que h? dois anos o trabalho para a constru??o da ag?ncia ? desenvolvido.
- Para criar e restituir ao pequeno produtor um padr?o tecnol?gico para que ele alcance a classe m?dia rural brasileira, assim como os brasileiros da cidade conseguiram alcan?ar - explicou.
Fonte: P?gina Rural
A Anater funcionar? como um servi?o social aut?nomo, nos moldes do Sistema ?S?. O Executivo Federal far? um contrato de gest?o com a ag?ncia, no qual ser?o estipuladas as metas, os prazos e responsabilidades, bem como os crit?rios para avaliar a utiliza??o dos recursos repassados.
Presidente
Ao anunciar a cria??o da ag?ncia, com mensagem enviada ao Congresso em junho, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o objetivo da Anater ? aumentar o acesso dos agricultores ao conhecimento e ? tecnologia, que v?o ajudar a melhorar a produtividade no campo. "A nossa expectativa ? atingir uma produ??o recorde de 190 milh?es de toneladas de gr?os no nosso pa?s. Hoje, n?s produzimos 184 milh?es de toneladas de gr?os, temos mais de 210 milh?es de cabe?as de gado. Ent?o, ? muito importante esse processo de apoio ? nossa agricultura e ? nossa pecu?ria", afirmou Dilma.
Atribui??es
A Anater dever? promover e coordenar programas de assist?ncia t?cnica e extens?o rural com a incorpora??o de inova??es tecnol?gicas para os produtores rurais, em integra??o com ?rg?os de pesquisa. Entre as compet?ncias da ag?ncia, est?o a contrata??o de servi?os de assist?ncia e extens?o e a articula??o com os ?rg?os p?blicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais.
Caber? ainda a Anater, a universaliza??o de servi?os dessa natureza para os agricultores familiares e os m?dios produtores rurais; e a promo??o da articula??o com os ?rg?os estaduais para harmonizar a atua??o em cada estado e ampliar a cobertura da presta??o de servi?os aos benefici?rios.
A??es priorit?rias
Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), a Anater vai concentrar sua atua??o na assist?ncia ? cadeia produtiva do leite em microrregi?es priorit?rias, aos agricultores do semi?rido nordestino, ao desenvolvimento do Programa Agricultura de Baixo Carbono, Agroecologia e Produ??o Org?nica (ABC), e no acesso ?s tecnologias avan?adas, como agricultura de precis?o e automa??o e cultivo protegido.
O financiamento ao desenvolvimento sustent?vel da agricultura brasileira ? uma das prioridades entre as modalidades de cr?dito fomentadas pelo governo federal. Pelo Programa ABC, que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental, o volume de recursos passou de R$ 3,4 bilh?es para R$ 4,5 bilh?es, com taxa de juros de 5% ao ano.
Discuss?o
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu, em plen?rio, a aprova??o do projeto. Argumentou ser estrat?gico para o pa?s n?o apenas criar a Ag?ncia Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural, mas fortalecer todo o sistema nacional de pesquisa agropecu?ria.
- Fazendo com que as universidades melhor estruturadas possam avan?ar bastante na pesquisa b?sica, que a Embrapa possa desenvolver tecnologia e tamb?m resgatar as organiza??es estaduais de pesquisas, disse Rollemberg.
O l?der do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por sua vez, questionou o que levou a presidente Dilma Rousseff a s? perceber agora, ??s v?speras de uma disputa eleitoral?, a urg?ncia de criar uma nova ag?ncia.
- ? muito dinheiro, e muita gente contratada para exercer uma fun??o que de alguma forma j? est? sendo exercida. N?o ? de se imaginar que os t?cnicos da Embrapa, que t?m profunda liga??o com o mundo real e aos quais o Brasil tem que ser eternamente grato n?o produzam conhecimentos que cheguem aos estados.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tamb?m criticou a proposta. Disse que a presidente Dilma precisa ter cautela, uma vez que ao mesmo tempo em que critica o Congresso Nacional pela cria??o de novas despesas para a Uni?o, ?de repente quer uma nova ag?ncia?.
Segundo a senadora K?tia Abreu (PMDB-TO), no entanto, a proposta n?o foi feita ??s pressas?. Disse que h? dois anos o trabalho para a constru??o da ag?ncia ? desenvolvido.
- Para criar e restituir ao pequeno produtor um padr?o tecnol?gico para que ele alcance a classe m?dia rural brasileira, assim como os brasileiros da cidade conseguiram alcan?ar - explicou.
Fonte: P?gina Rural