Dois projetos de lei foram aprovados pelos senadores na noite desta ter?a-feira (3). O primeiro deles foi o que fixa em 30 horas semanais a carga hor?ria de trabalho dos assistentes sociais. Segundo o texto do projeto, quem foi contratado at? o momento da promulga??o da lei, n?o pode ter o sal?rio reduzido em fun??o do estabelecimento da carga hor?ria m?xima.

O outro projeto ? o que cria um fundo para assegurar os produtores rurais que passarem por situa??es de cat?strofes. O fundo cobre as atividades agr?cola, pecu?ria, aqu?cola e florestal. A proposta, que segue para san??o presidencial, vai extinguir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.

Al?m deles, o Senado aprovou autoriza??es para que os estados de Minas Gerais, S?o Paulo, do Cear? e Mato Grosso do Sul tomem empr?stimos externos. Al?m deles a Uni?o e a prefeitura do Rio de Janeiro tamb?m foram autorizadas a assumirem d?vidas internacionais.

Ao todo, os empr?stimos somam R$ 3,5 bilh?es e j? haviam sido aprovados na manh? de hoje pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos da Casa, sendo o mais alto deles solicitado pela cidade do Rio de Janeiro no valor de R$ 1,8 bilh?o. A maior parte das transa??es ser? feita com o Banco Mundial (Bird) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos de infraestrutura.

Fonte: Campo Vivo