Senado aprova Pol?tica Nacional de Incentivo ao Caf? de Qualidade
1 de setembro de 2020
O Senado aprovou nesta ter?a-feira (13) um projeto que institui a Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade. O PLC 41/2017 busca elevar o padr?o de qualidade do caf? brasileiro por meio do est?mulo ? produ??o, industrializa??o e comercializa??o de caf?s de categorias superiores. O texto retornar? para an?lise da C?mara dos Deputados.
Proposta pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a pol?tica de incentivo prev? cr?dito rural para produ??o, industrializa??o e comercializa??o, al?m de pesquisa agr?cola e de desenvolvimento tecnol?gico, assist?ncia t?cnica e extens?o rural. O texto tamb?m trata de seguro rural e certifica??es de origem, social e de qualidade dos produtos.
Representante do estado que mais produz caf? no pa?s, Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que melhorar a qualidade do caf? pode dar mais valor ? produ??o. J? Rose de Freitas (Podemos-ES) deu o exemplo do Esp?rito Santo, segundo maior produtor do Brasil.
? A institui??o de uma pol?tica semelhante no Esp?rito Santo melhorou muito a qualidade do caf? no meu estado. Todo mundo via caf? de uma forma generalizada, uniforme, e quem produzia caf? com t?cnicas diferenciadas para que pudesse competir no mercado do caf? de qualidade n?o tinha esse reconhecimento. Essa pol?tica ? o verdadeiro incentivo ? produ??o do caf? ? disse a senadora.
Capacita??o e cooperativismo
A Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade tamb?m contempla a capacita??o gerencial e a forma??o de m?o de obra qualificada; o associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais; e a institui??o de f?runs, c?maras e conselhos setoriais, p?blicos e privados.
Outras a??es que dever?o ser implementadas na execu??o da pol?tica s?o o estabelecimento de parcerias com entidades p?blicas e privadas, o apoio ao com?rcio interno e externo de caf?s especiais e de qualidade e a ado??o de a??es sanit?rias e fitossanit?rias.
Mudan?as
No Senado, o projeto foi analisado pelas Comiss?es de Assuntos Econ?micos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA). Na ?ltima, sofreu altera??o proposta pelo relator, senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele retirou a parte que autorizava o beneficiamento e a comercializa??o apenas das variedades conhecidas como robusta ou conilon.
Para o senador, apesar de essas variedades serem as ?nicas comercialmente relevantes da esp?cie Coffea canephora, a futura lei, ao limitar o alcance da pol?tica, estaria desestimulando o desenvolvimento de melhoramento gen?tico para a obten??o de novas variedades ou cultivares dessa esp?cie com caracter?sticas mais prop?cias ? obten??o de um caf? de qualidade. O texto tamb?m sofreu altera??es de reda??o.
Fonte: Revista Cafeicultura
Proposta pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a pol?tica de incentivo prev? cr?dito rural para produ??o, industrializa??o e comercializa??o, al?m de pesquisa agr?cola e de desenvolvimento tecnol?gico, assist?ncia t?cnica e extens?o rural. O texto tamb?m trata de seguro rural e certifica??es de origem, social e de qualidade dos produtos.
Representante do estado que mais produz caf? no pa?s, Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que melhorar a qualidade do caf? pode dar mais valor ? produ??o. J? Rose de Freitas (Podemos-ES) deu o exemplo do Esp?rito Santo, segundo maior produtor do Brasil.
? A institui??o de uma pol?tica semelhante no Esp?rito Santo melhorou muito a qualidade do caf? no meu estado. Todo mundo via caf? de uma forma generalizada, uniforme, e quem produzia caf? com t?cnicas diferenciadas para que pudesse competir no mercado do caf? de qualidade n?o tinha esse reconhecimento. Essa pol?tica ? o verdadeiro incentivo ? produ??o do caf? ? disse a senadora.
Capacita??o e cooperativismo
A Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade tamb?m contempla a capacita??o gerencial e a forma??o de m?o de obra qualificada; o associativismo, cooperativismo e arranjos produtivos locais; e a institui??o de f?runs, c?maras e conselhos setoriais, p?blicos e privados.
Outras a??es que dever?o ser implementadas na execu??o da pol?tica s?o o estabelecimento de parcerias com entidades p?blicas e privadas, o apoio ao com?rcio interno e externo de caf?s especiais e de qualidade e a ado??o de a??es sanit?rias e fitossanit?rias.
Mudan?as
No Senado, o projeto foi analisado pelas Comiss?es de Assuntos Econ?micos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA). Na ?ltima, sofreu altera??o proposta pelo relator, senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele retirou a parte que autorizava o beneficiamento e a comercializa??o apenas das variedades conhecidas como robusta ou conilon.
Para o senador, apesar de essas variedades serem as ?nicas comercialmente relevantes da esp?cie Coffea canephora, a futura lei, ao limitar o alcance da pol?tica, estaria desestimulando o desenvolvimento de melhoramento gen?tico para a obten??o de novas variedades ou cultivares dessa esp?cie com caracter?sticas mais prop?cias ? obten??o de um caf? de qualidade. O texto tamb?m sofreu altera??es de reda??o.
Fonte: Revista Cafeicultura