A Comiss?o de Agricultura do Senado aprovou ontem (12), em car?ter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a produ??o de agrot?xicos gen?ricos no pa?s. O relator da mat?ria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), argumentou que a proposta ir? estimular a produ??o desse tipo de produto e implicar? na queda dos pre?os dos alimentos no pa?s, al?m de fortalecer a competitividade do setor. O projeto segue agora para a C?mara dos Deputados.

De autoria do ex-senador Her?clito Fortes, o projeto de lei que regulamenta a produ??o de agrot?xicos gen?ricos altera a Lei dos Agrot?xicos. No relat?rio, Moka explicou que projeto imp?e a ado??o da nomenclatura do princ?pio ativo do produto t?cnico no receitu?rio agron?mico e, nas compras feitas pelo Poder P?blico, dever? ser dada prefer?ncia ao defensivo agr?cola gen?rico, quando houver igualdade de pre?os.

O relator acrescentou ainda que o Brasil usa anualmente mais de 600 mil toneladas de defensivos agr?colas na plantio de alimentos e que o produto tem impacto direto no pre?o. ?? suficiente, para nos posicionarmos favoravelmente ao projeto, a expectativa dos efeitos positivos advindos da redu??o dos custos de produ??o pela disponibilidade de mais produtos defensivos concorrentes, do aumento da oferta de produtos agr?colas e da redu??o do pre?o dos alimentos?, diz trecho do relat?rio.


Fonte: Campo Vivo