Senado aprova renegocia??o de d?vidas de produtores rurais e caminhoneiros
1 de setembro de 2020
Melhores condi??es para o refinanciamento de d?vidas de produtores rurais e caminhoneiros foram aprovadas no Plen?rio do Senado nesta ter?a-feira (17). Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem d?bitos referentes ao cr?dito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) ser?o expandidos. A medida, que tamb?m trata da prorroga??o do prazo para inscri??o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de convers?o (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para san??o presidencial.
A MP 707/2015 atende a antigas reivindica??es dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das d?vidas referentes ao cr?dito rural, e, em alguns casos, at? mesmo a remiss?o integral da d?vida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos s?o aqueles localizados dentro da ?rea de atua??o da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semi?rido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Esp?rito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Remiss?o integral
A possibilidade de remiss?o integral se aplica apenas para as d?vidas contra?das at? o fim de 2006. Essa hip?tese n?o constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relat?rio final da comiss?o especial de an?lise da MP, de autoria do deputado Marx Beltr?o (PMDB-AL).
O senador Jos? Pimentel (PT-CE), que era l?der do governo no Congresso ? ?poca da negocia??o da medida, explicou que o problema de que trata a MP vem desde os anos 90, quando um conjunto de pequenos, m?dios e grandes produtores rurais ficaram endividados por conta da pr?tica de uma taxa de juros incompat?vel com a produtividade e com a capacidade de pagamento dos trabalhadores rurais da Regi?o Nordeste. Segundo Pimentel, a MP vai beneficiar aproximadamente 1,1 milh?o de micro, pequenos, m?dios e grandes agricultores familiares, envolvendo um montante em torno de R$ 6 bilh?es.
Os c?lculos incluem a anistia de todas as d?vidas at? R$ 10 mil porque o governo entendeu que os custos operacionais para prorrogar o pagamento de taxas cartoriais s?o superiores a esse valor.
"Os produtores do Nordeste est?o sendo penalizados por cinco anos de seca e as d?vidas tornaram-se impag?veis. H? casos de produtores que tiveram que vender o seu patrim?nio diante do que representou a cobran?a das d?vidas. E por mais que os bancos tenham adiado as execu??es, isso se configurou em muitos casos de muitos agricultores serem executados", refor?ou o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator-revisor da mat?ria.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acrescentou ainda que s? na Regi?o Norte s?o mais de 130 mil agricultores beneficiados, com d?vidas que totalizam R$ 2 bilh?es.
Caminhoneiros
O PLV 8/2016 tamb?m autoriza o BNDES a prorrogar at? 30 de dezembro o prazo para a formaliza??o de refinanciamento de empr?stimos contra?dos por caminhoneiros para a aquisi??o de ve?culos, reboques, carrocerias e bens semelhantes. A prorroga??o ser? v?lida para contratos firmados at? o fim de 2015. No texto original enviado pelo governo, a medida s? se aplicava aos contratos feitos at? 2014 e s? permitia a prorroga??o at? 30 de junho.
A medida d? oportunidade aos pequenos produtores rurais, mas, sobretudo, aos caminhoneiros que tinham d?vidas de financiamento e que n?o estavam conseguindo pag?-las devido ? deteriora??o econ?mica do pa?s", elogiou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
Artigos retirados
Em um acordo de l?deres para assegurar a aprova??o da medida, os senadores aprovaram requerimento do l?der do PMDB, Eun?cio Oliveira (CE), para retirada dos artigos 4?, 5? e 8? do PLV. O primeiro deles tratava de d?vidas de deb?ntures do Fundo de Investimentos da Amaz?nia (FINAM) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR); o segundo tratava de uma subven??o paga a empres?rios do sistema canavieiro; e, por fim, tamb?m foi retirado o artigo que perdoava d?vidas de empresas com multas por atraso no recolhimento de guias do FGTS.
"Al?m de onerar demais o governo, em cerca de R$ 17 bilh?es, esses artigos nada tinham a ver com o corpo principal da mat?ria que chegou a esta Casa. Portanto esse tr?s itens eram extremamente perversos e podiam atrapalhar a medida provis?ria. Muitos l?deres n?o queriam votar essa MP por causa desses chamados jabutis", argumentou Eun?cio.
O senador destacou, por?m, a perman?ncia no texto da prorroga??o do prazo para inscri??o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na tentativa de dar mais oportunidade aos agricultores. O prazo foi prorrogado at? 31 de dezembro de 2017.
"Estamos dando um passo importante para promo??o da justi?a, mas, sobretudo, para a retomada dos investimentos, do emprego e da renda no setor rural nordestino. Agora ? acompanhar a mat?ria para assegurar que o presidente Michel Temer possa sancion?-la", afirmou Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a comiss?o mista respons?vel pela an?lise da mat?ria no Congresso.
MUNIC?PIOS DO ES BENEFICIADOS
1- ?gua Doce do Norte
2- ?guia Branca
3- Alto Rio Novo
4- Baixo Guandu
5- Barra de S?o Francisco
6- Boa Esperan?a
7- Colatina
8- Concei??o da Barra
9- Ecoporanga
10- Governador Lindenberg
11- Jaguar?
12- Linhares
13- Manten?polis
14- Maril?ndia
15- Montanha
16- Mucurici
17- Montanha
18- Nova Ven?cia
19- Pancas
20- Pedro Can?rio
21- Pinheiros
22- Ponto Belo
23- Rio Bananal
24- S?o Domingos do Norte
25- S?o Gabriel da Palha
26- S?o Mateus
27- Vila Pav?o
28- Vila Val?rio
Fonte: Campo Vivo
A MP 707/2015 atende a antigas reivindica??es dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das d?vidas referentes ao cr?dito rural, e, em alguns casos, at? mesmo a remiss?o integral da d?vida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos s?o aqueles localizados dentro da ?rea de atua??o da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semi?rido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Esp?rito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Remiss?o integral
A possibilidade de remiss?o integral se aplica apenas para as d?vidas contra?das at? o fim de 2006. Essa hip?tese n?o constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relat?rio final da comiss?o especial de an?lise da MP, de autoria do deputado Marx Beltr?o (PMDB-AL).
O senador Jos? Pimentel (PT-CE), que era l?der do governo no Congresso ? ?poca da negocia??o da medida, explicou que o problema de que trata a MP vem desde os anos 90, quando um conjunto de pequenos, m?dios e grandes produtores rurais ficaram endividados por conta da pr?tica de uma taxa de juros incompat?vel com a produtividade e com a capacidade de pagamento dos trabalhadores rurais da Regi?o Nordeste. Segundo Pimentel, a MP vai beneficiar aproximadamente 1,1 milh?o de micro, pequenos, m?dios e grandes agricultores familiares, envolvendo um montante em torno de R$ 6 bilh?es.
Os c?lculos incluem a anistia de todas as d?vidas at? R$ 10 mil porque o governo entendeu que os custos operacionais para prorrogar o pagamento de taxas cartoriais s?o superiores a esse valor.
"Os produtores do Nordeste est?o sendo penalizados por cinco anos de seca e as d?vidas tornaram-se impag?veis. H? casos de produtores que tiveram que vender o seu patrim?nio diante do que representou a cobran?a das d?vidas. E por mais que os bancos tenham adiado as execu??es, isso se configurou em muitos casos de muitos agricultores serem executados", refor?ou o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator-revisor da mat?ria.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acrescentou ainda que s? na Regi?o Norte s?o mais de 130 mil agricultores beneficiados, com d?vidas que totalizam R$ 2 bilh?es.
Caminhoneiros
O PLV 8/2016 tamb?m autoriza o BNDES a prorrogar at? 30 de dezembro o prazo para a formaliza??o de refinanciamento de empr?stimos contra?dos por caminhoneiros para a aquisi??o de ve?culos, reboques, carrocerias e bens semelhantes. A prorroga??o ser? v?lida para contratos firmados at? o fim de 2015. No texto original enviado pelo governo, a medida s? se aplicava aos contratos feitos at? 2014 e s? permitia a prorroga??o at? 30 de junho.
A medida d? oportunidade aos pequenos produtores rurais, mas, sobretudo, aos caminhoneiros que tinham d?vidas de financiamento e que n?o estavam conseguindo pag?-las devido ? deteriora??o econ?mica do pa?s", elogiou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
Artigos retirados
Em um acordo de l?deres para assegurar a aprova??o da medida, os senadores aprovaram requerimento do l?der do PMDB, Eun?cio Oliveira (CE), para retirada dos artigos 4?, 5? e 8? do PLV. O primeiro deles tratava de d?vidas de deb?ntures do Fundo de Investimentos da Amaz?nia (FINAM) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR); o segundo tratava de uma subven??o paga a empres?rios do sistema canavieiro; e, por fim, tamb?m foi retirado o artigo que perdoava d?vidas de empresas com multas por atraso no recolhimento de guias do FGTS.
"Al?m de onerar demais o governo, em cerca de R$ 17 bilh?es, esses artigos nada tinham a ver com o corpo principal da mat?ria que chegou a esta Casa. Portanto esse tr?s itens eram extremamente perversos e podiam atrapalhar a medida provis?ria. Muitos l?deres n?o queriam votar essa MP por causa desses chamados jabutis", argumentou Eun?cio.
O senador destacou, por?m, a perman?ncia no texto da prorroga??o do prazo para inscri??o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na tentativa de dar mais oportunidade aos agricultores. O prazo foi prorrogado at? 31 de dezembro de 2017.
"Estamos dando um passo importante para promo??o da justi?a, mas, sobretudo, para a retomada dos investimentos, do emprego e da renda no setor rural nordestino. Agora ? acompanhar a mat?ria para assegurar que o presidente Michel Temer possa sancion?-la", afirmou Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a comiss?o mista respons?vel pela an?lise da mat?ria no Congresso.
MUNIC?PIOS DO ES BENEFICIADOS
1- ?gua Doce do Norte
2- ?guia Branca
3- Alto Rio Novo
4- Baixo Guandu
5- Barra de S?o Francisco
6- Boa Esperan?a
7- Colatina
8- Concei??o da Barra
9- Ecoporanga
10- Governador Lindenberg
11- Jaguar?
12- Linhares
13- Manten?polis
14- Maril?ndia
15- Montanha
16- Mucurici
17- Montanha
18- Nova Ven?cia
19- Pancas
20- Pedro Can?rio
21- Pinheiros
22- Ponto Belo
23- Rio Bananal
24- S?o Domingos do Norte
25- S?o Gabriel da Palha
26- S?o Mateus
27- Vila Pav?o
28- Vila Val?rio
Fonte: Campo Vivo