SENADORES APROVAM PRAZO DE DOIS ANOS PARA REGISTRO DE AGROT?XICOS
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (16/6), em decis?o terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 88/11, da presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, que estabelece prazo de dois anos para o in?cio da produ??o e comercializa??o de agrot?xicos no Brasil ap?s o registro dos produtos. A mat?ria tamb?m prev? a suspens?o e o cancelamento do registro caso a fabrica??o e a venda n?o comecem no per?odo definido pelo projeto. Segundo a senadora, o objetivo da proposta ? alterar a legisla??o vigente, que n?o define prazos para a fabrica??o e a venda destes insumos. A proposta segue agora para a C?mara dos Deputados.
Ao defender a proposta, a senadora K?tia Abreu afirma que h? alta concentra??o no segmento, prejudicando a amplia??o da concorr?ncia. ?A oferta de mais defensivos no mercado poder? baratear os custos de produ??o da atividade rural?, explicou. Afirma, tamb?m, que h? muitas empresas que registram seus produtos, mas n?o os disponibilizam no mercado, preocupando-se apenas com seu valor comercial. ?O registro serve mais para compor o ativo patrimonial do que para incrementar a concorr?ncia. ? uma estrat?gia das empresas?, justifica a presidente da CNA.
O relator do PLS na CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), encaminhou parecer favor?vel ? aprova??o do texto. Ele destacou a iniciativa da senadora K?tia Abreu e disse acreditar que a fixa??o de prazo para produ??o de agrot?xicos vai acelerar a disponibiliza??o de novos produtos e contribuir para a competitividade da agropecu?ria brasileira. H? tr?s semanas, a mat?ria foi aprovada na Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, onde a relatora foi a senadora Ana Am?lia (PP-RS).
Na avalia??o da presidente da CNA, a baixa disponibilidade de produtos comercializados ? um dos v?rios problemas enfrentados pelos produtores rurais em rela??o aos insumos, que est?o entre os itens que mais pesam nos custos de produ??o da agricultura. A senadora K?tia Abreu afirma que as seis maiores empresas de agrot?xicos no Pa?s controlam 85% do mercado. O Brasil, hoje, responde por 16% do mercado mundial, movimentando cerca de US$ 7,2 bilh?es.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
Ao defender a proposta, a senadora K?tia Abreu afirma que h? alta concentra??o no segmento, prejudicando a amplia??o da concorr?ncia. ?A oferta de mais defensivos no mercado poder? baratear os custos de produ??o da atividade rural?, explicou. Afirma, tamb?m, que h? muitas empresas que registram seus produtos, mas n?o os disponibilizam no mercado, preocupando-se apenas com seu valor comercial. ?O registro serve mais para compor o ativo patrimonial do que para incrementar a concorr?ncia. ? uma estrat?gia das empresas?, justifica a presidente da CNA.
O relator do PLS na CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), encaminhou parecer favor?vel ? aprova??o do texto. Ele destacou a iniciativa da senadora K?tia Abreu e disse acreditar que a fixa??o de prazo para produ??o de agrot?xicos vai acelerar a disponibiliza??o de novos produtos e contribuir para a competitividade da agropecu?ria brasileira. H? tr?s semanas, a mat?ria foi aprovada na Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, onde a relatora foi a senadora Ana Am?lia (PP-RS).
Na avalia??o da presidente da CNA, a baixa disponibilidade de produtos comercializados ? um dos v?rios problemas enfrentados pelos produtores rurais em rela??o aos insumos, que est?o entre os itens que mais pesam nos custos de produ??o da agricultura. A senadora K?tia Abreu afirma que as seis maiores empresas de agrot?xicos no Pa?s controlam 85% do mercado. O Brasil, hoje, responde por 16% do mercado mundial, movimentando cerca de US$ 7,2 bilh?es.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA