Senadores aprovam projeto do novo C?digo Florestal brasileiro
1 de setembro de 2020
Os senadores aprovaram na noite desta ter?a-feira (06/12), no plen?rio do Senado, o projeto do novo C?digo Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do ent?o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado na C?mara dos Deputados em maio deste ano. Foram 59 votos a favor e sete votos contr?rios ao texto-base. Logo em seguida os senadores passaram a votar as emendas de destaque ao texto principal. Jorge Viana (PT-AC) acolheu 26 emendas de plen?rio de um total de 78 apresentadas. O plen?rio rejeitou quatro destaques ao texto.
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, afirmou, antes da vota??o do texto-base, que depois de 15 anos, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de atualiza??o da legisla??o ambiental. ?O Congresso Nacional vota sim pelo Brasil, pelos produtores rurais, pelo emprego, pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pela alimenta??o do povo brasileiro?, afirmou. Para ela, o ?dia de hoje ? hist?rico?.
A vota??o do texto-base ocorreu logo ap?s os discursos dos relatores. O senador Luiz Henrique, relator nas Comiss?es de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ), Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT) e Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA), foi o primeiro a discursar. ?O parecer do senador Jorge Viana representar? a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustent?vel para o nosso Pa?s, mantendo ao mesmo tempo regras r?gidas de preserva??o e propiciando o desenvolvimento da atividade agrossilvipastoril?, afirmou.
O senador Jorge Viana afirmou que o novo C?digo Florestal garantir? seguran?a jur?dica aos produtores rurais. ?N?s temos que dar tranq?ilidade aos brasileiros e brasileiras que vivem nas ?reas rurais, produzindo para que n?s, nas cidades, possamos consumir?, afirmou o relator da proposta do novo C?digo Florestal, na Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza??o e Controle (CMA).
Segundo ele, com o novo C?digo Florestal, n?o haver? licen?a aos que desmataram ilegalmente. ?Nessa proposta de C?digo Florestal n?o tem trela para quem destr?i a floresta de maneira ilegal?, disse. O novo C?digo Florestal, prosseguiu o relator, ?cria condi??es para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero?. Citou a responsabilidade do Brasil como grande produtor de alimentos. ?O Brasil tem que ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente, mas tamb?m tem a responsabilidade alimentar o mundo?.
Tramita??o ? Aprovado no Senado, o projeto do novo C?digo Florestal brasileiro volta para a C?mara dos Deputados, onde ser? analisado e votado no Plen?rio da Casa. Na seq??ncia, o texto seguir? para san??o presidencial.
Fonte: Assessoria de Comunica??o/CNA
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, afirmou, antes da vota??o do texto-base, que depois de 15 anos, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de atualiza??o da legisla??o ambiental. ?O Congresso Nacional vota sim pelo Brasil, pelos produtores rurais, pelo emprego, pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pela alimenta??o do povo brasileiro?, afirmou. Para ela, o ?dia de hoje ? hist?rico?.
A vota??o do texto-base ocorreu logo ap?s os discursos dos relatores. O senador Luiz Henrique, relator nas Comiss?es de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ), Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT) e Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA), foi o primeiro a discursar. ?O parecer do senador Jorge Viana representar? a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustent?vel para o nosso Pa?s, mantendo ao mesmo tempo regras r?gidas de preserva??o e propiciando o desenvolvimento da atividade agrossilvipastoril?, afirmou.
O senador Jorge Viana afirmou que o novo C?digo Florestal garantir? seguran?a jur?dica aos produtores rurais. ?N?s temos que dar tranq?ilidade aos brasileiros e brasileiras que vivem nas ?reas rurais, produzindo para que n?s, nas cidades, possamos consumir?, afirmou o relator da proposta do novo C?digo Florestal, na Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza??o e Controle (CMA).
Segundo ele, com o novo C?digo Florestal, n?o haver? licen?a aos que desmataram ilegalmente. ?Nessa proposta de C?digo Florestal n?o tem trela para quem destr?i a floresta de maneira ilegal?, disse. O novo C?digo Florestal, prosseguiu o relator, ?cria condi??es para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero?. Citou a responsabilidade do Brasil como grande produtor de alimentos. ?O Brasil tem que ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente, mas tamb?m tem a responsabilidade alimentar o mundo?.
Tramita??o ? Aprovado no Senado, o projeto do novo C?digo Florestal brasileiro volta para a C?mara dos Deputados, onde ser? analisado e votado no Plen?rio da Casa. Na seq??ncia, o texto seguir? para san??o presidencial.
Fonte: Assessoria de Comunica??o/CNA