Subcomiss?o quer dar voz pol?tica ? cadeia produtiva do leite
1 de setembro de 2020
Dar voz ? cadeia produtiva do leite com uma pol?tica nacional para o setor. Esta ? a principal proposta para 2012 da subcomiss?o criada pela Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produ??o de leite no mercado nacional.
A ideia ? realizar anualmente confer?ncias estaduais com produtores, cooperativas e ind?strias, al?m de representantes do Executivo e do Legislativo de mar?o a junho e, a cada setembro, promover um evento nacional para estabelecer e revisar um marco regulat?rio. ?O processo ? din?mico. N?o teremos legisla??o permanente do leite, mas indutores de comportamento de produ??o e consumo?, afirmou o relator da subcomiss?o, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Um dos objetivos da Pol?tica Nacional do Leite ? a presta??o de contas de todos os envolvidos, em especial os ?rg?os de governo. ?As autoridades envolvidas em cada setor t?m que prestar contas. As pessoas da cadeia t?m que ter responsabilidade. Tarefa, tempo, resultado. Isso vai estar previsto na pol?tica?, disse o relator.
Segundo ele, um avan?o importante na implementa??o da pol?tica foi a cria??o de conselhos de leite (Conseleite) estaduais para reunir produtores, cooperativas, ind?strias e distribuidores. ?O debate retira a desconfian?a de que algu?m est? levando lucro em cima de outro. Isso atribui ao setor produtividade, competividade?, disse. Atualmente, existem esses colegiados nos tr?s estados da regi?o Sul.
O Brasil ocupa o quarto lugar mundial na produ??o de leite, com 30,8 bilh?es de litros, de acordo com dados de 2011. O principal produtor mundial s?o os Estados Unidos com 89 bilh?es de litros a cada ano, seguido por ?ndia (52 bilh?es) e R?ssia (31,4 bilh?es). A China, mercado mundial que mais cresce, tem produ??o de 30,5 bilh?es. As informa??es s?o do Departamento de Agricultura norte-americano.
?Importa??o excessiva?
Um dos principais desafios da subcomiss?o em 2011 foi buscar solu??o para a importa??o excessiva de leite e derivados por parte do Brasil, principalmente de pa?ses do Mercosul. O Brasil regulou a entrada de leite em p? argentino em 3.600 toneladas/m?s at? outubro de 2012. O valor tinha chegado a 5.500 toneladas/m?s em fevereiro de 2011. ?Abrir as portas para Argentina, Uruguai, Chile e Nova Zel?ndia ? um equ?voco. Cada litro de leite importado sem necessidade ? um desajuste na cadeia produtiva?, disse Moreira.
A balan?a comercial brasileira de l?cteos apresentou saldo negativo de US$ 446 milh?es (cerca de R$ 758 milh?es) de janeiro a setembro de 2011. O valor ? 104% superior ao do mesmo per?odo de 2010, com deficit de 213 milh?es de d?lares (aproximadamente R$ 362 milh?es).
Para o presidente da Comiss?o Nacional de Pecu?ria de Leite da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Rodrigo Sant?Anna Alvim, o trabalho da subcomiss?o ajudou a proteger o mercado nacional. "Se n?o houvesse essa subcomiss?o, ter?amos mais dificuldade para fazer um acordo com os argentinos. A proposta de criar uma grande pol?tica ? o que a gente tenta fazer h? anos e t?m tido dificuldade.?
O Uruguai exportou para o Brasil 5,5 mil toneladas de leite em p? em outubro e n?o aceitou limitar seus ?ndices de importa??o. "N?o conseguimos restringir a importa??o do Uruguai porque o Brasil insiste em proteger aquele pa?s", reclamou o relator da subcomiss?o, Alceu Moreira.
Segundo o diretor de Assuntos Comerciais Internos da Secretaria de Rela??es Internacionais do Minist?rio da Agricultura, Benedito Rosa, a competi??o com os demais pa?ses do Mercosul ? dificultada pela diferen?a de custo da produ??o leiteira. ?Fica dif?cil competi??o no que achamos que ? mercado comum com estrutura de custos diferentes. Um trator em Buenos Aires custa 48 mil d?lares e em Goi?s 67 mil d?lares?, afirmou.
A subcomiss?o tamb?m vai acompanhar projetos em tramita??o que impactam o setor como as altera??es do Senado ao novo C?digo Florestal (Projeto de Lei 1876/99) e a an?lise da Medida Provis?ria 552/11, que impede o aproveitamento por empresas produtoras de alimentos de cr?dito presumido quando o bem adquirido for empregado em produtos isentos do PIS/Pasep e da Cofins.
Fonte: Ag?ncia C?mara
A ideia ? realizar anualmente confer?ncias estaduais com produtores, cooperativas e ind?strias, al?m de representantes do Executivo e do Legislativo de mar?o a junho e, a cada setembro, promover um evento nacional para estabelecer e revisar um marco regulat?rio. ?O processo ? din?mico. N?o teremos legisla??o permanente do leite, mas indutores de comportamento de produ??o e consumo?, afirmou o relator da subcomiss?o, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Um dos objetivos da Pol?tica Nacional do Leite ? a presta??o de contas de todos os envolvidos, em especial os ?rg?os de governo. ?As autoridades envolvidas em cada setor t?m que prestar contas. As pessoas da cadeia t?m que ter responsabilidade. Tarefa, tempo, resultado. Isso vai estar previsto na pol?tica?, disse o relator.
Segundo ele, um avan?o importante na implementa??o da pol?tica foi a cria??o de conselhos de leite (Conseleite) estaduais para reunir produtores, cooperativas, ind?strias e distribuidores. ?O debate retira a desconfian?a de que algu?m est? levando lucro em cima de outro. Isso atribui ao setor produtividade, competividade?, disse. Atualmente, existem esses colegiados nos tr?s estados da regi?o Sul.
O Brasil ocupa o quarto lugar mundial na produ??o de leite, com 30,8 bilh?es de litros, de acordo com dados de 2011. O principal produtor mundial s?o os Estados Unidos com 89 bilh?es de litros a cada ano, seguido por ?ndia (52 bilh?es) e R?ssia (31,4 bilh?es). A China, mercado mundial que mais cresce, tem produ??o de 30,5 bilh?es. As informa??es s?o do Departamento de Agricultura norte-americano.
?Importa??o excessiva?
Um dos principais desafios da subcomiss?o em 2011 foi buscar solu??o para a importa??o excessiva de leite e derivados por parte do Brasil, principalmente de pa?ses do Mercosul. O Brasil regulou a entrada de leite em p? argentino em 3.600 toneladas/m?s at? outubro de 2012. O valor tinha chegado a 5.500 toneladas/m?s em fevereiro de 2011. ?Abrir as portas para Argentina, Uruguai, Chile e Nova Zel?ndia ? um equ?voco. Cada litro de leite importado sem necessidade ? um desajuste na cadeia produtiva?, disse Moreira.
A balan?a comercial brasileira de l?cteos apresentou saldo negativo de US$ 446 milh?es (cerca de R$ 758 milh?es) de janeiro a setembro de 2011. O valor ? 104% superior ao do mesmo per?odo de 2010, com deficit de 213 milh?es de d?lares (aproximadamente R$ 362 milh?es).
Para o presidente da Comiss?o Nacional de Pecu?ria de Leite da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Rodrigo Sant?Anna Alvim, o trabalho da subcomiss?o ajudou a proteger o mercado nacional. "Se n?o houvesse essa subcomiss?o, ter?amos mais dificuldade para fazer um acordo com os argentinos. A proposta de criar uma grande pol?tica ? o que a gente tenta fazer h? anos e t?m tido dificuldade.?
O Uruguai exportou para o Brasil 5,5 mil toneladas de leite em p? em outubro e n?o aceitou limitar seus ?ndices de importa??o. "N?o conseguimos restringir a importa??o do Uruguai porque o Brasil insiste em proteger aquele pa?s", reclamou o relator da subcomiss?o, Alceu Moreira.
Segundo o diretor de Assuntos Comerciais Internos da Secretaria de Rela??es Internacionais do Minist?rio da Agricultura, Benedito Rosa, a competi??o com os demais pa?ses do Mercosul ? dificultada pela diferen?a de custo da produ??o leiteira. ?Fica dif?cil competi??o no que achamos que ? mercado comum com estrutura de custos diferentes. Um trator em Buenos Aires custa 48 mil d?lares e em Goi?s 67 mil d?lares?, afirmou.
A subcomiss?o tamb?m vai acompanhar projetos em tramita??o que impactam o setor como as altera??es do Senado ao novo C?digo Florestal (Projeto de Lei 1876/99) e a an?lise da Medida Provis?ria 552/11, que impede o aproveitamento por empresas produtoras de alimentos de cr?dito presumido quando o bem adquirido for empregado em produtos isentos do PIS/Pasep e da Cofins.
Fonte: Ag?ncia C?mara