Subs?dio rural ? aprovado em Comiss?o da C?mara
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C?mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1 de dezembro) o projeto de lei (5424/2009), de autoria do deputado federal Carlos Melles (DEM/MG) que prev? subs?dio de R$ 500,00 por hectare com atividade agropecu?ria.
O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Carlos Melles, ? garantir renda m?nima para o produtor rural, principalmente em tempos de crise, como os ?ltimos anos que vem assolando diversas atividades rurais, como o caf? e o leite. Tamb?m ? amenizar efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de cr?dito.
O projeto prev? tamb?m atualiza??o de valores a cada dois anos, at? o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subs?dios, como os aplicados ao seguro rural e ao escoamento da safra.
Segundo o deputado Carlos Melles, ?o subs?dio ? necess?rio para colocar o produtor rural brasileiro em igualdade de condi??es com os produtores do restante do mundo, j? que estes recebem subs?dios de seus pa?ses, garantindo, inclusive, o com?rcio a pre?os mais justos de seus produtos?.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) disse na audi?ncia que essa prote??o se faz necess?ria. ?No Brasil o produtor ? quem subsidia o consumidor e no restante do mundo, os governos subsidiam seus produtores?, disse ele citando um estudo da Embrapa e Funda??o Get?lio Vargas que concluiu que cerca de tr?s milh?es de produtores rurais sobrevivem com uma renda bruta de at? dois sal?rios m?nimos por m?s. ?Desta forma ? justo que os produtores brasileiros tenham uma subven??o?, concluiu o deputado Heinze.
?Cumprimento mais esta iniciativa pioneira do deputado Carlos Melles em favor do agricultor. Concordo plenamente com sua aprova??o porque visa dar renda a quem alimenta e gera divisas para o pa?s?, disse o deputado Zonta.
O projeto segue agora para an?lise na Comiss?o de Finan?as e Tributa??o da C?mara dos Deputados.
Fonte: Campo Vivo
O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Carlos Melles, ? garantir renda m?nima para o produtor rural, principalmente em tempos de crise, como os ?ltimos anos que vem assolando diversas atividades rurais, como o caf? e o leite. Tamb?m ? amenizar efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de cr?dito.
O projeto prev? tamb?m atualiza??o de valores a cada dois anos, at? o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subs?dios, como os aplicados ao seguro rural e ao escoamento da safra.
Segundo o deputado Carlos Melles, ?o subs?dio ? necess?rio para colocar o produtor rural brasileiro em igualdade de condi??es com os produtores do restante do mundo, j? que estes recebem subs?dios de seus pa?ses, garantindo, inclusive, o com?rcio a pre?os mais justos de seus produtos?.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) disse na audi?ncia que essa prote??o se faz necess?ria. ?No Brasil o produtor ? quem subsidia o consumidor e no restante do mundo, os governos subsidiam seus produtores?, disse ele citando um estudo da Embrapa e Funda??o Get?lio Vargas que concluiu que cerca de tr?s milh?es de produtores rurais sobrevivem com uma renda bruta de at? dois sal?rios m?nimos por m?s. ?Desta forma ? justo que os produtores brasileiros tenham uma subven??o?, concluiu o deputado Heinze.
?Cumprimento mais esta iniciativa pioneira do deputado Carlos Melles em favor do agricultor. Concordo plenamente com sua aprova??o porque visa dar renda a quem alimenta e gera divisas para o pa?s?, disse o deputado Zonta.
O projeto segue agora para an?lise na Comiss?o de Finan?as e Tributa??o da C?mara dos Deputados.
Fonte: Campo Vivo