Taxas do Idaf ser?o alteradas a partir de abril
1 de setembro de 2020
A partir desta ter?a-feira (01), uma nova tabela entra em vigor para cobran?a das taxas de servi?os prestados pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf). O objetivo ? desonerar, sobretudo, os pequenos produtores, al?m de fomentar o licenciamento ambiental das atividades agropecu?rias do Estado.
Com a nova tabela, n?o ser?o mais cobradas taxas para licenciamento de barragens, licenciamento ambiental simplificado, aquicultura (apenas as enquadradas como Classe I e desde que o requerente apresente a Declara??o de Aptid?o ao Pronaf ? DAP) e para Agroind?stria Familiar de Pequeno Porte (AFPP), incluindo, nesse caso, vistoria, registro de r?tulo e altera??o e an?lise de projeto. Tamb?m n?o ser?o cobradas as taxas de vistoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para produtores de agricultura familiar, com propriedade com ?rea de at? 25 hectares.
A taxa para emiss?o da Guia de Tr?nsito Animal (GTA) foi reduzida de 0,6 para 0,5 VRTE (emitida no Idaf) ou 0,2 VRTE (se emitida por meio de sindicatos ou outras formas).
Segundo o diretor-presidente do Idaf em exerc?cio, Eduardo Chagas, esta ? uma importante conquista. ?O Governo do Estado tem empenhado esfor?os para promover melhorias na vida do homem do campo. Com a mudan?a na tabela de taxas do Idaf, o agricultor familiar estar? isento de praticamente todas as taxas, o que contribui de certa forma para a promo??o do desenvolvimento no campo e gera??o de renda. Reconhecemos a import?ncia dessa demanda dos produtores?, diz o diretor.
Taxas que n?o ser?o mais cobradas:
- Licenciamento de barragens.
- Licenciamento ambiental simplificado.
- Aquicultura (apenas as enquadradas como Classe I e desde que o requerente apresente a Declara??o de Aptid?o ao Pronaf ? DAP).
- Agroind?stria Familiar de Pequeno Porte (AFPP), incluindo, nesse caso, vistoria, registro de r?tulo e altera??o e an?lise de projeto.
- Vistoria do CAR para produtores de agricultura familiar, com propriedade com ?rea de at? 25 hectares.
Taxas reduzidas:
- Guia de Tr?nsito Animal (GTA): passou de 0,6 para 0,5 VRTE (emitida no Idaf) ou 0,2 VRTE (se emitida por meio de sindicatos ou outras formas).
- C?pia de documentos: estabelecida em 0,5 VRTE por folha.
* Valor do VRTE em 2014: R$ 2.521
Fonte: Campo Vivo
Com a nova tabela, n?o ser?o mais cobradas taxas para licenciamento de barragens, licenciamento ambiental simplificado, aquicultura (apenas as enquadradas como Classe I e desde que o requerente apresente a Declara??o de Aptid?o ao Pronaf ? DAP) e para Agroind?stria Familiar de Pequeno Porte (AFPP), incluindo, nesse caso, vistoria, registro de r?tulo e altera??o e an?lise de projeto. Tamb?m n?o ser?o cobradas as taxas de vistoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para produtores de agricultura familiar, com propriedade com ?rea de at? 25 hectares.
A taxa para emiss?o da Guia de Tr?nsito Animal (GTA) foi reduzida de 0,6 para 0,5 VRTE (emitida no Idaf) ou 0,2 VRTE (se emitida por meio de sindicatos ou outras formas).
Segundo o diretor-presidente do Idaf em exerc?cio, Eduardo Chagas, esta ? uma importante conquista. ?O Governo do Estado tem empenhado esfor?os para promover melhorias na vida do homem do campo. Com a mudan?a na tabela de taxas do Idaf, o agricultor familiar estar? isento de praticamente todas as taxas, o que contribui de certa forma para a promo??o do desenvolvimento no campo e gera??o de renda. Reconhecemos a import?ncia dessa demanda dos produtores?, diz o diretor.
Taxas que n?o ser?o mais cobradas:
- Licenciamento de barragens.
- Licenciamento ambiental simplificado.
- Aquicultura (apenas as enquadradas como Classe I e desde que o requerente apresente a Declara??o de Aptid?o ao Pronaf ? DAP).
- Agroind?stria Familiar de Pequeno Porte (AFPP), incluindo, nesse caso, vistoria, registro de r?tulo e altera??o e an?lise de projeto.
- Vistoria do CAR para produtores de agricultura familiar, com propriedade com ?rea de at? 25 hectares.
Taxas reduzidas:
- Guia de Tr?nsito Animal (GTA): passou de 0,6 para 0,5 VRTE (emitida no Idaf) ou 0,2 VRTE (se emitida por meio de sindicatos ou outras formas).
- C?pia de documentos: estabelecida em 0,5 VRTE por folha.
* Valor do VRTE em 2014: R$ 2.521
Fonte: Campo Vivo