Temer e Maggi anunciam R$ 194,3 bi para Plano Agr?cola e Pecu?rio
1 de setembro de 2020
Financiamento tem juros reais reduzidos para custeio, comercializa??o e investimentos
Com redu??o de 1,5 ponto percentual nas taxas de juros do cr?dito rural, o presidente Michel Temer anunciou, nesta quarta-feira, no Pal?cio do Planalto, junto com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Blairo Maggi, R$ 194,37 bilh?es para financiar e apoiar a comercializa??o da produ??o agropecu?ria brasileira. Os recursos do Plano Agr?cola e Pecu?rio (PAP) 2018/2019 poder?o ser acessados pelos agricultores entre 1? de julho deste ano e 30 de junho de 2019.
Do montante, s?o destinados R$ 151,1 bilh?es para o cr?dito de custeio, sendo R$ 118,8 bilh?es com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilh?es com juros livres (livre negocia??o entre a institui??o financeira e o produtor). O cr?dito para investimentos ficou em R$ 40 bilh?es.
Al?m dos recursos de cr?dito para custeio e para investimentos de R$ 191,1 bilh?es, est?o sendo destinados R$ 2,6 bilh?es para o apoio ? comercializa??o (Aquisi??o do Governo Federal, contratos de op??es, Pr?mio para Escoamento do Produto, Pr?mio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milh?es para subven??o ao seguro rural.
Para o apoio ao setor cafeeiro, o Funcaf? (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) est? destinando R$ 4,9 bilh?es para financiamentos de custeio e de comercializa??o.
As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os m?dios produtores (com renda bruta anual de at? R$ 2 milh?es) e para 7% ao ano para os demais. J? as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a.. Parte dos recursos captados em Letras de Cr?dito do Agroneg?cio ser? destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercializa??o, com juros de at? 8,5% ao ano.
Uma das novidades do Plano ? a inser??o da piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% a.a.. A piscicultura integrada, assim como a suinocultura e avicultura integradas, contam com at? R$ 200 mil por benefici?rio e por atividade. Para cooperativas de produ??o agropecu?ria o limite nessa modalidade de financiamento ? de R$ 500 mil (para o conjunto dessa atividade).
Outros destaques s?o o maior apoio para o financiamento de constru??o de armaz?ns com capacidade de at? 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e m?dios produtores rurais e ? recupera??o de reserva legal e de ?reas de preserva??o permanente no ?mbito do Programa ABC. Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% a.a..
O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que objetiva financiar pr?ticas e tecnologias agropecu?rias sustent?veis, a exemplo dos sistemas integrados Lavoura-Pecu?ria-Floresta, teve o limite alterado de R$ 2,2 milh?es para R$ 5 milh?es para todas as finalidades financi?veis. A implanta??o de florestas comerciais j? previa esse limite de financiamento.
A pecu?ria tamb?m foi beneficiada com as medidas do governo. O apoio contempla prazo de at? dois anos no cr?dito de custeio para a reten??o de matrizes bovinas de leite, su?nas, caprinas e ovinas. Tamb?m foi aprovada linha de financiamento de at? R$ 50 milh?es para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7% a.a. e 12 meses de prazo para pagamento.
Os pecuaristas tamb?m podem contar com empr?stimos para aquisi??o de animais para reprodu??o ou cria??o, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por benefici?rio no ano agr?cola.
Para melhorar a produtividade pecu?ria e a qualidade do rebanho, foi refor?ado, dentro do Inovagro (Programa de Incentivo ? Inova??o Tecnol?gica na Produ??o Agropecu?ria), o apoio para aquisi??o de matrizes e reprodutores com registro geneal?gico. O limite de financiamento para essa finalidade aumentou de R$ 330 mil para R$ 650 mil por benefici?rio.
O limite de renda para o enquadramento dos produtores rurais no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural) foi aumentado. Agora o limite ? de R$ 2 milh?es, ante R$ 1,76 milh?o na safra anterior. Al?m desse benef?cio, o produtor rural conta com mais flexibilidade para ser enquadrado no Pronamp e se beneficiar das condi??es do Programa, sendo revogada a condi??o que exigia ser de no m?nimo 80% da renda para enquadramento oriunda das atividades agropecu?rias.
Fonte: Mapa
Com redu??o de 1,5 ponto percentual nas taxas de juros do cr?dito rural, o presidente Michel Temer anunciou, nesta quarta-feira, no Pal?cio do Planalto, junto com o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Blairo Maggi, R$ 194,37 bilh?es para financiar e apoiar a comercializa??o da produ??o agropecu?ria brasileira. Os recursos do Plano Agr?cola e Pecu?rio (PAP) 2018/2019 poder?o ser acessados pelos agricultores entre 1? de julho deste ano e 30 de junho de 2019.
Do montante, s?o destinados R$ 151,1 bilh?es para o cr?dito de custeio, sendo R$ 118,8 bilh?es com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilh?es com juros livres (livre negocia??o entre a institui??o financeira e o produtor). O cr?dito para investimentos ficou em R$ 40 bilh?es.
Al?m dos recursos de cr?dito para custeio e para investimentos de R$ 191,1 bilh?es, est?o sendo destinados R$ 2,6 bilh?es para o apoio ? comercializa??o (Aquisi??o do Governo Federal, contratos de op??es, Pr?mio para Escoamento do Produto, Pr?mio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milh?es para subven??o ao seguro rural.
Para o apoio ao setor cafeeiro, o Funcaf? (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) est? destinando R$ 4,9 bilh?es para financiamentos de custeio e de comercializa??o.
As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os m?dios produtores (com renda bruta anual de at? R$ 2 milh?es) e para 7% ao ano para os demais. J? as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a.. Parte dos recursos captados em Letras de Cr?dito do Agroneg?cio ser? destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercializa??o, com juros de at? 8,5% ao ano.
Uma das novidades do Plano ? a inser??o da piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% a.a.. A piscicultura integrada, assim como a suinocultura e avicultura integradas, contam com at? R$ 200 mil por benefici?rio e por atividade. Para cooperativas de produ??o agropecu?ria o limite nessa modalidade de financiamento ? de R$ 500 mil (para o conjunto dessa atividade).
Outros destaques s?o o maior apoio para o financiamento de constru??o de armaz?ns com capacidade de at? 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e m?dios produtores rurais e ? recupera??o de reserva legal e de ?reas de preserva??o permanente no ?mbito do Programa ABC. Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% a.a..
O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que objetiva financiar pr?ticas e tecnologias agropecu?rias sustent?veis, a exemplo dos sistemas integrados Lavoura-Pecu?ria-Floresta, teve o limite alterado de R$ 2,2 milh?es para R$ 5 milh?es para todas as finalidades financi?veis. A implanta??o de florestas comerciais j? previa esse limite de financiamento.
A pecu?ria tamb?m foi beneficiada com as medidas do governo. O apoio contempla prazo de at? dois anos no cr?dito de custeio para a reten??o de matrizes bovinas de leite, su?nas, caprinas e ovinas. Tamb?m foi aprovada linha de financiamento de at? R$ 50 milh?es para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7% a.a. e 12 meses de prazo para pagamento.
Os pecuaristas tamb?m podem contar com empr?stimos para aquisi??o de animais para reprodu??o ou cria??o, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por benefici?rio no ano agr?cola.
Para melhorar a produtividade pecu?ria e a qualidade do rebanho, foi refor?ado, dentro do Inovagro (Programa de Incentivo ? Inova??o Tecnol?gica na Produ??o Agropecu?ria), o apoio para aquisi??o de matrizes e reprodutores com registro geneal?gico. O limite de financiamento para essa finalidade aumentou de R$ 330 mil para R$ 650 mil por benefici?rio.
O limite de renda para o enquadramento dos produtores rurais no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural) foi aumentado. Agora o limite ? de R$ 2 milh?es, ante R$ 1,76 milh?o na safra anterior. Al?m desse benef?cio, o produtor rural conta com mais flexibilidade para ser enquadrado no Pronamp e se beneficiar das condi??es do Programa, sendo revogada a condi??o que exigia ser de no m?nimo 80% da renda para enquadramento oriunda das atividades agropecu?rias.
Fonte: Mapa