Temer sanciona lei que renegocia d?vida de produtor atingido pela seca
1 de setembro de 2020
Nova legisla??o beneficia agricultores das regi?es Norte e Nordeste.
Presidente vetou tr?s dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (28), com vetos parciais, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que renegocia e d? descontos a d?vidas rurais de agricultores das regi?es Norte e Nordeste atingidos por intemp?ries e estiagens nos ?ltimos anos. O texto ser? publicado na edi??o desta quarta (29) do "Di?rio Oficial da Uni?o".
A nova legisla??o, proposta pelo Executivo federal por meio de uma medida provis?ria, autoriza a concess?o de descontos para a quita??o ou renegocia??o de d?vidas at? o fim de dezembro de 2017.
Ser?o contemplados d?bitos rurais de at? R$ 15 mil contra?dos por agricultores das regi?es de abrang?ncia da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintend?ncia de Desenvolvimento da Amaz?nia (Sudam) ? que tamb?m inclui o Mato Grosso.
Os descontos valer?o para agricultores que contra?ram d?vidas at? dezembro de 2011 com o Banco da Amaz?nia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB).
No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contra??o da d?vida. J? com rela??o ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%.
Os recursos para o pagamento desses descontos fornecidos pelos bancos aos produtores t?m origem nos fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste e Constitucional de Financiamento do Norte.
Na pr?tica, os descontos j? poderiam ser concedidos aos agricultores desde a edi??o da medida provis?ria. No entanto, os bancos aguardavam a aprova??o do texto no Congresso para ter maior seguran?a fiscal na concess?o dos benef?cios.
Fonte: G1 Agroneg?cios
Presidente vetou tr?s dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (28), com vetos parciais, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que renegocia e d? descontos a d?vidas rurais de agricultores das regi?es Norte e Nordeste atingidos por intemp?ries e estiagens nos ?ltimos anos. O texto ser? publicado na edi??o desta quarta (29) do "Di?rio Oficial da Uni?o".
A nova legisla??o, proposta pelo Executivo federal por meio de uma medida provis?ria, autoriza a concess?o de descontos para a quita??o ou renegocia??o de d?vidas at? o fim de dezembro de 2017.
Ser?o contemplados d?bitos rurais de at? R$ 15 mil contra?dos por agricultores das regi?es de abrang?ncia da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintend?ncia de Desenvolvimento da Amaz?nia (Sudam) ? que tamb?m inclui o Mato Grosso.
Os descontos valer?o para agricultores que contra?ram d?vidas at? dezembro de 2011 com o Banco da Amaz?nia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB).
No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contra??o da d?vida. J? com rela??o ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%.
Os recursos para o pagamento desses descontos fornecidos pelos bancos aos produtores t?m origem nos fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste e Constitucional de Financiamento do Norte.
Na pr?tica, os descontos j? poderiam ser concedidos aos agricultores desde a edi??o da medida provis?ria. No entanto, os bancos aguardavam a aprova??o do texto no Congresso para ter maior seguran?a fiscal na concess?o dos benef?cios.
Fonte: G1 Agroneg?cios