Termina hoje prazo para san??o ou veto da MP do C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
Termina nesta quarta, dia 17, o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete a Medida Provis?ria do novo C?digo Florestal. Desde o in?cio da semana, representantes dos minist?rios da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agr?rio e da Advocacia Geral da Uni?o discutem o tema.
Informa??es de bastidores apontam que at? sete artigos poder?o ser vetados pela presidente, caso do uso de ?rvores frut?feras para recupera??o de mata em ?reas de preserva??o permanente e tamb?m da chamada escadinha, que define par?metros de recomposi??o nas margens de rios. Essa ?ltima ? a decis?o mais aguardada do an?ncio de Dilma. O texto aprovado no Congresso flexibilizou a regra para m?dios agricultores. Para que a lei n?o fique com uma lacuna, deve ser editado um decreto a fim de que os Estados cobrem n?veis maiores de recupera??o.
A Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) concorda com o veto.
? Para n?s, do jeito que foi aprovado no Congresso, coloca todos novamente em um mesmo patamar. Para que haja diferencia??o da agricultura familiar, dos pequenos, como a pr?pria presidente tem falado, ? preciso que a escadinha seja recuperada como estava prevista no projeto ? afirma Rosicl?ia Santos Azevedo, secret?ria de Meio Ambiente da entidade.
A posi??o tamb?m ? defendida por ambientalistas.
? Nosso entendimento ? que ao longo do prazo vai acabar prejudicando o setor rural, porque, se falta em uma propriedade ou duas tudo bem, mas quando voc? tem o conjunto de milh?es de propriedades sem as APPs ia acabar se voltando contra os pr?prios interesses dos produtores rurais ? explica o presidente da ONG Preserve Amaz?nia, Marcos Mariani.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, Homero Pereira (PSD-MT) argumenta que a exig?ncia de recupera??o n?o pode ser igual para m?dios e grandes produtores. E, segundo ele, a discuss?o n?o chegar? ao fim com a divulga??o dos vetos.
? O Congresso n?o vai parar de legislar sobre esta mat?ria. Certamente, a partir de amanh? ou depois de amanh?, ter?o projetos novos tramitando na Casa, versando sobre o meio ambiente e certamente tentando aperfei?oar o C?digo ? diz Pereira.
Fonte: Agrovalor
Informa??es de bastidores apontam que at? sete artigos poder?o ser vetados pela presidente, caso do uso de ?rvores frut?feras para recupera??o de mata em ?reas de preserva??o permanente e tamb?m da chamada escadinha, que define par?metros de recomposi??o nas margens de rios. Essa ?ltima ? a decis?o mais aguardada do an?ncio de Dilma. O texto aprovado no Congresso flexibilizou a regra para m?dios agricultores. Para que a lei n?o fique com uma lacuna, deve ser editado um decreto a fim de que os Estados cobrem n?veis maiores de recupera??o.
A Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) concorda com o veto.
? Para n?s, do jeito que foi aprovado no Congresso, coloca todos novamente em um mesmo patamar. Para que haja diferencia??o da agricultura familiar, dos pequenos, como a pr?pria presidente tem falado, ? preciso que a escadinha seja recuperada como estava prevista no projeto ? afirma Rosicl?ia Santos Azevedo, secret?ria de Meio Ambiente da entidade.
A posi??o tamb?m ? defendida por ambientalistas.
? Nosso entendimento ? que ao longo do prazo vai acabar prejudicando o setor rural, porque, se falta em uma propriedade ou duas tudo bem, mas quando voc? tem o conjunto de milh?es de propriedades sem as APPs ia acabar se voltando contra os pr?prios interesses dos produtores rurais ? explica o presidente da ONG Preserve Amaz?nia, Marcos Mariani.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, Homero Pereira (PSD-MT) argumenta que a exig?ncia de recupera??o n?o pode ser igual para m?dios e grandes produtores. E, segundo ele, a discuss?o n?o chegar? ao fim com a divulga??o dos vetos.
? O Congresso n?o vai parar de legislar sobre esta mat?ria. Certamente, a partir de amanh? ou depois de amanh?, ter?o projetos novos tramitando na Casa, versando sobre o meio ambiente e certamente tentando aperfei?oar o C?digo ? diz Pereira.
Fonte: Agrovalor