Trabalhador rural poder? ter direito a aposentadoria maior do que o sal?rio m?nimo
1 de setembro de 2020
Tramita na C?mara dos Deputados o Projeto de Lei 2540/11 que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribui??o maior para se aposentar com benef?cio superior ao sal?rio m?nimo. De autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a medida beneficia os contribuintes individuais que explorem atividade agropecu?ria e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais, de acordo com as regras estabelecidas pela lei 8213/91.
Com a mudan?a, esses trabalhadores, para efeito do c?lculo do sal?rio de benef?cio, poder?o contribuir com 1% sobre a m?dia da produ??o agr?cola anual, at? o limite do m?ximo do sal?rio de contribui??o. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poder? chegar at? o teto do regime geral da Previd?ncia Social.
? O objetivo do projeto ? aprimorar a legisla??o previdenci?ria em benef?cio do trabalhador rural, assegurando outras op??es de aposentadoria que garantam uma renda maior ? afirma o autor do projeto.
No caso de aposentadoria por idade, o c?lculo da renda mensal do benef?cio ser? calculado conforme a m?dia aritm?tica simples dos maiores sal?rios-de-contribui??o correspondentes a 80% de todo o per?odo contributivo.
O projeto, que tramita em car?ter conclusivo, ser? analisado pelas comiss?es de Seguridade Social e Fam?lia, de Finan?as e Tributa??o, e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
FONTE: AG?NCIA C?MARA
Com a mudan?a, esses trabalhadores, para efeito do c?lculo do sal?rio de benef?cio, poder?o contribuir com 1% sobre a m?dia da produ??o agr?cola anual, at? o limite do m?ximo do sal?rio de contribui??o. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poder? chegar at? o teto do regime geral da Previd?ncia Social.
? O objetivo do projeto ? aprimorar a legisla??o previdenci?ria em benef?cio do trabalhador rural, assegurando outras op??es de aposentadoria que garantam uma renda maior ? afirma o autor do projeto.
No caso de aposentadoria por idade, o c?lculo da renda mensal do benef?cio ser? calculado conforme a m?dia aritm?tica simples dos maiores sal?rios-de-contribui??o correspondentes a 80% de todo o per?odo contributivo.
O projeto, que tramita em car?ter conclusivo, ser? analisado pelas comiss?es de Seguridade Social e Fam?lia, de Finan?as e Tributa??o, e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
FONTE: AG?NCIA C?MARA