Troca de informa??es sobre pol?ticas p?blicas intensificadas no meio rural
1 de setembro de 2020
Pol?ticas p?blicas s?o essenciais para fomentar e fortalecer a agricultura familiar e pensando nisso, a troca de informa??es no meio rural foi intensificada pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), juntamente com Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) e a Associa??o de Trabalhadores Rurais Nova Esperan?a de Pinheiros e Regi?o (Atrunes) em um encontro com cerca de 50 agricultores e produtores rurais na C?mara Municipal de Pedro Can?rio.
Dentre as diversas pol?ticas p?blicas dos governos Federal, Estadual e Municipal que s?o essenciais para o fomento da agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o Plano Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF).
Lembrando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ? indispens?vel para fins de registro de im?veis em cart?rio - um dos instrumentos do Programa de Regulariza??o Ambiental - consiste no levantamento de informa??es georreferenciadas do im?vel, com delimita??o das ?reas de Prote??o Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegeta??o nativa, ?rea rural consolidada, ?reas de interesse social e de utilidade p?blica, com o objetivo de tra?ar um mapa digital a partir do qual s?o calculados os valores das ?reas para diagn?stico ambiental.
Segundo o t?cnico em desenvolvimento rural do Incaper, Cl?udio Rodex J?nior, ?o CAR ? uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do im?vel rural e na recupera??o de ?reas degradadas. O CAR fomenta a forma??o de corredores ecol?gicos e a conserva??o dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal?.
De acordo o engenheiro agr?nomo do Idaf, Leonardo Thomaz Dinis, o CAR ser? um instrumento obrigat?rio para que os futuros benefici?rios acessem pol?ticas p?blicas com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por exemplo. Esse programa financia projetos individuais e coletivos com o objetivo de gerar renda aos agricultores familiares e assentados.
De acordo com Cl?udio Rodex, ?o programa possui baixas taxas de juros e com condi??es favor?veis ao agricultor familiar de pagar o financiamento. Essas pol?ticas possibilitam ao agricultor familiar ter acesso a recursos no sentido de ap?s adquirir a terra come?ar a produzir, mas nem todos t?m pleno conhecimento do conte?do delas?.
O Plano Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF) ? vinculado ? Secretaria de Reordenamento Agr?rio do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA). Trata-se de uma pol?tica complementar ? reforma agr?ria. Segundo o vice-presidente da Atrunes, Paulo Caralo, o programa tem como objetivo apoiar os que n?o t?m terra, ou os que a possuem em pequena quantidade, para que possam adquiri-la por meio do cr?dito em situa??es em que n?o seja poss?vel sua desapropria??o para fins de reforma agr?ria.
Para participar do PNCF o interessado deve seguir alguns passos importantes, como por exemplo, saber escolher a ?rea, organizar-se em associa??o e obter apoio para a elabora??o da proposta t?cnica que ser? apresentada ? Unidade T?cnica Estadual do Programa (UTE), que ? um departamento do Idaf que tem a fun??o de analisar as propostas dos grupos de benefici?rios.
?A??es dessa natureza tem contribu?do muito para as fam?lias interessadas, tendo em vista que o encontro possibilita o acesso dos futuros benefici?rios e a informa??o, possibilitando a organiza??o social e o acesso as pol?ticas p?blicas que foram apresentadas no encontro?, completou Cl?udio Rodex.
Para mais informa??es sobre o CAR, acesse: www.car.gov.br
Para mais informa??es sobre o PNCF, acesse: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/sra-crefun/sobre-o-programa
Para informa??es sobre o PRONAF, acesse: http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ
Fonte: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper)
Dentre as diversas pol?ticas p?blicas dos governos Federal, Estadual e Municipal que s?o essenciais para o fomento da agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o Plano Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF).
Lembrando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ? indispens?vel para fins de registro de im?veis em cart?rio - um dos instrumentos do Programa de Regulariza??o Ambiental - consiste no levantamento de informa??es georreferenciadas do im?vel, com delimita??o das ?reas de Prote??o Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegeta??o nativa, ?rea rural consolidada, ?reas de interesse social e de utilidade p?blica, com o objetivo de tra?ar um mapa digital a partir do qual s?o calculados os valores das ?reas para diagn?stico ambiental.
Segundo o t?cnico em desenvolvimento rural do Incaper, Cl?udio Rodex J?nior, ?o CAR ? uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do im?vel rural e na recupera??o de ?reas degradadas. O CAR fomenta a forma??o de corredores ecol?gicos e a conserva??o dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal?.
De acordo o engenheiro agr?nomo do Idaf, Leonardo Thomaz Dinis, o CAR ser? um instrumento obrigat?rio para que os futuros benefici?rios acessem pol?ticas p?blicas com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por exemplo. Esse programa financia projetos individuais e coletivos com o objetivo de gerar renda aos agricultores familiares e assentados.
De acordo com Cl?udio Rodex, ?o programa possui baixas taxas de juros e com condi??es favor?veis ao agricultor familiar de pagar o financiamento. Essas pol?ticas possibilitam ao agricultor familiar ter acesso a recursos no sentido de ap?s adquirir a terra come?ar a produzir, mas nem todos t?m pleno conhecimento do conte?do delas?.
O Plano Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF) ? vinculado ? Secretaria de Reordenamento Agr?rio do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA). Trata-se de uma pol?tica complementar ? reforma agr?ria. Segundo o vice-presidente da Atrunes, Paulo Caralo, o programa tem como objetivo apoiar os que n?o t?m terra, ou os que a possuem em pequena quantidade, para que possam adquiri-la por meio do cr?dito em situa??es em que n?o seja poss?vel sua desapropria??o para fins de reforma agr?ria.
Para participar do PNCF o interessado deve seguir alguns passos importantes, como por exemplo, saber escolher a ?rea, organizar-se em associa??o e obter apoio para a elabora??o da proposta t?cnica que ser? apresentada ? Unidade T?cnica Estadual do Programa (UTE), que ? um departamento do Idaf que tem a fun??o de analisar as propostas dos grupos de benefici?rios.
?A??es dessa natureza tem contribu?do muito para as fam?lias interessadas, tendo em vista que o encontro possibilita o acesso dos futuros benefici?rios e a informa??o, possibilitando a organiza??o social e o acesso as pol?ticas p?blicas que foram apresentadas no encontro?, completou Cl?udio Rodex.
Para mais informa??es sobre o CAR, acesse: www.car.gov.br
Para mais informa??es sobre o PNCF, acesse: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/sra-crefun/sobre-o-programa
Para informa??es sobre o PRONAF, acesse: http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ
Fonte: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper)