Tudo acertado para a vota??o do C?digo nesta ter?a-feira
1 de setembro de 2020
A vota??o do projeto de lei do C?digo Florestal deve ser realizada nesta ter?a-feira (24/05) e ? destaque do Plen?rio da C?mara dos Deputados. Depois de um impasse entre governo e oposi??o em torno de mudan?as no relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os l?deres fecharam um acordo para votar o texto e uma emenda que ser? destacada para vota??o em separado.
Um dos principais pontos de disc?rdia no texto apresentado pelo relator no ?ltimo dia 11 de maio, o uso das ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), ser? decidido no voto. O relat?rio de Aldo Rebelo que ser? apresentado prev? a regulamenta??o por decreto das atividades que poder?o continuar em APPs j? desmatadas, como quer o governo, mas a emenda em destaque defende que a permiss?o para o uso das APPs j? consolidadas seja definida na lei dentro de requisitos de utilidade p?blica, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda tamb?m d? aos estados, por meio do Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), o poder de estabelecer ? al?m de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agr?colas, pecu?rias e a cultura de ?rvores), de ecoturismo e turismo rural ? outras que podem justificar a regulariza??o de ?reas desmatadas.
Pol?mica
Na ultima semana, v?rios rumores circularam em torno da pauta do C?digo Florestal. O primeiro deles ? que o governo estaria disposto a desistir dos pontos pol?micos do acordo com o relator Aldo Rebelo em troca do apoio da base ruralista ao ministro Antonio Palocci, que teve seu patrim?nio ampliado em 20 vezes nos ?ltimos quatro anos e pode ter que prestar contas na C?mara. Outras not?cias, publicadas no final de semana, creditam ao C?digo Florestal o aumento dos desmatamentos no Brasil, em especial no estado de Mato Grosso.
As recentes discuss?es sobre o C?digo Florestal e a expectativa de sua vota??o s?o, segundo alguns ambientalistas, os respons?veis pelo aumento do desmatamento, uma vez que o novo C?digo poderia dar anistia aos desmatadores. Uma outra explica??o ? que ap?s entrar em vigor o novo C?digo Florestal vai vetar qualquer desmatamento no pa?s e que, por este motivo, alguns propriet?rios de terras estariam ?antecipando? a derrubada das matas. Para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o aumento do desmatamento acontece porque n?o h? fiscaliza??o suficiente no pa?s.
Fonte: Campo Vivo
Um dos principais pontos de disc?rdia no texto apresentado pelo relator no ?ltimo dia 11 de maio, o uso das ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), ser? decidido no voto. O relat?rio de Aldo Rebelo que ser? apresentado prev? a regulamenta??o por decreto das atividades que poder?o continuar em APPs j? desmatadas, como quer o governo, mas a emenda em destaque defende que a permiss?o para o uso das APPs j? consolidadas seja definida na lei dentro de requisitos de utilidade p?blica, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda tamb?m d? aos estados, por meio do Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA), o poder de estabelecer ? al?m de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agr?colas, pecu?rias e a cultura de ?rvores), de ecoturismo e turismo rural ? outras que podem justificar a regulariza??o de ?reas desmatadas.
Pol?mica
Na ultima semana, v?rios rumores circularam em torno da pauta do C?digo Florestal. O primeiro deles ? que o governo estaria disposto a desistir dos pontos pol?micos do acordo com o relator Aldo Rebelo em troca do apoio da base ruralista ao ministro Antonio Palocci, que teve seu patrim?nio ampliado em 20 vezes nos ?ltimos quatro anos e pode ter que prestar contas na C?mara. Outras not?cias, publicadas no final de semana, creditam ao C?digo Florestal o aumento dos desmatamentos no Brasil, em especial no estado de Mato Grosso.
As recentes discuss?es sobre o C?digo Florestal e a expectativa de sua vota??o s?o, segundo alguns ambientalistas, os respons?veis pelo aumento do desmatamento, uma vez que o novo C?digo poderia dar anistia aos desmatadores. Uma outra explica??o ? que ap?s entrar em vigor o novo C?digo Florestal vai vetar qualquer desmatamento no pa?s e que, por este motivo, alguns propriet?rios de terras estariam ?antecipando? a derrubada das matas. Para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o aumento do desmatamento acontece porque n?o h? fiscaliza??o suficiente no pa?s.
Fonte: Campo Vivo