Veja hist?rico da renegocia??o das d?vidas rurais
O Senado aprovou no dia 27 de agosto, em vota??o simb?lica (sem o registro dos votos no painel eletr?nico), o relat?rio do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) sobre a Medida Provis?ria (MP) 432, que concede descontos, prazos adicionais para pagamento e redu??o de taxas de juros para R$ 75 bilh?es de um total de R$ 87,5 bilh?es em d?vidas do setor rural.
O texto traz um ponto pol?mico, que trata da substitui??o da taxa Selic, de 13% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, como indexador dos d?bitos rurais inscritos na D?vida Ativa da Uni?o (DAU).
De acordo com c?lculos do Minist?rio da Fazenda, os d?bitos da DAU somam R$ 7,2 bilh?es. H? 114.692 contratos inscritos na DAU, que engloba d?bitos j? em fase de cobran?a judicial.
Veja abaixo um hist?rico da renegocia??o das d?vidas rurais:
2004: N?o houve renegocia??o das d?vidas agr?colas, apesar da seca que assolou o sul do Pa?s causando grandes preju?zos principalmente na produ??o de gr?os.
2005: Ac?mulo da crise leva cerca de 25 mil produtores rurais a ocuparem a Esplanada dos Minist?rios de 27 a 30 de julho com tratores e caminh?es numa manifesta??o que ficou conhecida como "tratora?o". Al?m disso, in?meras manifesta??es eclodiram pelo pa?s e produtores rurais bloquearam diversas rodovias.
Pressionado,governo anuncia libera??o do recurso de R$ 3 bilh?es (provenientes do BNDES) para apoiar a renegocia??o das d?vidas dos produtores com os fornecedores de insumos, com juros de 13,75%. O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) havia liberado, em junho daquele ano, R$ 1 bilh?o aos produtores do Sul, cujas lavouras foram dizimadas pela seca.
2006: Em abril, o governo lan?ou um pacote de medidas com o prop?sito de minimizar os efeitos nocivos dos preju?zos sofridos pelos produtores rurais nos dois anos anteriores. S? neste ano, a ajuda ao setor agr?cola custou R$ 4 bilh?es aos cofres p?blicos.
Entretanto, as medidas n?o foram bem recebidas pelo setor, pois, segundo Nelson Vieira, governo desconsiderou aqueles produtores que j? encontram-se inadimplentes. "A prorroga??o n?o dever? alcan?ar opera??es contratadas com recursos do FAT, e tamb?m exclui da renegocia??o, setores do agroneg?cio, como o caf?, que acumularam preju?zos ao longo dos anos."
2007: Em abril de 2007, o presidente da Comiss?o de Agricultura, deputado Marcos Montes, retomou as negocia??es com o governo federal, em busca de uma solu??o a falta de rentabilidade da atividade agropecu?ria que levou, nos anos anteriores, ? grande inadimpl?ncia entre os produtores.
Em junho de 2007, foi criado um grupo de trabalho para estudar o endividamento e propor alternativas para as d?vidas acumuladas. At? outubro, o grupo avan?ou em medidas emergenciais como: Redu??o de juros para agricultura familiar e demais produtores, custeio e investimentos em produ??o e prorroga??o de d?vidas (principalmente nas culturas de arroz, milho, soja, trigo e feij?o).
Fonte: Not?cias Agr?colas
O texto traz um ponto pol?mico, que trata da substitui??o da taxa Selic, de 13% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, como indexador dos d?bitos rurais inscritos na D?vida Ativa da Uni?o (DAU).
De acordo com c?lculos do Minist?rio da Fazenda, os d?bitos da DAU somam R$ 7,2 bilh?es. H? 114.692 contratos inscritos na DAU, que engloba d?bitos j? em fase de cobran?a judicial.
Veja abaixo um hist?rico da renegocia??o das d?vidas rurais:
2004: N?o houve renegocia??o das d?vidas agr?colas, apesar da seca que assolou o sul do Pa?s causando grandes preju?zos principalmente na produ??o de gr?os.
2005: Ac?mulo da crise leva cerca de 25 mil produtores rurais a ocuparem a Esplanada dos Minist?rios de 27 a 30 de julho com tratores e caminh?es numa manifesta??o que ficou conhecida como "tratora?o". Al?m disso, in?meras manifesta??es eclodiram pelo pa?s e produtores rurais bloquearam diversas rodovias.
Pressionado,governo anuncia libera??o do recurso de R$ 3 bilh?es (provenientes do BNDES) para apoiar a renegocia??o das d?vidas dos produtores com os fornecedores de insumos, com juros de 13,75%. O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) havia liberado, em junho daquele ano, R$ 1 bilh?o aos produtores do Sul, cujas lavouras foram dizimadas pela seca.
2006: Em abril, o governo lan?ou um pacote de medidas com o prop?sito de minimizar os efeitos nocivos dos preju?zos sofridos pelos produtores rurais nos dois anos anteriores. S? neste ano, a ajuda ao setor agr?cola custou R$ 4 bilh?es aos cofres p?blicos.
Entretanto, as medidas n?o foram bem recebidas pelo setor, pois, segundo Nelson Vieira, governo desconsiderou aqueles produtores que j? encontram-se inadimplentes. "A prorroga??o n?o dever? alcan?ar opera??es contratadas com recursos do FAT, e tamb?m exclui da renegocia??o, setores do agroneg?cio, como o caf?, que acumularam preju?zos ao longo dos anos."
2007: Em abril de 2007, o presidente da Comiss?o de Agricultura, deputado Marcos Montes, retomou as negocia??es com o governo federal, em busca de uma solu??o a falta de rentabilidade da atividade agropecu?ria que levou, nos anos anteriores, ? grande inadimpl?ncia entre os produtores.
Em junho de 2007, foi criado um grupo de trabalho para estudar o endividamento e propor alternativas para as d?vidas acumuladas. At? outubro, o grupo avan?ou em medidas emergenciais como: Redu??o de juros para agricultura familiar e demais produtores, custeio e investimentos em produ??o e prorroga??o de d?vidas (principalmente nas culturas de arroz, milho, soja, trigo e feij?o).
Fonte: Not?cias Agr?colas