Com o intuito de garantir a inocuidade e a qualidade sanit?ria dos produtos de origem animal, o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) vai iniciar, ainda esta semana, as vistorias e coleta de amostras de ?gua e de produtos nas quatro agroind?strias que j? receberam o registro provis?rio do Servi?o de Inspe??o Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp).

De acordo com a Ger?ncia de Agroind?stria de Pequeno Porte (Geapp), respons?vel por fiscalizar os estabelecimentos, as vistorias peri?dicas s?o um procedimento padr?o para acompanhamento das atividades das agroind?strias, verifica??o do cumprimento das normas de higiene e boas pr?ticas de fabrica??o e defesa da sa?de do consumidor.

Todas as agroind?strias de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal, de qualquer das categorias (carne, leite, ovos, pescado, produto de abelhas e seus derivados), e que possuam registro provis?rio ou definitivo est?o sujeitas ? fiscaliza??o peri?dica.

Para determinar a periodicidade dessas vistorias ? levado em considera??o o risco estimado, realizando um c?lculo com base em fatos, refer?ncias e dados do pr?prio estabelecimento. Por isso, a frequ?ncia dessas vistorias ? condizente com a realidade do mesmo e pode variar entre as agroind?strias.

A quantidade e o tipo de produtos fabricados e o desempenho do estabelecimento (sendo este relacionado com atendimento ? legisla??o) recebem pontua??o que varia entre 1 e 5 e ? usada na f?rmula de c?lculo do risco estimado. O resultado obtido determina a frequ?ncia m?nima de vistorias, conforme a tabela abaixo, em que 1 ? o de menor risco e 5 o de risco mais alto:

Risco Estimado x Frequ?ncia

1: semestral

2: quadrimestral

3: trimestral

4: bimestral

5: mensal

An?lise fiscal

A periodicidade de coleta de amostras de ?gua e de produtos para an?lise fiscal tamb?m ? baseada no risco sanit?rio associado ao estabelecimento, e ? determinada pela categoria e pelo tipo de registro do estabelecimento.

Os estabelecimentos com registro provis?rio, por exemplo, possuem uma frequ?ncia de coletas maior do que os com registro definitivo, enquanto as coletas em agroind?strias das categorias de leite e de carne tamb?m s?o mais intensas que das categorias de ovos, pescados e produtos de abelhas.

?Podemos exemplificar a situa??o comparando duas agroind?strias: uma que fabrica 10 tipos de derivados de leite, como queijos com alto teor umidade, que predisp?em a um maior risco de atividade microbiana, e uma outra que fabrica apenas um produto com baixo risco de contamina??o, como o mel. Pelo c?lculo do risco estimado, a primeira agroind?stria receber? vistorias mais frequentes do que a segunda. Consequentemente, passar? tamb?m por um cronograma mais intenso de an?lises laboratoriais, a fim de assegurar a qualidade sanit?ria dos produtos que chegam aos consumidores?, explica a subgerente de Registro e Fiscaliza??o de Agroind?stria, Karen Cristina Poltronieri.

Fonte: Idaf