Vota??o do C?digo Florestal ? adiada devido ? mudan?a na lideran?a do governo
1 de setembro de 2020
A mudan?a no comando das lideran?as do governo na C?mara e no Senado adiou, mais uma vez, a vota??o do novo C?digo Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a C?mara precisa avaliar as altera??es feitas pelos senadores. A nova data de vota??o da reforma ainda n?o foi definida.
O presidente da C?mara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das vota??es no Plen?rio nesta ter?a-feira foi dar tempo ao novo l?der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de ?tomar p?? dos projetos que est?o na pauta de vota??o. Por determina??o da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP) na lideran?a.
O relator do novo C?digo Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), j? concluiu seu parecer. Entre as mudan?as que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prev? um percentual m?nimo de ?rea verde nas novas expans?es urbanas. ?Vinte metros quadrados de ?rea verde por habitante na expans?o das cidades ? um exagero, porque a pr?pria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil j? pratica, segundo o Minist?rio do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante", destacou.
O relator considera que as regras para as ?reas de preserva??o permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecu?ria s?o o ponto mais dif?cil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo l?der do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo c?digo ? urgente para o Pa?s.
O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-l?der do DEM, ressaltou que o setor agropecu?rio tamb?m tem pressa na vota??o, j? que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia ?s multas por desmatamento aplicadas a propriet?rios rurais que descumpriram a legisla??o atual.
"A crise hoje no Parlamento foi determinada pela pr?pria presidente da Rep?blica, que destituiu o l?der do governo. O acordo feito com a presen?a do l?der do governo e dos demais l?deres partid?rios no final de dezembro foi que a primeira mat?ria que seria votada em sess?o extraordin?ria nos dias 6 e 7 de mar?o seria exatamente o C?digo Florestal. Como tal, ele ? priorit?rio, e est? na escala em primeiro lugar", afirmou.
As propostas de mudan?a no C?digo Florestal, que ? de 1965, tramitam na C?mara h? mais de dez anos.
Lei Geral da Copa
O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), cuja vota??o tamb?m estava prevista para esta semana, pode ser analisado nesta quarta-feira (14). Marco Maia afirmou que vai negociar com os l?deres partid?rios a possibilidade de votar a proposta, que, segundo ele, ? um tema importante e bastante conhecido, al?m de estar ?mais acabado e pronto para vota??o?.
Arlindo Chinaglia indicou que poder? apoiar essa vota??o, j? que h? acordo para aprova??o da proposta. A pauta do Plen?rio ser? definida em reuni?o de l?deres ?s 11 horas desta quarta.
Fonte: Ag?ncia C?mara
O presidente da C?mara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das vota??es no Plen?rio nesta ter?a-feira foi dar tempo ao novo l?der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de ?tomar p?? dos projetos que est?o na pauta de vota??o. Por determina??o da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP) na lideran?a.
O relator do novo C?digo Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), j? concluiu seu parecer. Entre as mudan?as que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prev? um percentual m?nimo de ?rea verde nas novas expans?es urbanas. ?Vinte metros quadrados de ?rea verde por habitante na expans?o das cidades ? um exagero, porque a pr?pria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil j? pratica, segundo o Minist?rio do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante", destacou.
O relator considera que as regras para as ?reas de preserva??o permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecu?ria s?o o ponto mais dif?cil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo l?der do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo c?digo ? urgente para o Pa?s.
O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-l?der do DEM, ressaltou que o setor agropecu?rio tamb?m tem pressa na vota??o, j? que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia ?s multas por desmatamento aplicadas a propriet?rios rurais que descumpriram a legisla??o atual.
"A crise hoje no Parlamento foi determinada pela pr?pria presidente da Rep?blica, que destituiu o l?der do governo. O acordo feito com a presen?a do l?der do governo e dos demais l?deres partid?rios no final de dezembro foi que a primeira mat?ria que seria votada em sess?o extraordin?ria nos dias 6 e 7 de mar?o seria exatamente o C?digo Florestal. Como tal, ele ? priorit?rio, e est? na escala em primeiro lugar", afirmou.
As propostas de mudan?a no C?digo Florestal, que ? de 1965, tramitam na C?mara h? mais de dez anos.
Lei Geral da Copa
O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), cuja vota??o tamb?m estava prevista para esta semana, pode ser analisado nesta quarta-feira (14). Marco Maia afirmou que vai negociar com os l?deres partid?rios a possibilidade de votar a proposta, que, segundo ele, ? um tema importante e bastante conhecido, al?m de estar ?mais acabado e pronto para vota??o?.
Arlindo Chinaglia indicou que poder? apoiar essa vota??o, j? que h? acordo para aprova??o da proposta. A pauta do Plen?rio ser? definida em reuni?o de l?deres ?s 11 horas desta quarta.
Fonte: Ag?ncia C?mara