Vota??o do C?digo Florestal na C?mara ? novamente adiada
1 de setembro de 2020
Por falta de qu?rum, a C?mara dos Deputados n?o conseguiu votar o texto do novo C?digo Florestal no in?cio da madrugada desta quinta (12). A vota??o j? tinha sido adiada em outras duas ocasi?es - nos ?ltimos dias 4 e 10. Agora, tem previs?o de ocorrer na pr?xima semana.
Ap?s ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a n?o registrar presen?a na sess?o. Com isso, faltou qu?rum para que a sess?o tivesse continuidade, mesmo com o plen?rio cheio.
Eram necess?rios pelo menos 257 deputados no plen?rio, mas, no momento da verifica??o do qu?rum, somente 190 registraram presen?a.
Depois de um dia inteiro de negocia??es e do an?ncio de um acordo, a sess?o para vota??o do C?digo se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relat?rio da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de vota??es.
Os l?deres governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o l?der do governo, C?ndido Vaccarezza (PT-SP), subiu ? tribuna, por volta das 23h, e pediu aos l?deres que mudassem a orienta??o - a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequ?ncia, a vota??o do C?digo Florestal fosse adiada.
Mas, ao ser colocado em vota??o pelo presidente da C?mara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado - ou seja, a sess?o de vota??o do C?digo teria continuidade.
Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sess?o. Foi pedida a verifica??o do qu?rum, e 190 deputados registraram presen?a eletronicamente. O m?nimo necess?rio para que houvesse vota??o eram 257. Sem qu?rum, a sess?o teve de ser encerrada.
"N?o foi o governo que retirou [o projeto da pauta]. A maioria n?o queria votar. Por orienta??o dos l?deres, a maioria dos que estavam presentes n?o apertou o bot?o para votar", declarou Vaccarezza ap?s o encerramento da sess?o.
Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na ?ltima hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposi??o iria apresentar. "O governo n?o tem medo. Ele quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora", afirmou.
O acordo
No acordo anunciado por Vaccarezza, por volta das 21h, o governo abria m?o de tentar alterar um dos itens que causou maior diverg?ncia no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exig?ncia de recomposi??o da reserva legal para o pequeno produtor.
No caso das ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.
Reserva legal ? a ?rea de preserva??o ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs s?o os locais mais fr?geis, como margens de rios e topos de morros.
O acordo tamb?m previa que a oposi??o apresentaria na sess?o um ?nico destaque, que contemplaria todos os pontos de diverg?ncia. Mas, ao apresentar o destaque, a oposi??o retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamenta??o dos cultivos em APPs.
Oposi??o
O l?der do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu acordo firmado entre os l?deres. Segundo ele, a oposi??o apresentaria um ?nico destaque com as mudan?as sugeridas, e isso seria votado em plen?rio. "? uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo", afirmou.
O presidente da C?mara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que l?deres de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposi??o. Mas, segundo ele, o regimento permite que l?deres possam "usar esses instrumentos para viabilizar suas posi??es".
Fonte: G1
Ap?s ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a n?o registrar presen?a na sess?o. Com isso, faltou qu?rum para que a sess?o tivesse continuidade, mesmo com o plen?rio cheio.
Eram necess?rios pelo menos 257 deputados no plen?rio, mas, no momento da verifica??o do qu?rum, somente 190 registraram presen?a.
Depois de um dia inteiro de negocia??es e do an?ncio de um acordo, a sess?o para vota??o do C?digo se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relat?rio da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de vota??es.
Os l?deres governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o l?der do governo, C?ndido Vaccarezza (PT-SP), subiu ? tribuna, por volta das 23h, e pediu aos l?deres que mudassem a orienta??o - a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequ?ncia, a vota??o do C?digo Florestal fosse adiada.
Mas, ao ser colocado em vota??o pelo presidente da C?mara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado - ou seja, a sess?o de vota??o do C?digo teria continuidade.
Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sess?o. Foi pedida a verifica??o do qu?rum, e 190 deputados registraram presen?a eletronicamente. O m?nimo necess?rio para que houvesse vota??o eram 257. Sem qu?rum, a sess?o teve de ser encerrada.
"N?o foi o governo que retirou [o projeto da pauta]. A maioria n?o queria votar. Por orienta??o dos l?deres, a maioria dos que estavam presentes n?o apertou o bot?o para votar", declarou Vaccarezza ap?s o encerramento da sess?o.
Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na ?ltima hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposi??o iria apresentar. "O governo n?o tem medo. Ele quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora", afirmou.
O acordo
No acordo anunciado por Vaccarezza, por volta das 21h, o governo abria m?o de tentar alterar um dos itens que causou maior diverg?ncia no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exig?ncia de recomposi??o da reserva legal para o pequeno produtor.
No caso das ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.
Reserva legal ? a ?rea de preserva??o ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs s?o os locais mais fr?geis, como margens de rios e topos de morros.
O acordo tamb?m previa que a oposi??o apresentaria na sess?o um ?nico destaque, que contemplaria todos os pontos de diverg?ncia. Mas, ao apresentar o destaque, a oposi??o retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamenta??o dos cultivos em APPs.
Oposi??o
O l?der do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu acordo firmado entre os l?deres. Segundo ele, a oposi??o apresentaria um ?nico destaque com as mudan?as sugeridas, e isso seria votado em plen?rio. "? uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo", afirmou.
O presidente da C?mara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que l?deres de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposi??o. Mas, segundo ele, o regimento permite que l?deres possam "usar esses instrumentos para viabilizar suas posi??es".
Fonte: G1