Vota??o do novo C?digo Florestal ? momento hist?rico para o Pa?s, afirma presidente da CNA
1 de setembro de 2020
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, afirmou que a vota??o do novo C?digo Florestal, previsto para esta quarta-feira (25/4), na C?mara dos Deputados ? um momento hist?rico para o Pa?s. ?O Brasil far? hoje uma op??o definitiva: continuar produzindo alimento de qualidade e barato ou perder PIB (Produto Interno Bruto), emprego e exporta??o?, afirmou.
A senadora K?tia Abreu lembrou que, da forma como foi aprovada, em dezembro do ano passado, no Senado, a nova lei ambiental vai resultar na perda de 33 milh?es de hectares de ?reas de produ??o no Pa?s. Sem essa ?rea de produ??o, o Valor Bruto da Produ??o (VBP) da produ??o agropecu?ria cair?, anualmente, US$ 69 bilh?es. O super?vit da balan?a comercial brasileira foi de US$ 23 bilh?es.
Depois de um dia de muitas negocia??es, a C?mara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (24/4) as discuss?es sobre o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre a proposta de atualiza??o do C?digo Florestal. A decis?o foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que suspendeu a sess?o ?s 23h, convocando nova sess?o extraordin?ria para amanh?, ?s 11h, para que o relator fa?a a leitura do seu substitutivo ao texto aprovado no Senado, inicialmente prevista para esta ter?a-feira. Os deputados tamb?m fecharam acordo para que n?o seja apresentado nenhum requerimento antes da leitura do parecer do relator, para evitar novas protela??es ao debate. Antes de anunciar o adiamento da discuss?o para amanh?, os partidos rejeitaram requerimento do PSOL que pedia a retirada de pauta da mat?ria.
O substitutivo do deputado tem 21 mudan?as em rela??o ao texto aprovado no fim do ano passado pelo Senado. Uma das principais altera??es apresentadas pelo relator foi a transfer?ncia para os Estados da responsabilidade de definir as faixas m?nimas de prote??o das ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) pr?ximas aos cursos d??gua, que atualmente variam de 30 a 500 metros. Pela proposta de Paulo Piau, estas metragens ser?o definidas futuramente, no ?mbito dos Programas de Regulariza??o Ambiental (PRAs). A regulamenta??o dos PRAs ser? feita pelos Estados, considerando as caracter?sticas de cada bioma, das propriedades rurais e da produ??o agropecu?ria de cada regi?o, para que os produtores rurais fa?am a recomposi??o de mata ciliar em suas propriedades.
Para o vice-presidente diretor da CNA, Carlos Sperotto, o in?cio das discuss?es sobre a vota??o do relat?rio do deputado Paulo Piau, chegou a um bom termo no primeiro dia, com a expectativa de ?uma posi??o firme de vota??o? nesta quarta-feira. Ele aguarda para hoje ?a consagra??o de uma etapa?, com a aprova??o do novo texto do C?digo Florestal, embora reconhe?a que n?o nos termos ideais para o setor, mas no que foi poss?vel obter. A aprecia??o da mat?ria representa a etapa final de discuss?es sobre a atualiza??o da legisla??o ambiental brasileira no Congresso Nacional. Depois de aprovada pelos deputados, a mat?ria segue para san??o da presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff.
Fonte: CNA
A senadora K?tia Abreu lembrou que, da forma como foi aprovada, em dezembro do ano passado, no Senado, a nova lei ambiental vai resultar na perda de 33 milh?es de hectares de ?reas de produ??o no Pa?s. Sem essa ?rea de produ??o, o Valor Bruto da Produ??o (VBP) da produ??o agropecu?ria cair?, anualmente, US$ 69 bilh?es. O super?vit da balan?a comercial brasileira foi de US$ 23 bilh?es.
Depois de um dia de muitas negocia??es, a C?mara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (24/4) as discuss?es sobre o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre a proposta de atualiza??o do C?digo Florestal. A decis?o foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que suspendeu a sess?o ?s 23h, convocando nova sess?o extraordin?ria para amanh?, ?s 11h, para que o relator fa?a a leitura do seu substitutivo ao texto aprovado no Senado, inicialmente prevista para esta ter?a-feira. Os deputados tamb?m fecharam acordo para que n?o seja apresentado nenhum requerimento antes da leitura do parecer do relator, para evitar novas protela??es ao debate. Antes de anunciar o adiamento da discuss?o para amanh?, os partidos rejeitaram requerimento do PSOL que pedia a retirada de pauta da mat?ria.
O substitutivo do deputado tem 21 mudan?as em rela??o ao texto aprovado no fim do ano passado pelo Senado. Uma das principais altera??es apresentadas pelo relator foi a transfer?ncia para os Estados da responsabilidade de definir as faixas m?nimas de prote??o das ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) pr?ximas aos cursos d??gua, que atualmente variam de 30 a 500 metros. Pela proposta de Paulo Piau, estas metragens ser?o definidas futuramente, no ?mbito dos Programas de Regulariza??o Ambiental (PRAs). A regulamenta??o dos PRAs ser? feita pelos Estados, considerando as caracter?sticas de cada bioma, das propriedades rurais e da produ??o agropecu?ria de cada regi?o, para que os produtores rurais fa?am a recomposi??o de mata ciliar em suas propriedades.
Para o vice-presidente diretor da CNA, Carlos Sperotto, o in?cio das discuss?es sobre a vota??o do relat?rio do deputado Paulo Piau, chegou a um bom termo no primeiro dia, com a expectativa de ?uma posi??o firme de vota??o? nesta quarta-feira. Ele aguarda para hoje ?a consagra??o de uma etapa?, com a aprova??o do novo texto do C?digo Florestal, embora reconhe?a que n?o nos termos ideais para o setor, mas no que foi poss?vel obter. A aprecia??o da mat?ria representa a etapa final de discuss?es sobre a atualiza??o da legisla??o ambiental brasileira no Congresso Nacional. Depois de aprovada pelos deputados, a mat?ria segue para san??o da presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff.
Fonte: CNA